Submissões Recentes

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Armed forces in public security in Brazil: the military point of view
(FGV Editora, 2023) Castro, Celso; Marques, Adriana; Azzi, Verônica; Acácio, Igor
Since the 1990s, the Armed Forces have been repeatedly used in public security actions in Brazil. How did they develop and what impact did they have on the military? To answer these questions, 16 interviews with Armed Forces officers are gathered here. As a whole, they allow us to learn about the experience and worldview of a generation of officers who participated in these Armed Forces domestic employment operations and to reflect both on the challenges they faced and on the legacy they left.
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Comportamento dos preços dos imóveis no Brasil entre os anos de 2008 e 2023
(2024-03-08) Garcia, Michel
Esta dissertação investiga a dinâmica dos preços no mercado brasileiro de 2008 a 2023. Utilizando uma abordagem metodológica inovadora que combina o modelo Autoregressive Integrated Moving Average (ARIMA) com a técnica de forward searching, o estudo oferece uma análise detalhada das flutuações de preços no mercado imobiliário em várias cidades brasileiras, além de uma perspectiva agregada nacional. A pesquisa revela padrões distintos dos preços, identificando períodos de explosividade em mercados-chave, como São Paulo e Rio de Janeiro, bem como no cenário mais amplo para algumas capitais do Brasil. Os resultados são consistentes com as percepções de especialistas e autoridades financeiras, como evidenciado pelas declarações de figuras como Robert Shiller e Henrique Meirelles, e são aprimorados pela identificação precoce de indícios de preços explosivos. A aplicabilidade gerencial das descobertas é enfatizada, demonstrando como o coeficiente delta pode servir como um indicador preditivo valioso para diversos stakeholders no mercado imobiliário. Esse indicador é fundamental para gestores imobiliários, formuladores de políticas e famílias, auxiliando na tomada de decisões estratégicas e na prevenção de crises financeiras associadas ao colapso de bolhas imobiliárias. Este estudo contribui, ainda, para a literatura acadêmica no campo da economia imobiliária, oferecendo uma compreensão aprofundada das tendências de preços dos imóveis no Brasil. A pesquisa não apenas fornece insights valiosos para uma melhor compreensão das dinâmicas do mercado imobiliário brasileiro, mas também destaca a importância de métodos econométricos avançados no estudo e previsão de movimentos de mercado.
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Tempos e espaços de violência: a primeira guerra mundial, a desconstrução dos limites e o início de uma era
(FGV Editora, 2023) Correia, Silvia; Moreli, Alexandre
O centenário do fim da Primeira Guerra Mundial foi o mote para uma iniciativa que visava pensar o lugar do conflito na história do século XX. Dentro desse contexto, esta obra surgiu particularmente de um desejo de propor debates que descentralizassem a experiência da guerra, mas também do objetivo de reunir, em língua portuguesa, textos-chave da geração que hoje explora novas fronteiras na produção de narrativas sobre o conflito.
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Os potenciais efeitos do julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 49
(2024-03-15) Formigari, Amanda Salles de Oliveira
Esta pesquisa busca contribuir para a identificação e análise dos potenciais impactos do julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 49 (ADC 49) – em que o Supremo Tribunal Federal decidiu pela não incidência do ICMS nas transferências entre estabelecimentos da mesma empresa – e das suas regulamentações. Com base nos resultados observados, também são mapeadas questões de ordem prática, que, necessárias para garantir a eficácia da decisão, ainda carecem de disciplina. Por fim, é apresentada uma análise das principais alternativas, previstas pela legislação atual, que podem ser adotadas pelos contribuintes para afastar alguns dos efeitos indesejados dessa decisão, sem comprometer o trânsito de suas mercadorias. As análises são realizadas segundo a perspectiva das indústrias localizadas no Estado de São Paulo, tendo como base a legislação do ICMS emitida por esse Estado, invocando-se exemplos do setor farmacêutico, que evidenciam os problemas ora estudados. Do ponto de vista metodológico, trata-se de um trabalho exploratório sobre práticas jurídicas. Com essas reflexões, espera-se não só contribuir para o aprofundamento das discussões em torno dos desdobramentos da ADC 49 como também incentivar o aprimoramento da regulamentação, evitando novos litígios sobre o tema.
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Equilíbrio econômico-financeiro de concessões na pandemia: respeito a contratos ou oportunismo contratual?
(2024-01-17) Ferreira, Gianne Glória Lima
Esta dissertação investiga o fenômeno do oportunismo contratual no contexto dos contratos de concessão, examinando-o sob duas perspectivas: a elaboração teórica do fenômeno e a aplicação de um teste empírico no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Com a materialização da pandemia, as dinâmicas contratuais no setor da aviação sofreram alterações substanciais, fornecendo uma oportunidade única para analisar como as partes envolvidas reagem a situações de crise. A primeira parte do estudo propõe uma teoria abrangente do oportunismo contratual, destacando os elementos-chave que influenciam ou permitem os comportamentos oportunistas nas transações contratuais. A segunda parte realiza um teste empírico, utilizando dados recolhidos durante a pandemia, para validar e refinar a teoria desenvolvida.