Submissões Recentes

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Wells of wealth: unearthing oil’s influence on the U.S. economy
(2024-03-27) Silva, João Pedro Fontoura da
Exploro alguns dos canais através dos quais choques de petróleo induzem uma redução na atividade econômica e um aumento de preços nos Estados Unidos. Através da identificação de alta frequência de choques de notícias sobre a oferta futura de petróleo, contribuo para a literatura sobre a importância do petróleo na atividade setorial e nas flutuações do mercado de trabalho. Embora a produção atual permaneça praticamente inalterada, há um aumento no investimento na produção americana de petróleo em resposta a choques adversos no mercado de petróleo. Além disso, existem efeitos negativos sobre outras atividades setoriais e no mercado de trabalho. O impacto fiscal desses choques é que aumentam as despesas e a dívida do governo federal.
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Análise de medidas emergenciais e estruturais em resposta à crise energética decorrente do conflito da Rússia na Ucrânia e de elementos catalisadores para aceleração da transição energética europeia
(2023-12-21) Faria, Alex da Motta
A dissertação tem como objetivo avaliar a crise energética por qual passam as principais economias do continente europeu decorrente da guerra Rússia x Ucrânia, analisando como esses países estão enfrentando a crise e quais os possíveis impactos das medidas implementadas. Considerando o importante papel que o gás russo exercia nas matrizes de energia desses países, a necessidade de reajuste imediato da matriz energética pressionou preços internacionais de combustíveis, sobretudo do gás natural, levando a pressões inflacionárias sem precedentes recentes. A interrupção no fornecimento de recursos naturais russo impactou consideravelmente o mercado de energia elétrica dos Estados europeus, elevando os preços das tarifas e expondo os extratos mais vulneráveis de suas populações. O trabalho analisa as medidas adotadas pelos países europeus considerando aspectos emergenciais e estruturais. Dentre as medidas estruturais, destaca-se a implementação de políticas no setor elétrico, tanto no mercado atacadista, quanto no mercado varejista, visando à garantia de suprimento e a acessibilidade à energia elétrica. O trabalho analisa a implementação de restrições no mercado de energia elétrica, como a imposição de tetos de preço e taxação de lucros econômicos, e as suas consequências para o desenho de mercado vigente baseado na precificação marginal. O trabalho analisa e quantifica o impacto da introdução de limite de preços no mercado atacadista de eletricidade da Espanha em 2022 e 2023, o qual resulta em falta de receitas no mercado de energia (missing money problem) entre 50% e 60% do custo anualizado de novos investimentos em capacidade de nuclear e entre 37% e 47% para eólica onshore. O novo contexto pode acelerar a introdução das energias renováveis como uma das soluções para a garantia do suprimento e descarbonização das economias, embora as medidas estruturais adotadas demandem aprimoramentos no desenho dos mercados.
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Arbitragem na Advocacia-Geral da União: elementos para discussão a partir dos casos Galvão, MS via e rota do oeste
(2024-03-22) Souza, Lucas Menezes de
Objetivo - A presente dissertação tem por objetivo geral analisar a eficácia da estratégia adotada pela Advocacia-Geral da União (AGU) na resolução de crises em contratos de concessão via arbitragem. Assim, como objetivos específicos, explora a relevância e os desafios associados à utilização da arbitragem em contratos de concessão na AGU em especial o formato atual, a adequação do instrumento utilizado, a especialização dos árbitros, o tempo para resolução do conflito e os custos do procedimento arbitral. Metodologia – A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa, realizando uma revisão sistemática da literatura sobre arbitragem, contratos de concessão e Advocacia-Geral da União. Assim, foram selecionados casos recentes de atuação da Advocacia-Geral da União em processos arbitrais voltados à resolução de crises em contratos de concessão. Quanto aos casos foi realizada análise documental abrangendo atas de missão, decisões, manifestações das partes, edital e contrato de concessão, além de entrevistas com membros da AGU que tenham participado nos casos. O roteiro de perguntas foi aprovado pelo Comitê de Conformidade Ética em Pesquisas Envolvendo Seres Humanos (CEPH-FGV) e buscou colher percepções dos entrevistados. Resultados – Os resultados abrangem uma análise da atual normatização e do modelo utilizado pela AGU em procedimentos arbitrais, seguidos de um levantamento minucioso sobre o contrato, a controvérsia e o procedimento arbitral dos casos Galvão, MS VIA e Rota do Oeste. A discussão, baseada nos dados coletados, busca responder se o formato atual de Representação da União em Arbitragens é adequado; se a utilização da arbitragem nos casos analisados foi apropriada; se os árbitros eram imparciais e possuíam conhecimento técnico especializado; se o tempo para resolução do litígio foi inferior ao do Poder Judiciário; e se os custos do procedimento arbitral foram inferiores aos do Poder Judiciário. Limitações – As limitações da pesquisa estão ligadas ao escopo definido para o objeto de estudo. O enfoque exclusivo na atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) pode restringir a compreensão do papel desempenhado por outros atores e instituições na resolução de crises em contratos de concessão, como é o caso do Tribunal de Contas da União. Ademais, a análise concentra-se na resolução de crises em contratos de concessão realizados no contexto brasileiro. Essa delimitação geográfica pode limitar a compreensão das nuances e práticas que poderiam ser observadas em uma análise internacional mais abrangente. Aplicabilidade do trabalho - Ao final, pretende-se identificar desafios e oportunidades para melhorias da atuação da AGU em arbitragens, assim como contribuir para o desenvolvimento da literatura sobre o tema, fornecendo uma avaliação crítica da efetividade das estratégias adotadas pela AGU na resolução de crises em contratos de concessão.
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Olhando no retrovisor: o que as teses de investimento podem antecipar sobre o potencial de impairment
(2023-12-29) Hildebrandt Junior, Edson
O presente estudo tem como objetivo investigar os riscos no processo de tomada de decisão de investimento a partir dos ajustes de provisão para perda por desvalorização (“impairment”). A identificação precoce de riscos de perda por desvalorização de ativos em projetos de investimento emerge como fator crucial na tomada de decisão de investir ou não, seja por meio de fusões, aquisições ou parcerias estratégicas. A compreensão profunda do projeto de investimento, seus riscos associados e suas consequências, revela-se vital para gestores e investidores, permitindo-lhes antecipar desafios e otimizar oportunidades.
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Incentivos fiscais à inovação tecnológica previstos na Lei do Bem: críticas e sugestões às políticas públicas atuais
(2024-03-05) Bergamini, Adolpho
No Brasil, os incentivos fiscais à inovação tecnológica estão resumidos nas disposições dos artigos 17 a 19 da Lei nº 11.196/2005, que tratam, em suma, do seguinte: (i) das deduções das despesas com pesquisa e desenvolvimento à apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL; (ii) exclusões adicionais dessas mesmas despesas com pesquisa e desenvolvimento, controladas diretamente no LALUR, para a determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL; (iii) redução de 50% do IPI incidente nas aquisições de máquinas e equipamentos a serem utilizados em atividades de pesquisa e desenvolvimento; (iv) amortização integral, no período de aquisição, de intangíveis utilizados em pesquisa e desenvolvimento; (v) isenção de IRRF nas remessas ao exterior destinadas ao pagamento de registro de patentes. O propósito do presente trabalho é demonstrar que esses benefícios não são suficientes a se desenvolver plenamente a inovação tecnológica no país. Ficará demonstrado que o conjunto de empresas que pode se valer dos benefícios sobre pesquisa e desenvolvimento é pequeno e que o os recursos destinados por ela a pesquisa e desenvolvimento também é diminuto. Além disso, será visto que os incentivos relativos ao IPI são insuficientes. Após discorrer sobre os benefícios e seus gargalos, o presente trabalho irá apresentar sugestões de melhorias, bem como de alterações na legislação para que tais melhorias possam ser implementadas.