Graduado em Direito pela UEPB, mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB, doutor em Recursos Naturais pela UFCG e doutor em Direito pela UERJ (com distinção), tendo feito estágio de doutoramento sanduíche pela Universidade de Paris 1/Pantheón-Sorbonne (bolsa CAPES-COFECUB). Pós-Doutor em Direito da Cidade pela UERJ. Advogado e professor de Direito Ambiental da UFPB e da UFPE (graduação e pós-graduação). É autor dos livros ?Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos? (8. ed. Fórum, 2022), ''Competência administrativa ambiental'' (2. ed. Lumen Juris, 2022), ''Introdução ao direito ambiental'' (Del Rey, 2009) e ?Direito ambiental: tópicos especiais? (UFPB, 2007), além dos vários artigos científicos e capítulos de livros. É organizador de várias obras, a exemplo de ''Direito ambiental atualizado'' (2. ed. RT, 2021), ?Planejamento urbano de energias renováveis: diálogos franco-brasileiros? (Editar, 2016) e ''Direito ambiental: o meio ambiente e os desafios da contemporaneidade'' (Fórum, 2010).