O processo de cocriação de políticas públicas: estudo de caso do Parque Orla Piratininga
Data
2021-05-14
Autores
Harari, Bianca
Orientador(res)
Barbosa, Silvia Monnerat
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Resumo
O conceito de cocriação no setor público se refere à adoção de estratégias de desenho de políticas públicas em rede ou envolvendo atores, como a população local e organizações civis, transformando papéis tradicionais entre servidores e cidadãos. Ambos passam a ser responsáveis pelo desenvolvimento de soluções para o bem-estar social. Sua prática já é uma realidade em países como Alemanha e Itália, e no Brasil podemos ver algumas iniciativas com o objetivo de fomentar este exercício de participação cidadã. O presente estudo faz uma análise sobre o projeto do Parque Orla Piratininga, realizado pela Prefeitura de Niterói, RJ, com o objetivo de verificar se a participação cidadã de cocriação no desenvolvimento de políticas públicas levou a um melhor uso do serviço público aplicado. Este estudo é composto de revisão de literatura, de levantamento do material disponível na plataforma online do projeto e de entrevistas com os principais atores envolvidos no projeto. Foi possível evidenciar, através das entrevistas, que a participação popular foi significativa para decisões do projeto, ainda que tenha se dado de forma pontual - concluindo que a cocriação de políticas públicas pode agregar benefícios tanto à população que participa do processo quanto ao órgão público associado. Com o intuito de potencializar este tipo de ação em diferentes regiões do país, foi elaborado um guia de melhores práticas de como se formular algumas práticas de cocriação para engajamento popular.