HABITAÇÃO EM ÁREAS DE RISCO NA CIDADE DE SÃO PAULO: POLÍTICAS E RESULTADOS (1989 - 2023)
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Data
2025-07-07
Autores
Orientador(res)
Amorim Machado, Raphael
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Resumo
Esta dissertação analisa a trajetória das políticas habitacionais da cidade de São Paulo entre 1989 e 2025, com ênfase na gestão dos territórios classificados como áreas de risco geológico e socioambiental, incluindo encostas, margens de rios, zonas de mananciais e ocupações periféricas. A pesquisa investiga como diferentes administrações municipais enfrentaram a vulnerabilidade socioespacial, considerando programas como os mutirões autogeridos, o Projeto Cingapura, o Programa Mananciais e o Pode Entrar. A abordagem metodológica é qualitativa, com triangulação entre revisão bibliográfica, análise documental de mais de 60 normativos, planos diretores e relatórios técnicos, além da utilização de dados quantitativos provenientes do mapeamento do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e do Sistema de Informações Geográficas da Prefeitura. Os resultados indicam que, embora algumas gestões tenham promovido avanços significativos – como a urbanização de favelas e a criação de unidades habitacionais com infraestrutura –, a política habitacional manteve-se fragmentada, tecnocrática e desarticulada das políticas ambientais e de gestão de risco. Em 2023, apenas 40,1% das famílias removidas de áreas de risco haviam sido formalmente reassentadas, evidenciando falhas persistentes na garantia do direito à moradia em territórios seguros e integrados. A análise demonstra que a territorialização do risco opera como um dispositivo de produção da desigualdade urbana, reforçando padrões históricos de exclusão e invisibilizando as raízes políticas da precariedade habitacional.
Como contribuição, o estudo propõe o fortalecimento de uma abordagem de justiça territorial, baseada no planejamento intersetorial, no protagonismo comunitário e em instrumentos de monitoramento democrático. A principal limitação da pesquisa está na dificuldade de acesso a dados sistematizados e atualizados sobre reassentamentos e execução orçamentária por subprefeitura.