Os desafios da intersetorialidade no âmbito do Programa Criança Feliz Brasiliense

Data
2022-12-15
Orientador(res)
Nogueira, Jaana Flávia Fernandes
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Resumo

Objetivo – esta pesquisa se propõe a avaliar se na percepção dos burocratas de nível de rua, especificamente os supervisores, a abordagem intersetorial potencializou as ações e práticas no âmbito do Programa Criança Feliz Brasiliense. Metodologia – a pesquisa teve uma abordagem qualitativa, explorando entrevistas semiestruturadas direcionadas aos implementadores locais do Programa. Resultado – com base na literatura, os achados da pesquisa demonstram que a abordagem intersetorial do PCFB pode ser considerada de baixa intensidade. A maior parte das Regiões Administrativas envolvidas no Programa apresentam problemas nas articulações setoriais, elas enfrentam vários desafios a serem superados, quais sejam: rotatividade dos técnicos das áreas integrantes do Programa; deficiências da institucionalização das ações e práticas de integração setorial, entre outros. A ação governamental é recente e está em constante aprimoramento. A criação dos Núcleos Intersetoriais da Primeira Infância (NIPI) foi uma mudança organizacional positiva e que potencializou movimentos de articulação entre os setores atuantes. Limitações – esta pesquisa explorou a percepção dos supervisores do Programa, profissionais que atuam na execução da ação pública, não contemplou a opinião dos visitadores, tampouco dos beneficiários da política. O PCFB teve início em 2019 e sua operacionalização foi prejudicada pela pandemia da Covid-19. Por se tratar de uma pesquisa qualitativa, a aplicação de um questionário não validado, proposto pelo pesquisador, para coletar a percepção dos entrevistados sobre aspectos da implementação da política também apresenta limitação. Contribuições práticas – este trabalho conta com a visão de múltiplos atores, que atuam diretamente na execução de um programa intersetorial, dessa forma ele possibilita a compreensão dos fatores de sucesso e desafios enfrentados ao longo da implementação de uma política pública com características semelhantes. Contribuições sociais – as políticas sociais normalmente apresentam demandas multisetoriais, dessa forma, ao se identificar os desafios e boas práticas adotadas pelos burocratas de nível de rua na execução dos programas, o formulador da política pública pode considerar esses pontos no desenho da ação pública e, dessa forma, ter mais garantias de que os objetivos pretendidos serão alcançados. Originalidade – pelo conhecimento do pesquisador, esta é a primeira pesquisa que explora a intersetorialidade na percepção dos burocratas de rua do Criança Feliz Brasiliense.


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