Centralização em um contexto de conflitos regionalistas: resposta da Espanha à Covid-19

dc.contributor.advisorFonseca, Elize Massard da
dc.contributor.authorArantes, Luísa Bolaffi
dc.contributor.memberAbrucio, Fernando Luiz
dc.contributor.memberArretche, Marta Teresa da Silva
dc.contributor.unidadefgvEscolas::EAESPpor
dc.date.accessioned2022-12-27T16:08:48Z
dc.date.available2022-12-27T16:08:48Z
dc.date.issued2022-11-14
dc.description.abstractUna de las características fundamentales de los sistemas federativos y/o políticamente descentralizados es la distribución de la autoridad sobre la decisión e implementación de políticas públicas entre dos (o más) niveles de gobiernos electos. Por otro lado, uno de los mayores retos que plantea el nuevo coronavirus es su alta transmisibilidad y la necesidad de adoptar medidas restrictivas en diferentes regiones. ¿Cómo respondieron los países federativos, con sistemas de salud descentralizados, a la primera ola de Covid-19? Más específicamente, ¿qué nivel de gobierno fue responsable de decidir sobre la implementación de medidas de distanciamiento social y por qué? No es una decisión sencilla, dados los costos electorales y la posibilidad de rendición de cuentas por decisiones impopulares. Sin embargo, al mismo tiempo, existe una oportunidad de recibir los créditos, generando una reputación favorable con el electorado debido a acciones sensibles a la población. Esta investigación analiza la respuesta a la primera ola de Covid-19 en España, un país marcado por históricos conflictos regionalistas, un sistema de salud profundamente descentralizado y una creciente fragmentación partidaria en el Congreso nacional. Sorprendentemente, España centralizó la toma de decisiones sanitarias durante la primera ola de la pandemia a través del decreto de Estado de Alarma, que suspendió la autoridad de los gobiernos regionales, históricamente celosos de su autonomía. La medida centralizadora fue aceptada por casi todos los presidentes regionales y fue prorrogada seis veces por mayoría simple en el Congreso. El objetivo de esta investigación fue analizar las relaciones intergubernamentales y partidistas en el período, a fin de comprender cómo se adoptó y extendió la centralización en un contexto aparentemente desfavorable. Se trata de una investigación cualitativa, basada en métodos de rastreo de procesos, con análisis de documentos y entrevistas a técnicos y asesores de los gobiernos regionales y del Gobierno Central. Se observó que las relaciones intergubernamentales estuvieron marcadas por estrategias de credit seeking y blame avoidance, que variaron según la percepción social sobre el momento epidemiológico y la necesidad de implementar medidas restrictivas. La decisión de centralizar la autoridad sanitaria fue tomada por el Ejecutivo Central, en un contexto de crecimiento exponencial de casos y muertes, y fue aceptada por la mayoría de los parlamentarios y presidentes regionales. El apoyo a la política centralizadora empezó a decaer a medida que descendían los casos y las muertes, pero el Gobierno Central logró aprobar las últimas prórrogas del Estado de Alarma mediante negociaciones con partidos minoritarios en el fragmentado Congreso. Concluimos que las instituciones que descentralizan la autoridad política permitieron el surgimiento de estrategias para evitar la responsabilidad por decisiones impopulares. Además, descubrimos que la fragmentación partidaria y la existencia de partidos regionalistas en el Congreso permitió paradójicamente la prórroga del Estado de Alarma, ya que los partidos regionalistas aceptaron la continuidad de la medida centralizadora a cambio de acuerdos que les favorecieron. Tales resultados sugieren que la literatura sobre federalismo, partidos políticos y políticas sociales debe considerar que las estrategias de eludir la culpa y buscar el crédito político pueden moldear respuestas en situaciones de crisis, resultando en arreglos de autoridad que desafíen lo esperado con base únicamente en el diseño institucional.esp
dc.description.abstractUma das características fundamentais de sistemas federativos e/ou descentralizados politicamente é o compartilhamento de autoridade sobre decisão e implementação de políticas públicas entre dois (ou mais) níveis de governos eleitos. Por outro lado, um dos maiores desafios impostos pelo novo coronavírus é sua alta transmissibilidade e a consequente necessidade de adoção de medidas restritivas em diferentes regiões. Como países federativos, com sistemas de saúde descentralizados, responderam à primeira onda de Covid-19? Mais especificamente, qual nível de governo foi responsável por decidir sobre a implementação de medidas de distanciamento social, e por quê? Não se trata de uma decisão simples, considerando-se a possibilidade de responsabilização por decisões impopulares e os custos políticos e eleitorais delas decorrentes. Porém, ao mesmo tempo, trata-se de uma oportunidade de receber os créditos, gerando uma reputação favorável perante o eleitorado por ações sensíveis à população. Esta pesquisa analisa a resposta à primeira onda da Covid-19 na Espanha, um país marcado por conflitos regionalistas históricos, um sistema de saúde profundamente descentralizado e crescente fragmentação partidária no Congresso nacional. De forma surpreendente, a Espanha centralizou a tomada de decisão em saúde durante a primeira onda da pandemia por meio do decreto de Estado de Alarme, que suspendeu a autoridade dos governos regionais, historicamente zelosos de sua autonomia. A medida centralizadora foi aceita por quase todos os presidentes regionais, e foi prorrogada seis vezes por maioria simples no Congresso. O objetivo desta pesquisa foi analisar as relações intergovernamentais e partidárias no período, a fim de entender como a centralização foi adotada e prorrogada em um contexto aparentemente desfavorável. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, a partir de métodos do process tracing, com análise documental e entrevistas de técnicos e assessores de governos regionais e do Governo Central. Observou-se que as relações intergovernamentais foram marcadas por estratégias de credit seeking e blame avoidance, que variaram segundo a percepção social quanto ao momento epidemiológico e a necessidade de implementação de medidas restritivas. A decisão de centralizar a autoridade em saúde foi tomada pelo Executivo Central, em um contexto de crescimento exponencial de casos e mortes, e foi aceita pela maioria de parlamentares e de presidentes regionais. O apoio à medida centralizadora passou a cair quando os casos e mortes se reduziram, mas o Governo Central conseguiu aprovar as últimas prorrogações do Estado de Alarme através de negociações com partidos minoritários no Congresso fragmentado. Concluímos que as instituições que descentralizam a autoridade política permitiram a emergência de estratégias para evitar a responsabilidade sobre decisões impopulares. Além disso, percebemos que a fragmentação partidária e a existência de partidos regionalistas no Congresso paradoxalmente permitiram as prorrogações do Estado de Alarme, pois partidos regionalistas aceitaram a continuidade da medida centralizadora em troca de acordos que os favoreceram. Tais resultados sugerem que a literatura em federalismo, partidos políticos e políticas sociais deve considerar que estratégias de evitar culpa e buscar crédito político podem moldar respostas em situações de crise, resultando em arranjos de autoridade que desafiam aquilo que era esperado com base apenas no desenho institucional.por
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/10438/33029
dc.language.isopor
dc.rights.accessRightsopenAccesseng
dc.subjectCentralizaciónspa
dc.subjectEspañaspa
dc.subjectFederalismopor
dc.subjectCentralizaçãopor
dc.subjectCovid-19por
dc.subjectEspanhapor
dc.subject.areaAdministração públicapor
dc.subject.bibliodataFederalismo - Espanhapor
dc.subject.bibliodataDescentralização na administração públicapor
dc.subject.bibliodataRegionalismopor
dc.subject.bibliodataCOVID-19 Pandemia, 2020-por
dc.titleCentralização em um contexto de conflitos regionalistas: resposta da Espanha à Covid-19por
dc.typeDissertationeng
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