Paradiplomacia ambiental: o papel das cidades na governança global do clima em 30 anos de RIO-92
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Data
2023-10-19
Autores
Orientador(res)
Stuenkel, Oliver
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Resumo
Este trabalho propõe-se a debater o papel das cidades nos novos arranjos internacionais e como redes de governos locais contra mudanças climáticas têm conquistado resultados expressivos e, em alguns casos, com mais agilidade e efetividade do que a diplomacia ambiental conduzida por Estados, considerados os atores principais da política externa. Para isso, são analisados os últimos 30 anos de governança global do clima, desde a Rio-92, Conferência das Nações Unidas tida como marco fundamental do debate ambiental, para investigar a evolução da participação das cidades na agenda climática internacional. A presente dissertação pretende traçar um panorama do desempenho dos países e das redes transnacionais de cidades, em especial a C40 (Rede C40 de Grandes Cidades para Liderança Climática), nas principais Cúpulas do Clima da ONU nessas três décadas e comparar as conquistas obtidas pelas negociações – oficiais – dos governos nacionais e – paralelas – dos governos subnacionais. A atuação dos governos locais parece ganhar ainda mais importância com a ascensão nos últimos anos de líderes nacionais que são negacionistas da questão ambiental – como Donald Trump, nos EUA, e Jair Bolsonaro, no Brasil. Diante da inércia estatal na proteção ao ecossistema nesses países, atores subnacionais tomaram para si a responsabilidade e se tornaram interlocutores no debate internacional do clima, assumindo posicionamentos que contrariavam as diretrizes estatais sobre o tema. Por isso, além de examinar a dimensão hoje da atuação das cidades na governança ambiental, esta pesquisa também se debruça sobre a nova dinâmica – não mais meramente complementar e, em alguns casos, até conflitiva – que se estabelece entre diplomacia estatal e paradiplomacia em relação à pauta climática. Apesar do avanço da paradiplomacia ambiental nos últimos 30 anos, com a celebração de acordos de cooperação contra mudanças climáticas por cidades em todo o mundo, ainda existem entraves jurídicos que, do ponto de vista formal, podem representar obstáculos para atuação externa de governos locais. E esses desafios legais, institucionais e operacionais também são objeto de reflexão deste trabalho.
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Palavras-chave
Paradiplomacia Diplomacia ambiental Relações internacionais Meio ambiente Clima Mudanças climáticas Cidades globais Governos locais Redes transnacionais de cidades Paradiplomacy Environmental diplomacy International relations Environment Climate Climate change Global cities Local governments Transnational city networks