Aspectos gerais de sistemas tributários
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Data
2019-09-10
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Resumo
O artigo apresenta as características esperadas de um sistema tributário adequado, destacando a capacidade de arrecadação, a eficiência econômica, a transparência, a flexibilidade e as equidades horizontal e vertical. O texto explica que o aumento das alíquotas pode elevar a arrecadação até determinado ponto, mas que a reação dos agentes econômicos pode reduzir a receita quando a tributação ultrapassa níveis adequados. Também examina os custos de fiscalização, os litígios tributários e as distorções provocadas pelos impostos sobre decisões de produção, consumo, trabalho e organização das empresas. O autor discute a progressividade do imposto de renda, a capacidade contributiva e os fundamentos da teoria da tributação ótima. Com base na literatura econômica, o artigo apresenta princípios como a não tributação de bens intermediários e de capital, a tributação das exportações no destino e a adoção de alíquotas uniformes sobre bens de consumo.
Descrição
Artigo de Rubens Penha Cysne publicado na seção Macroeconomia da Revista Conjuntura Econômica, volume 73, número 9, em setembro de 2019, nas páginas 22 e 23. O documento apresenta uma análise conceitual dos principais atributos de um sistema tributário, abordando arrecadação, eficiência, transparência, flexibilidade, equidade e tributação ótima. O artigo também reúne referências fundamentais da literatura econômica sobre política tributária e distribuição de renda.
