REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA: Disponibilizado em: http://www.cpdoc.fgv.br Proibida a publicação no todo ou em parte; permitida a citação. A citação deve ser textual, com indicação de fonte conforme abaixo. CIDADANIA, justiça e violência/ Organizadores Dulce Pandolfi...[et al]. Rio de Janeiro: Ed. Fundação Getulio Vargas, 1999. 248p. Sumário Apresentação 7 Parte I — Cidadania e Direitos 9 Cidadania: história, teoria e utopia Elisa Reis 11 O motivo edênico no imaginário social brasileiro José Murilo de Carvalho 19 Percepção dos direitos e participação social Dulce Chaves Pandolfi 45 Parte II — Acesso à Justiça 59 Lendo as ondas do “Movimento de Acesso à Justiça”: epistemologia versus metodologia? Kim Economides 61 Violência e justiça: algumas evidências para a Colômbia Mauricio Rubio 77 Acesso e recurso à justiça no Brasil: algumas questões Mario Grynszpan 99 Sum‡rio.fm Page 5 Tuesday, March 28, 2006 3:26 PM Parte III — Violência e Polícia 115 O apoio dos cidadãos à ação extrajudicial da polícia no Brasil, em El Salvador e na Venezuela Roberto Briceño-León, Leandro Piquet Carneiro e José Miguel Cruz 117 Violência policial no Brasil: abordagens teóricas e práticas de controle Paulo Mesquita Neto 129 A cultura policial e o policial civil carioca Marcos Luiz Bretas e Paula Poncioni 149 Para medir a violência Leandro Piquet Carneiro 165 Parte IV — Gênero, Raça, Vitimização e Justiça 179 Cidadania, concubinato e patriarcado: relações de gênero e direitos civis na Região Metropolitana do Rio de Janeiro Neuma Aguiar 181 As mulheres e o acesso à cidadania no Rio de Janeiro: anotações sobre a pesquisa “Lei, justiça e cidadania” Paola Cappellin 205 Notas sobre “raça”, cidadania e violência no Rio de Janeiro Márcia Lima 229 Sum‡rio.fm Page 6 Tuesday, March 28, 2006 3:26 PM Apresentação STE LIVRO reúne trabalhos apresentados em dois seminários realizados pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), da Fundação Getulio Vargas, e pelo Instituto de Es- tudos da Religião (Iser), o primeiro em setembro de 1996 e o segundo em se- tembro de 1997. A origem desses encontros foi a pesquisa “Lei, justiça e cida- dania”, desenvolvida conjuntamente por aquelas instituições, com o apoio da Fundação Ford, da Finep e da Fundação Banco do Brasil. A pesquisa foi co- ordenada por José Murilo de Carvalho e contou com a participação de Dul- ce Chaves Pandolfi, Leandro Piquet Carneiro e Mario Grynszpan. Os objetivos de “Lei, justiça e cidadania”, um survey domiciliar que en- trevistou 1.578 pessoas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, entre se- tembro de 1995 e julho de 1996, foram conhecer as visões e os graus de acesso da população aos direitos e aos seus mecanismos institucionais de defe- sa, caracterizar modalidades e níveis de vitimização a formas distintas de deli- tos e atos violentos aos quais a população está sujeita e como a eles reage, di- mensionar a participação política e social, bem como determinar formas de cultura política predominantes na área estudada. Foram também estas, portan- to, as temáticas tratadas nos dois seminários. No primeiro, que buscou discu- tir exclusivamente os resultados do survey, elas foram analisadas a partir de dois eixos privilegiados, gênero e raça, contando-se para tanto também com a colaboração de especialistas externos à equipe de pesquisa. No segundo, pro- curou-se inscrevê-las em um quadro comparativo internacional, reunindo pes- quisadores brasileiros e estrangeiros com investimentos nas áreas de cidada- nia, justiça e violência. A ordem dos artigos segue a estrutura dos seminários, iniciando-se pelo internacional, que corresponde às partes I a III. A última parte, portanto, com- põe-se de textos apresentados no primeiro encontro. Desta forma, o livro se inicia com uma discussão sobre cidadania, direitos, cultura e participação polí- ticas. No primeiro texto, Elisa Pereira Reis faz uma reflexão sobre o conceito de cidadania, sua conformação e suas apropriações ao longo do tempo. No segundo, de José Murilo de Carvalho, analisa-se a relação, e também os efei- E Apresenta•‹o.fm Page 7 Tuesday, March 28, 2006 3:13 PM‹o.fm Page 7 Tuesday, March 28, 2006 3:13 PM 8 t C I D A D A N I A , J U S T I Ç A E V I O L Ê N C I A tos políticos, da força que tem entre nós aquilo que seria o motivo edênico, com a prevalência de visões negativas do povo. Finalmente, Dulce Pandolfi traça um quadro da percepção dos direitos e da participação social na popu- lação do Rio de Janeiro. Acesso à justiça, assim entendida principalmente a instituição judiciá- ria, é o tema da segunda parte. Ela se abre com o trabalho de Kim Economi- des sobre aquilo que se convencionou chamar de ondas do movimento de acesso à justiça, ou sobre as bases do alargamento da presença de novos seto- res sociais junto ao Judiciário. Em seguida, Mauricio Rubio procura demons- trar como, com base no que se observa na Colômbia, a ação de organiza- ções armadas pode exercer um efeito inibidor sobre a administração da justi- ça penal, com desdobramentos sobre os índices de violência. O terceiro artigo é de Mario Grynszpan, que busca deslocar o eixo da reflexão do acesso puro e simples para incorporar a dimensão do recurso à justiça. A terceira parte do livro tem como centro a problemática da violência, com ênfase na ação policial. O primeiro artigo, de Roberto Briceño-León, Leandro Piquet Carneiro e José Miguel Cruz, trata do apoio que uma parcela significativa da população vem dando às ações extrajudiciais da polícia, como a tortura ou mesmo a execução de pessoas consideradas delinqüentes, no Brasil, em El Salvador e na Venezuela. O segundo texto, de Paulo Mesquita Neto, tem por objeto, ao mesmo tempo, as abordagens teóricas e as práticas de controle da violência policial que se foram impondo a partir do fim do re- gime militar. O trabalho seguinte, de Marcos Luiz Bretas e Paula Poncioni, bus- ca discutir o que seria chamado de uma cultura policial e como ela se ob- serva na polícia civil carioca. Concluindo essa parte, vem o trabalho em que Leandro Piquet Carneiro procura destacar a importância das pesquisas de viti- mização não apenas para mensuração do crime e da violência, mas também para a formulação de políticas públicas de segurança e justiça. A última parte, intitulada “Gênero, raça, vitimização e justiça” se abre com o texto de Neuma Aguiar em que se procura refletir sobre a noção de ci- dadania feminina, sobre o peso das relações de gênero no acesso diferencial aos direitos civis. Tal temática é discutida igualmente no segundo texto, de Paola Cappellin, sobre as mulheres e o acesso à cidadania no Rio de Janeiro. Fe- chando o livro, então, Márcia Lima busca mostrar como não se pode deixar de levar em conta as diferenças raciais quando se trata de refletir como os gru- pos sociais, por um lado, exercem a sua cidadania e, por outro, estão mais ou menos expostos a situações de violência. Para a realização deste livro contamos com o apoio decisivo da Funda- ção Ford. A ela, nossos agradecimentos. Agradecemos ainda aos autores des- ta coletânea e a Sérgio Lamarão, que fez a revisão final dos textos. Apresenta•‹o.fm Page 8 Tuesday, March 28, 2006 3:13 PM‹o.fm Page 8 Tuesday, March 28, 2006 3:13 PM PARTE I — Cidadania e Direitos Parte-I.fm Page 9 Tuesday, March 28, 2006 3:22 PM Cidadania: história, teoria e utopia* Elisa Reis** PRESENTE TEXTO consiste, basicamente, numa reflexão sobre o concei- to de cidadania, que será feita em três movimentos. O primeiro abor- da, de forma sucinta, a relação peculiar entre história e teoria, entre o particular e o genérico, dando conta en passant das raízes históricas co- muns às diversas perspectivas teórico-analíticas no tratamento da noção de ci- dadania. O segundo movimento trata, de modo um pouco mais detalhado, do pa- pel que esse mesmo conceito de cidadania desempenha dentro da teoria social e da teoria política. Isto é, partindo da formulação clássica de Marshall, preten- de-se retraçar aqui as principais controvérsias e as principais perspectivas teóri- cas que informaram o conceito. Finalmente, o terceiro movimento consiste numa ligeira incursão nos ve- tores contemporâneos desse conceito, repassando as principais questões organi- zadas em torno da noção de cidadania hoje. Existem mudanças significativas? Há rupturas cognitivas? O que se pode dizer sobre a relação entre as particula- ridades deste momento histórico e as características genéricas da cidadania? Como equacionar o dilema das amarras históricas desse conceito? Não que eu pretenda ter as respostas. Mas, tenho sim, um firme compromisso com a formu- lação de perguntas. Os conceitos da nossa disciplina, das ciências sociais em geral, refletem uma relação peculiar entre história e teoria. Os conceitos se originam de expe- riências histórico-concretas para nos ajudar a transcender singularidades, che- gar a abstrações, que por sua vez vão nos permitir entender melhor novas situa- ções singulares. É claro que o grau de generalidade e de abstração dos concei- tos é muito variável. Mas, de qualquer forma, mesmo conceitos muito gerais são sempre sujeitos a reinterpretações históricas e a mudanças cognitivas. O * Este texto é a transcrição da palestra proferida com este título no seminário internacional Justiça e Cidadania, realizado no Rio de Janeiro nos dias 10 e 11 de setembro de 1997. ** Professora do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ifcs-UFRJ). Reis.fm Page 11 Tuesday, March 28, 2006 3:25 PM 12 t C I D A D A N I A , J U S T I Ç A E V I O L Ê N C I A Nossos conceitos não são rótulos para fenômenos naturais ou sociais, mas sim objetos históricos e culturais que merecem investigação. Embora ainda não sejam teorias, os conceitos pertencem ao universo da teoria e, nessa medi- da, merecem avaliação, crítica, questionamento lógico. Para captar o papel que um conceito desempenha, é importante refletir sobre a própria disciplina que o utiliza, sobre os dilemas recorrentes dessa disciplina, os compromissos éticos e os desafios intelectuais que ela confronta. Conquanto tenha havido variação ao longo do tempo, não há dúvida de que o conceito de cidadania constitui um conceito central na disciplina. Há al- gumas conjunturas históricas em que ele perde centralidade. Às vezes, lê-se um artigo dos anos 60 ou 70 que sustenta que o conceito de cidadania caiu em de- suso. Tempos depois, contudo, outro texto fala do renascimento do conceito, que, assim, recupera centralidade nas discussões. E, apesar de muitas divergências, é possível identificar não apenas as raí- zes históricas comuns a diferentes tradições teóricas, mas também algumas co- munalidades cruciais entre perspectivas teóricas diferentes. Elas compartilham alguma coisa. Nesse sentido, identifico quatro aspectos da noção de cidadania, comuns a diferentes perspectivas, a diferentes abordagens. Primeiro, o referen- cial histórico: as raízes históricas do conceito são comuns a todas as tradições teóricas. Segundo, a referência imediata que o conceito faz à idéia de inclusão versus exclusão. Terceiro, a dualidade, ou, melhor dizendo, a tensão permanen- te entre uma visão de cidadania como status e uma visão de cidadania como identidade. Finalmente, parece existir outra tensão recorrente entre a idéia de virtude cívica e direito ou prerrogativa. Essas duas dimensões são contempla- das com maior ou menor ênfase por todas as diferentes tradições que lidam com a idéia de cidadania. Passemos então a uma breve consideração sobre esses quatro aspectos. No que se refere às raízes históricas, há uma certa coincidência, um certo con- senso, quanto ao fato de que o conceito tem suas raízes mais remotas nas anti- gas religiões, na civilização grega, no Império Romano. Etmologicamente, a pa- lavra cidadania vem do latim civitas, mas as idéias que levam à noção de cida- dania surgem muito antes disso. Com os gregos, já são incorporados os ideais que remetem à noção de liberdade, de valores republicanos, constituindo o germe do conceito de cidadania. E mesmo antes dos gregos as referências abs- tratas à noção de igualdade na doutrina das religiões antigas já introduzem al- guma noção de igualdade. A noção de que os seres humanos são idênticos pe- rante Deus, perante alguma divindade, constitui uma inovação nesse sentido. De qualquer forma, pode-se dizer que, no contexto da polis grega, as noções de liberdade e igualdade adquirem, diferentemente das religiões antigas, um con- teúdo político. Muitos interpretaram essa politização de liberdade e igualdade como tendo origem na cidade fortificada. Se a polis era uma cidade fortificada para fazer frente ao inimigo, isso também implicava que as pessoas que con- Reis.fm Page 12 Tuesday, March 28, 2006 3:25 PM E L I S A R E I S t 13 frontavam um inimigo comum mantinham alguma solidariedade entre si e cons- tituíam um corpo político. Assim, a idéia de politização se incorpora à noção de cidadania. Mais tar- de, no contexto medieval, o burguês se tornou o protótipo do cidadão. Nessa cultura, da qual ainda somos tributários, a idéia de cidadania se confunde um pouco com o desenvolvimento da própria modernidade, do próprio capitalis- mo. O entendimento moderno da cidadania está muito informado por essa ma- triz e, no plano filosófico, naturalmente, pela idéia contratual de que Locke é a referência mais imediata. Alguns, hoje, questionam a fertilidade do conceito porque o identificam com essa referência burguesa, moderna, liberal. O que me parece um equívo- co, porque conceitos não são rótulos para fenômenos naturais, mas sim fenô- menos culturais que são reformulados. Claro está que essas idéias, essas raízes comuns, influenciam as diferentes perspectivas teóricas hoje, mas, naturalmente que tomá-las de forma tão anacrônica, tomá-las como ainda definidas tais como elas nos foram no passado, seria de fato um equívoco. O que há hoje com as diferentes perspectivas teóricas são interpretações competitivas destas mesmas fontes históricas. Com relação à noção de inclusão e exclusão, vale destacar que essa é também uma comunalidade inerente às diferentes tradições teóricas. Ser cida- dão é ser membro de um corpo mais amplo, é pertencer a alguma unidade. Na verdade, o que estava subjacente a essa idéia de pertencer a um todo maior, historicamente, era o pertencimento ao Estado nacional, ambiente na- tural da concepção moderna de cidadania. Ser cidadão é ser identificado com uma nação particular, ter direitos garantidos pelo Estado corresponden- te a esta nação. Mesmo mais recentemente, quando a simbiose Estado-nação perdeu muito de sua suposta naturalidade, ainda é, fundamentalmente, a essa forma de Estado nacional que são dirigidas as demandas por inclusão, as de- mandas por cidadania. Com relação ao terceiro ponto — a tensão entre cidadania como sta- tus e cidadania como identidade, que me parece também recorrente —, ser cidadão é, de uma maneira mais geral, ser portador de direitos e obrigações. Mas, de qualquer forma, há uma outra dimensão — mais valorizada pela teo- ria sociológica, mas igualmente implícita na teoria política —, que é a idéia de que cidadania é uma identidade compartilhada. Essa suposição deriva, é cla- ro, da fusão histórica entre Estado e nação. Compartilhamos o pertencimento a uma identidade cultural e essa identidade cultural é simétrica a uma noção de autoridade, de Estado, que nos garante direitos porque temos essa identi- dade comum. E, finalmente, o quarto ponto comum seria a perpétua tensão entre cida- dania como repositório de virtudes cívicas — a noção republicana de cidada- nia — e cidadania vista como um contrato fixando direitos e deveres. Essa últi- ma, a da cidadania como consumo de direitos, é uma noção quase mercantil. Reis.fm Page 13 Tuesday, March 28, 2006 3:25 PM 14 t C I D A D A N I A , J U S T I Ç A E V I O L Ê N C I A Claro que estas duas dimensões podem convergir. Embora não haja necessaria- mente discordância lógica entre virtude cívica e usufruto de direitos, também é verdade que pode haver divergência lógica e empírica entre uma noção cívica e uma noção consumidora de direitos. O cidadão consumidor de direitos po- de, por exemplo, usar sua liberdade para se isolar na esfera privada, para não exercer virtudes cívicas na esfera pública. Essa possível dualidade tem sido terri- tório amplamente explorado por diferentes tradições históricas e, obviamente, muito mais valorizada dentro da tradição teórica normativa. Passando agora à discussão do conceito dentro da teoria social enquan- to tal, deixo de lado a referência aos autores clássicos. Não vou falar de Marx e a questão judaica, ou de Tocqueville e a irresistível tendência à igualdade, ou de Weber com sua discussão sobre o desenvolvimento da cidade como o foco da cidadania, ou ainda sobre variações na forma de fazer a guerra como um in- centivo à cidadania. Tomo Marshall como o ponto de partida do moderno en- tendimento de cidadania. Fixemo-nos na famosa conferência de 1949, que deu origem ao livro Cidadania e classe social. A separação entre direitos civis, políti- cos e sociais foi vista por Marshall como o resultado da diferenciação institucio- nal por que passa a sociedade. Para ele, é a trajetória natural da sociedade que leva à separação entre essas três formas de direito. E suas idéias têm sido foco de muita controvérsia, muita crítica. De qualquer forma, apesar de toda crítica, diria que até muito recentemente Marshall ainda era o parâmetro fundamental da discussão contemporânea sobre cidadania. Entre as diversas críticas que lhe foram feitas, talvez a mais central seja aquela que diz respeito à relação entre cidadania e classe. Para alguns autores, Marshall teria rebaixado a importância do conceito de classe. Dharendorf e Gid- dens, por exemplo, são dessa opinião. Eles tendem a ver o desenvolvimento da cidadania como uma forma de atenuar a luta de classes. Outros autores fazem uma interpretação exatamente oposta. Assim, por exemplo, para Bryan Turner o avanço da cidadania é um dos resultados da luta de classe. Creio que essa é, na realidade, uma questão mais de escolha do foco. A verdade, porém, é que todos os autores que discutiram a questão dentro do parâmetro classe versus ci- dadania continuaram informados pela lógica do próprio Marshall. Embora afirmasse não dispor de uma teoria, e sim estar fazendo uma narrativa dos eventos que se passaram na Inglaterra, Marshall supôs uma dinâ- mica evolutiva, generalizável para outras sociedades, e prenunciou o desenvol- vimento ulterior dessa seqüência evolutiva que descreveu historicamente. En- tão, nesse sentido, ele tem uma teoria da mudança social. Outras críticas que lhe foram feitas dizem respeito a seu foco demasiado britânico, puramente britânico para muitos, e mesmo ainda mais restritivo para outros, que classificaram seu raciocínio como aplicável exclusivamente à Ingla- terra. Lembraria aqui, por exemplo, o trabalho de Michael Man, para quem o bias inglês de Marshall o impediu de ver que existiriam, pelo menos, seis ou sete trajetórias históricas de cidadania. Eu mesma publiquei na Estudos Históri- Reis.fm Page 14 Tuesday, March 28, 2006 3:25 PM E L I S A R E I S t 15 cos uma tipologia de desenvolvimento histórico de cidadania, mediante a dis- cussão de evolução do Estado nacional. De qualquer forma, diria que todos estivemos dialogando com Marshall. Sendo assim, a famosa conferência de 1949 teve uma importância heurística fundamental. Durante 40 anos, ela influenciou nosso debate. Outras críticas mais recentes dizem respeito à sua idéia de direitos industriais. Ele tinha essa idéia de que os direitos à cidadania eram direitos industriais. Essa é uma idéia de fato um pouco obsoleta e tem sido cada vez mais descartada. Outras pes- soas denunciaram a sua negligência da questão das minorias, sua ignorância do fenômeno de migração internacional, como lembra, por exemplo, Roger Bru- baker. Diversas críticas desse teor são realmente pertinentes, mas elas expres- sam as preocupações do mundo presente, da história em que nós vivemos, não da história que Marshall viveu. Nesse sentido, constituem uma reatualização do rótulo, do conceito enquanto tal. Esta idéia de aspectos negligenciados por Marshall leva-me a tentar resumir quais são os vetores contemporâneos da discussão de cidadania. Pensemos em alguns dos temas que Marshall ignorou e que hoje são cen- trais. Por exemplo, a questão do gênero, que inicialmente foi discutida como feminismo, simplesmente como uma demanda política, e que hoje — debati- da com maior profundidade, com mais pesquisa acumulada — adquiriu uma dimensão muito mais ampla. Hoje não se discute simplesmente feminismo, discute-se gênero, noção muito mais genérica, como um elemento vetor da noção de cidadania. Essa é uma novidade em relação à discussão que Mar- shall empreendeu. Apesar de os direitos do gênero feminino não terem sido contemplados por ele, acredito que, nesta clave, não tenha havido propria- mente uma ruptura cognitiva com o antigo conceito. Nós estamos continu- ando o movimento expansionista, universalizante, do próprio conceito de- limitado por Marshall. Poderíamos dizer o mesmo quando se discutem, por exemplo, os direitos da criança ou da terceira idade. Tudo isso diz respeito a uma continuidade da questão da universalidade. Onde, sem dúvida, a inovação está no tratamento dado ao direito à dife- rença. Muitas vezes essa questão é debatida enquanto direitos de minorias, mas não necessariamente ela se confunde com a questão das minorias. O fato é que a questão das minorias pode ser incluída aí quando pensamos, por exemplo, na controvérsia atual da pertinência ou não de discriminação positiva. É justo ou não discriminar positivamente, estabelecer sistemas de cotas etc.? Essa dimen- são é nova entre as polêmicas suscitadas pelo conceito relativamente à época ou ao ambiente em que Marshall discutiu a questão. Aí reside uma nova pro- blemática, um novo desafio teórico, filosófico e empírico, que diz respeito, pre- cisamente, à tensão entre universalidade e particularidade. Como reconciliar igualdade e diferença? A verdade é que, dentro do ambiente intelectual em que o conceito foi debatido por Marshall, não existiam recursos para essa ques- tão. Igualdade e universalidade eram os parâmetros. Não havia como inserir a Reis.fm Page 15 Tuesday, March 28, 2006 3:25 PM 16 t C I D A D A N I A , J U S T I Ç A E V I O L Ê N C I A diferença. E confesso que tenho também muita dificuldade sobre como inserir a noção de diferença nesse contexto. Outro aspecto intimamente relacionado a esse, e ao qual me referi an- tes, é a questão da inclusão versus exclusão dentro dos próprios âmbitos na- cionais. Apontei aqui em mais de um momento para um enfraquecimento da idéia de Estado nacional, para o fim da simbiose de 200 anos entre o Estado e a nação, mas a verdade é que, dentro do âmbito dos Estados nacionais, ainda temos uma questão bastante séria de exclusão. Não há dúvida de que no contexto contemporâneo a questão dos direitos tem que ser pensada glo- balmente. É igualmente incontestável que a noção de direitos universais vem ganhando merecido destaque. Contudo, também é claro que, no âmbito da nação, a questão do nós, do corpo solidário, não está resolvida. Quando dize- mos hoje que há uma demanda por cidadania no Brasil, que a sociedade civil está mobilizada, com muita freqüência estamos ignorando que essa sociedade civil é plural, que são muitas as sociedades civis em disputa. Que, quando re- clamamos inclusão, às vezes estamos pensando numa suposta universalidade que é excludente. Isso se manifesta nas situações mais prosaicas. Posso lembrar situa- ções-limite, em que comunidades reivindicam o direito de não ter que con- viver com a miséria humana, com a sordidez dos mendigos que estão nas ruas. Enquanto membros de uma comunidade, uma associação, um grupo, pessoas organizadas reivindicam o direito de conviver com os seres huma- nos exclusivamente dentro de certo padrão mínimo de dignidade. Isso che- ga às raias de excluir pessoas que habitam praças públicas, por exemplo. As- sim, dentro do próprio âmbito nacional, temos ainda questões muito sérias de exclusão/inclusão. Claro que esse problema se reproduz na esfera internacional, mas, em certo sentido, ainda é mais complicado encontrar a resolução disso interna- mente. Porque a clave política da cidadania como identidade e como prerro- gativa de consumo de direitos tem um limite geográfico que são as fronteiras nacionais. Isso pode parecer um pouco desanimador, mas é também, creio, um componente esperançoso. No meu entendimento, o conceito de cidada- nia é, pelo menos culturalmente, um conceito emancipacionista. Se hoje esta- mos confrontando a todo momento os dilemas da pós-modernidade, do fim do Iluminismo, diria que — pelo menos enquanto cientista social, e além dis- so, dentro da comunidade, dentro da vida social da qual participamos — ci- dadania ainda é entendida de uma maneira iluminista. Por que é que nós, no Brasil, movemos gradualmente a discussão da democratização para a consolidação da cidadania? Porque é esse o conceito que usamos hoje para expressar o nosso ideal emancipacionista. Se o concei- to de classe social perdeu muito da sua capacidade mobilizadora, é verdade que, em parte, essa perda se explica pela competição que ele enfrentou com o conceito de cidadania. Usamos esse conceito de uma forma emancipacionis- Reis.fm Page 16 Tuesday, March 28, 2006 3:25 PM E L I S A R E I S t 17 ta, o que não quer dizer que todos nós tenhamos a mesma idéia de emanci- pação. Voltaria, aqui, à idéia de que sociedade civil é um conceito que fre- qüentemente idealiza uma comunidade de expectativas, de reivindicações. O que é efetivamente comum entre nós é a idéia de que cidadania está atrela- da à emancipação. Mas qual é o ideal que diferentes grupos, setores e clas- ses (por que não?) têm de cidadania? Isso continua sendo uma idéia passível de disputa, controvérsia, competição. Também não me parece que a falta de consenso quanto à idéia de ci- dadania ou de sociedade civil, que é quase intercambiável, chegue a cons- tituir um problema. Pelo contrário, acho que a idéia de que cidadania é inter- cambiável com consolidação democrática é precisamente a idéia de que ela é o repositório da competição entre interesses divergentes. Não há por que su- por que temos que estar sempre referidos a um interesse comum ao bem ge- ral. Na verdade, o bem geral é que todos nós concordemos, aceitemos a idéia de que nossas percepções de ideais emancipacionistas são variáveis. Reis.fm Page 17 Tuesday, March 28, 2006 3:25 PM O motivo edênico no imaginário social brasileiro* José Murilo de Carvalho** “O Brasil é uma paisagem.” Nelson Rodrigues “O meu sentimento nativista (...) sempre se doeu desta adoração da natureza. (...) eu não fiz, nem mandei fazer, o céu e as montanhas, as matas e os rios. Já os achei prontos.” Machado de Assis MOTIVO EDÊNICO habita a imaginação nacional desde os primórdios da presença européia. A visão do país como natureza cristalizou-se defi- nitivamente, e um tanto injustamente, no ufanismo de Afonso Celso. Este artigo tem dois objetivos. O primeiro é documentar, com dados de pes- quisa de opinião pública, a surpreendente vitalidade do motivo edênico no Brasil de hoje. O segundo é sugerir que a possível explicação do fenômeno pode estar naquilo que poderíamos chamar de motivo satânico, a visão nega- tiva do povo, que também nos persegue de longa data. A razão edênica A presença do motivo edênico está bem documentada.1 A visão para- disíaca da terra começou com os primeiros europeus que nela puseram o pé. 1 Ver, entre outros, Sérgio Buarque de Holanda, Visão do paraíso. Os motivos edênicos no descobrimento e colonização do Brasil (Rio de Janeiro, José Olympio, 1959); Antônio Cândi- do, Formação da literatura brasileira (6 ed. Belo Horizonte, Itatiaia, 1981. 2v.); e Roberto Ven- tura, Estilo tropical. História cultural e polêmicas literárias no Brasil (São Paulo, Cia. das Le- tras, 1991). O * Este texto foi publicado na Revista Brasileira de Ciências Sociais, Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais (Anpocs), 13(38):63-79, out./dez. 1998. ** Professor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ. Carvalho.fm Page 19 Tuesday, March 28, 2006 3:16 PM 20 t C I D A D A N I A , J U S T I Ç A E V I O L Ê N C I A Ela está presente já na carta de Caminha. Logo depois, em 1503, Américo Vespúcio — na carta que ficou conhecida como Mundus Novus, dirigida a Francesco de Medici — declara que, a existir o paraíso terreal, não estaria longe das terras que viu. Entre os cronistas quinhentistas, Gandavo supera Ca- minha em entusiasmo em sua História da província de Santa Cruz, datada de 1576. Para ele, “é esta província sem contradição a melhor para a vida do homem que cada uma das outras de América, por ser comumente de bons ares e fertilíssima, e em grã maneira deleitosa e aprazível à vista humana”.2 A província, continua, é revestida de alto e espesso arvoredo e regada com águas de muitas ribeiras, a terra é sempre verde, o clima de permanente pri- mavera: “nunca nela se sente frio nem quentura excessiva”.3 Não seria difícil rastrear afirmações parecidas em outros cronistas do século XVI. No século seguinte, o autor dos Diálogos das grandezas do Brasil pros- segue no laudatório: “A terra é disposta para se fazer nela todas as agricultu- ras do mundo pela sua muita fertilidade, excelente clima, bons céus, disposi- ção de seu temperamento, salutíferos ares, e outros mil atributos que se lhe ajuntam”.4 Mais para o final do século XVII, o padre Simão de Vasconcelos, em sua Crônica da Companhia de Jesus do Estado do Brasil, publicada em 1663, recorre ao testemunho de viajantes e, baseado em suas próprias obser- vações, afirma estar diante de um “espanto da natureza”. Ele não hesita em dizer que “poderíamos fazer comparações ou semelhança de alguma parte sua com aquele paraíso da terra em que Deus nosso senhor, como em jar- dim, pôs o nosso pai Adam”. Sem dúvida, diz o entusiasmado jesuíta, a terra brasílica era superior aos Campos Elísios.5 A expressão mais completa do edenismo está na História da América por- tuguesa, de Rocha Pita, publicada em 1730. O livro, a primeira história do Bra- sil escrita por brasileiro então conhecida — de vez que a história de frei Vicen- te do Salvador, embora escrita em 1627, só foi publicada pela primeira vez em 1882 — tem óbvio sentido apologético, é um hino patriótico, como diz Sílvio Romero.6 O próprio autor não esconde que escreve para aumentar a glória da pátria. O parecer de um censor da Academia Real da História Portuguesa, Antô- nio Rodrigues da Costa, aponta essa característica do livro ao dizer que parece “mais elogio ou panegírico, que história”. Mas Rocha Pita não admite que, em nome do amor à pátria, tenha faltado à verdade. Diz ao leitor no prólogo: “se entenderes que o compus [o livro] em aplausos e reverência do clima em que nasci, podes crer que são seguras e fiéis as notícias que escrevo porque os obsé- 2 Pero de Magalhães Gandavo, Tratado da terra do Brasil e História da província de Santa Cruz (Belo Horizonte/São Paulo, Itatiaia/Edusp, 1980, p. 81). Nesta e em todas as outras cita- ções de autores antigos, atualizo a ortografia e a pontuação. 3 Ibid., p. 82. 4 Diálogos das grandezas do Brasil ([1618] São Paulo/Brasília, Melhoramentos/INL, 1977. p. 32). 5 Uso a citação de João Francisco Lisboa, Obras (São Luiz do Maranhão, Typ. de B. de Mat- tos, 1865, v. II, p. 191). 6 Sílvio Romero, História da literatura brasileira (3 ed. Rio de Janeiro, José Olympio, 1943). Carvalho.fm Page 20 Tuesday, March 28, 2006 3:16 PM J O S É M U R I L O D E C A R V A L H O t 21 quios não fizeram divórcio com as verdades”.7 O patriotismo brasileiro era justi- ficado porque o autor baiano se via incomodado pelo fato de a própria metró- pole desconhecer sua terra. Um dos censores do livro, o bispo Joseph Barbosa, reconhece o fato da ignorância das coisas brasílicas, chamando Pita de novo Colombo por ter sabido “descobrir outro mundo novo no mesmo mundo des- coberto”. Pita repete Gandavo, que admitira estar fazendo o elogio da terra como meio, diríamos hoje propaganda, para atrair imigrantes. Modelo da visão do país como natureza, Rocha Pita merece citação mais distendida, que servirá também para transmitir o sabor de seu estilo: “Em nenhuma outra região se mostra o céu mais sereno, nem madruga mais bela a aurora; o sol em nenhum outro hemisfério tem raios tão doura- dos, nem os reflexos noturnos tão brilhantes; as estrelas são mais benignas e se mostram sempre alegres; os horizontes, ou nasça o sol, ou se sepulte, es- tão sempre claros; as águas, ou se tomem nas fontes pelos campos, ou den- tro das povoações nos aquedutos, são as mais puras; é enfim o Brasil Ter- real Paraíso descoberto, onde têm nascimento e curso os maiores rios; do- mina salutífero clima; influem benignos astros e respiram auras suavíssimas, que o fazem fértil e povoado de inumeráveis habitadores.”8 A formação escolástica de Rocha Pita não lhe permitia ignorar a condena- ção que Aristóteles, seguido por Plínio e Cícero e por alguns padres da Igreja, como Santo Agostinho e Beda, tinha lançado sobre a “tórrida zona”, como sen- do inabitável. Mas ele descarta saudavelmente tais opiniões alegando simples- mente que seus autores não tinham da terra experiência direta; em outras pala- vras, não sabiam do que estavam falando (o que não impediu que a opinião de Aristóteles ainda continuasse a influenciar a visão de europeus sobre o trópico).9 O texto de Rocha Pita tornou-se a formulação clássica de nosso ufanismo edêni- 7 Rocha Pita usa bela expressão ao dizer que, para descrever o mapa dilatado que tem pela frente, necessita das artes de um pintor, da “viveza das cores”, das “valentias do pincel”. E vai além na defesa do estilo, dizendo que seu pincel ainda está humilde nas imagens porque tra- balhou em parte por informações de outros. Ver o prólogo de Sebastião da Rocha Pita, in His- tória da América Portuguesa desde o anno de mil e quinhentos, do seu descobrimento, até o de mil e setecentos e vinte e quatro (Lisboa Occidental, Officina de Joseph Antônio da Silva, 1730). 8 Ibid., p. 3-4. 9 A opinião de Aristóteles devia ser moeda corrente na Europa. A ela se refere também frei Vicente do Salvador, cuja obra Pita não devia conhecer, pois só foi publicada no século XIX. Frei Vicente argumenta contra Aristóteles, afirmando que o calor no Brasil é amenizado pela umidade da terra, pelos ventos que vêm do mar e pelo fato de serem os dias iguais o ano todo. Na zona temperada, os dias de verão são mais longos, o que redunda em exposição mais extensiva ao sol. Ora, a extensão faz intensão (intensidade). De qualquer modo, diz ele, como Pita mais tarde, a experiência mostra que se vive no Brasil alegremente e sem doen- ças, exceto algumas bexigas. Ver Frei Vicente do Salvador, História do Brasil, 1500-1627 (7 ed. Belo Horizonte/São Paulo, Itatiaia/Edusp, 1982. p. 61-2). Carvalho.fm Page 21 Tuesday, March 28, 2006 3:16 PM 22 t C I D A D A N I A , J U S T I Ç A E V I O L Ê N C I A co, repetido com variações desde a “Canção do exílio” até o Hino Nacional, pas- sando pelo Porque me ufano... do conde de Afonso Celso. Antes de chegarmos ao romantismo e a Gonçalves Dias, no entanto, houve outra conjuntura histórica em que foram retomadas as discussões so- bre as excelências da terra brasílica. Trata-se de momento privilegiado para a manifestação do orgulho nacional, aquele que vai de 1820, data da revolta li- beral do Porto, até 1822, data da independência. Neste breve período deu-se, ao lado da guerra política, aquilo que o cônego Luís Gonçalves dos Santos, o padre Perereca, chamou muito adequadamente de “guerra literária” entre bra- sileiros e portugueses. A arma usada nessa guerra foram panfletos políticos, cujo estudo ainda pede aprofundamento.10 Debateu-se intensamente, primei- ro se d. João devia permanecer no Brasil ou retornar a Portugal. Após o re- gresso do rei, a discussão girou em torno das vantagens e desvantagens da manutenção da união entre os dois reinos. Do ponto de vista que aqui me interessa, o panfleto mais importante é o do próprio padre Perereca, intitulado “Justa retribuição dada ao compadre de Lisboa”. O cônego responde a outro panfleto intitulado “Primeira carta do compadre de Lisboa”, vitriólico ataque ao Brasil. O compadre de Lisboa, Ma- nuel Fernandes Tomás, atacara o clima e a gente do Brasil para desqualificar o país como sede da monarquia. Dissera, repetindo Aristóteles, que o país, por estar na zona tórrida, tinha clima ardente e pouco sadio. Só os africanos podiam suportar, e isto por tempo limitado, os “dardejantes raios de uma zona abrasadora”. Além disso, continuava, a população do país estava reduzida “a umas poucas hordas de negrinhos pescados na Costa d’África”. O país é “sel- vagem, inculto, e terra de macacos, dos pretos e das serpentes”. Padre Perere- ca e outros panfletários foram tomados de indignação nativista diante dos in- sultos do compadre lisboeta. O padre foi buscar em várias autoridades, brasi- leiras e estrangeiras, argumentos para refutar a posição do “charlatão incivil e furioso” de Lisboa. Menciona a Corografia do Brasil (certamente referindo-se à Corografia brazílica de Manuel Aires do Casal, publicada em 1817), os Estu- dos do bem comum (referência à obra de José da Silva Lisboa, visconde de Cairu), as memórias de d. Caetano Brandão, Langsdorff, o naturalista inglês Clarke e os quadros de Maximiliano de Neuwied. Cita, ainda, sem mencionar nomes, outros cronistas coloniais, permitindo que se deduza que já se cons- truía uma tradição, um imaginário coletivo, em torno do motivo edênico. Com base nessas autoridades, o cônego aponta a excelência do clima, de “primavera completa”, as belezas naturais, a fertilidade do solo, as rique- zas minerais. De Cairu aproveita outro tema familiar dentro da visão edênica: 10 Uma seleção desses panfletos consta de Conselho Federal de Cultura, O debate político no processo da independência (Rio de Janeiro, CFC, 1973), com introdução de Raimundo Fao- ro. No entanto, centenas de panfletos ficaram de fora e a introdução de Faoro, apesar da qualidade de sempre, é breve e não faz justiça à riqueza do material. Carvalho.fm Page 22 Tuesday, March 28, 2006 3:16 PM J O S É M U R I L O D E C A R V A L H O t 23 a ausência de flagelos naturais, secas, terremotos, tufões, epidemias. Conclui que, apesar de não ser o Brasil o paraíso terreal, como queria o missionário jesuíta (provável referência a Simão de Vasconcelos), se parece muito com ele e é sem dúvida o paraíso pagão, “os Elísios deste Novo Mundo chamado América”. Basta que se lhe aumente a população para ser “o maior império, o mais florente e poderoso da terra”.11 Às vésperas da independência, a gran- deza natural do país e a abundância de suas riquezas já se tinham transforma- do, projetadas para o futuro, em fundamento para a justificação da criação de um vasto império, de uma grande potência. O mais forte argumento dos que defendiam a continuação do Reino Unido era exatamente a possibilidade de se criar na América um grande e poderoso império.12 Tais panfletos são importantes para mostrar a continuidade da temática edênica. Mas sua natureza conjuntural lhes deu vida efêmera, não permitindo que se tornassem instrumento de socialização da geração que surgia com a inde- pendência. Os textos da época da independência que tiveram maior influência sobre a maneira de ver a natureza foram os de um estrangeiro, Ferdinand De- nis. Em dois livros, um de 1824, o outro de 1826, Denis sugeriu que a originali- dade da literatura brasileira se deveria basear na descrição da natureza tropical e nos costumes (exóticos) indígenas.13 O romantismo nacional, nas pegadas de Do- mingos José Gonçalves de Magalhães, seguiu de perto as recomendações de De- nis, mas tinha raízes muito mais antigas em que se alimentar. E certamente teve grande êxito em difundir o motivo edênico. Mesmo hoje, quem não conhece de cor pelo menos algumas estrofes da “Canção do exílio” de Gonçalves Dias? A mais famosa delas “Nosso céu tem mais estrelas/nossas várzeas têm mais flores/ nossos bosques têm mais vida/nossa vida mais amores” foi transplantada para a letra do Hino Nacional escrita por Joaquim Osório Duque Estrada na primeira década do século. Ela é puro Rocha Pita, revivido quase 200 anos depois. O conde de Afonso Celso é, assim, apenas mais um elo nessa cadeia ininterrupta de tradição edênica. Até mesmo a expressão “ufania nacional” já tinha aparecido nos panfletos da independência. A fama de criador do ufanis- mo atribuída ao conde justifica-se apenas pelo fato de ter ele sistematizado de maneira didática as razões de orgulho nacional baseadas nas belezas e rique- zas naturais. Em seu livro, publicado em 190014 para celebrar o quarto cente- 11 O debate político no processo da independência, p. 27 e 27-8. 12 Uma das marcas características do Brasil no período da independência em relação aos ou- tros países da América ibérica foi a presença da idéia de império. No México, ela também sur- giu, mas teve vida breve. Entre nós, desde que se pensou em independência, e mesmo antes, havia, entre brasileiros e portugueses, a convicção de que aqui se construiria não um reino, como o de Portugal, mas um império. As dimensões do território eram, sem dúvida, a razão para tal expectativa. Sobre o tema, ver Maria de Lourdes Vianna Lyra, A utopia do poderoso império. Portugal e Brasil: bastidores da política, 1798-1822 (Rio de Janeiro, Sette Letras, 1994). 13 Os dois livros foram Scènes de la nature sous les tropiques (1824), e Résumé de l’histoire lité- raire du Brésil (1826). Sobre o tema, ver Roberto Ventura, op. cit., p. 29-32. 14 A ficha técnica da edição aqui consultada é a seguinte: Afonso Celso, Porque me ufano do meu país (8 ed. Rio de Janeiro, Garnier, s.d.). Carvalho.fm Page 23 Tuesday, March 28, 2006 3:16 PM 24 t C I D A D A N I A , J U S T I Ç A E V I O L Ê N C I A nário da viagem de Cabral, são analisados, um a um, a grandeza do terri- tório, as belezas naturais, as riquezas, o clima e a ausência de calamidades. Como vimos, tudo isto já estava presente na tradição brasileira. O conde co- nhecia essa literatura, mesmo que fosse via o Jornal de Timon de João Fran- cisco Lisboa, cuja primeira edição completa é de 1864/65. Cita, via Lisboa, a referência de Américo Vespúcio ao paraíso terreal, nomeia vários dos cronis- tas coloniais, sobretudo Simão de Vasconcelos, cita parte do trecho de Rocha Pita que já reproduzi, também citada por Lisboa. Menciona estrangeiros, como Humboldt e Lamberg. E não deixa de reproduzir a famosa estrofe de Gonçalves Dias. É assim que, do começo ao final do Império, mantém-se viva a tradição edênica. Mantém-se pelo menos entre a elite letrada, pois não há indicação de sua vigência entre a população. É provável que não existisse. Na época, o principal mecanismo de propagação de imagens nacionais era a educação primária. A crermos no depoimento de José Veríssimo,15 sem dúvi- da exagerado, durante o Império essa educação era totalmente desnacionali- zada, não sendo provável que tivesse sido transmissora de patriotismo de qualquer espécie, além de atingir parcela muito pequena da população. A importância do livro de Afonso Celso pode ter sido exatamente a de popularizar Rocha Pita. As edições do livro sucederam-se rapidamente. Embo- ra não existam estudos a respeito, é provável que ele tenha sido adotado nas escolas primárias e secundárias. Tal adoção teria sido coerente com as tentati- vas, feitas após a proclamação da República, de promover a educação cívica das crianças via textos escolares. Envolveram-se nesse esforço alguns dos prin- cipais escritores da época. Entre os mais ativos, estiveram Sílvio Romero, Ola- vo Bilac, Coelho Neto, Manoel Bomfim e Afrânio Peixoto. Curiosamente, al- guns desses autores, como Sílvio Romero, passavam para as crianças imagem muito mais positiva do país e de sua gente do que a que adotavam em suas obras para adultos. Alguns deles também se juntaram a Afonso Celso na for- mação das ligas de defesa nacional na segunda década do século XX.16 15 José Veríssimo, A educação nacional (Rio de Janeiro, Francisco Alves, 1906). O exagero de Veríssimo prova-se pela publicação, durante o Império, de textos de história do Brasil para crianças. O primeiro talvez tenha sido o Resumo da história do Brasil, de H. L. de Niemeyer Bellegarde, adotado pelo governo para uso nas escolas, cuja segunda edição é de 1834. A primeira edição desse livro era, em parte, tradução do Résumé de Ferdinand Denis. Joa- quim Manuel de Macedo também escreveu manuais tanto para escolas primárias como para o Colégio Pedro II. É possível, no entanto, que tais obras tenham tido efeito restrito à capital e aos poucos que freqüentavam a escola. 16 Sobre o nacionalismo e o ufanismo na virada do século, ver Lúcia Lippi Oliveira, A ques- tão nacional na Primeira República (São Paulo, Brasiliense, 1990, especialmente p. 95-109). Figura trágica de ufanista desiludido é a de Policarpo Quaresma, conhecida personagem de Lima Barreto. Uma discussão da literatura infantil do início da República e de seu possível impacto sobre a formação de uma imagem nacional pode ser encontrada em José Murilo de Carvalho, Brasil: nações imaginadas. Antropolítica. Rio de Janeiro (1):7-36, 1995. Carvalho.fm Page 24 Tuesday, March 28, 2006 3:16 PM J O S É M U R I L O D E C A R V A L H O t 25 É provável que essa literatura cívica tenha penetrado na escola primá- ria e se tornado responsável pela difusão do motivo edênico no imaginário popular brasileiro. O certo é que ele se difundiu e criou raízes profundas. Tão profundas que sobrevivem até hoje e com boa saúde. A sobrevivência do edenismo A prova da sobrevivência pode ser encontrada em duas pesquisas de opinião pública recentemente realizadas. Uma das pesquisas, de âmbito nacio- nal, foi feita por empresa especializada; a outra, realizada por instituições aca- dêmicas, limita-se à Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Ambas abran- gem temática variada. Aqui aproveito apenas as perguntas que dizem respei- to ao tema de que me ocupo.17 Uma boa pergunta para iniciar a discussão é a que busca saber se os entrevistados têm orgulho de ser brasileiros. As respostas estão na tabela 1. Colocada a pergunta desta maneira, é muito grande a proporção de ufanistas. A pesquisa VP/Veja fornece resultados parecidos, embora não distin- ga entre “muito orgulho” e “algum orgulho”. Segundo ela, 84% dos entrevista- dos acham que ser brasileiro é motivo de orgulho e apenas 5% julgam tal fato motivo de vergonha, números quase idênticos ao da pesquisa do Rio.18 Esses dados indicam uma taxa de orgulho que se coloca entre as mais altas do mundo. Segundo dados do World value survey para 1990, apenas Estados Uni- dos e Irlanda registram percentagens de “muito orgulho” bem acima da brasi- leira. Taxas comparáveis são as do Canadá, México e África do Sul. Muito 17 Trata-se de pesquisa nacional feita pela Vox Populi, a pedido da revista Veja, cujos resul- tados foram publicados na edição de Veja de 10 de janeiro de 1996, com a assinatura de Ricardo Grinbaum, e de pesquisa realizada em cooperação pelo Centro de Pesquisa e Do- cumentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getulio Vargas e pelo Instituto de Estudos da Religião (Iser). Veja, na pessoa de Ricardo Grinbaum, e Vox Populi, por seu diretor Marcos Coimbra, concordaram em incluir em sua pesquisa pergun- tas que permitissem comparação com a do Rio. Deixo aqui meus agradecimentos aos dois. A pesquisa VP/Veja foi realizada entre 28 e 31 de outubro de 1995. Foram entrevistadas 1.962 pessoas em amostra aleatória nacional. A margem de erro da amostra é de 3% e o intervalo de confiança de 95%. A pesquisa CPDOC-FGV/Iser, intitulada “Lei, justiça e cida- dania”, foi feita sob a coordenação do autor deste texto, por Leandro Piquet Carneiro, do Iser, Mário Grynszpan e Dulce Pandolfi, do CPDOC, entre setembro de 1995 e julho de 1996. Baseou-se em amostra aleatória da população de oito municípios da Região Metro- politana do Rio de Janeiro. A amostra foi feita em dois momentos. No primeiro, foram sor- teados 6.837 domicílios e cadastradas 16.763 pessoas. Dessas foram entrevistadas 1.578. A margem de erro estimada é de 3,9% e o intervalo de confiança é de 95%. A pesquisa foi financiada, do lado do CPDOC, pela Finep e pela Fundação Ford; do lado do Iser, pela Fundação Banco do Brasil. Os principais resultados podem ser encontrados na publicação conjunta do CPDOC e do Iser, Lei, justiça e cidadania, lançada em 1997. 18 Veja, 10 jan. 1996. p. 49. Carvalho.fm Page 25 Tuesday, March 28, 2006 3:16 PM 26 t C I D A D A N I A , J U S T I Ç A E V I O L Ê N C I A abaixo estão as da Holanda, Alemanha e Japão.19 Mas pode-se suspeitar que uma pergunta colocada em termos assim tão amplos induza respostas ritualísti- cas. Convém desdobrar as respostas segundo algumas variáveis para explorar possíveis diferenças por trás do aparente monolitismo patriótico. A tabela 2 faz o controle por nível educacional. 19 Ronald Inglehart, Modernization and postmodernization. Cultural, economic, and political chan- ge in 43 societies (Princeton, Princeton University Press, 1997. p. 304). Tabela 1 Orgulho de ser brasileiro Sente por ser brasileiro % Muito orgulho 59,6 Algum orgulho 27,4 Não sente orgulho 6,8 Sente vergonha 4,4 NS/NR 1,8 Total 100,0 (N = 1.578) Fonte: CPDOC-FGV/Iser, Lei, justiça e cidadania, 1997. Tabela 2 Orgulho de ser brasileiro por escolaridade (%) Sente por ser brasileiro Até a 4ª série do 1º grau Da 5ª à 8ª série 2º grau incompleto/ completo 3º grau incompleto/ completo Muito orgulho 69,8 58,2 52,5 52,5 Algum orgulho 20,0 28,5 31,9 33,5 Não sente orgulho 4,7 6,5 9,0 8,9 Sente vergonha 4,2 5,2 4,8 1,3 NS/NR 1,3 1,6 1,8 3,8 Total 100,0 100,0 100,0 100,0 (N = 451) (N = 572) (N = 398) (N = 158) Fonte: CPDOC-FGV/Iser, Lei, justiça e cidadania, 1997. Carvalho.fm Page 26 Tuesday, March 28, 2006 3:16 PM J O S É M U R I L O D E C A R V A L H O t 27 A tabela 2 introduz informações algo surpreendentes. A primeira é que, em geral, o grau de escolaridade não afeta de modo significativo o fato de se ter ou não orgulho do país. Mas se se leva em conta apenas a resposta “mui- to orgulho”, aparece uma diferença significativa (17,3%) entre os menos edu- cados e os mais educados, no sentido de que os primeiros são mais patriotas que os últimos. Este resultado não surpreende, pois é razoável supor que en- tre os mais educados o senso crítico esteja mais desenvolvido, ou seja, quan- to mais se conhece o país menos dele se gosta. O que surpreende é que o grande corte se dá a partir da 4ª série do 1º grau. Entre os que completaram da 5ª à 8ª série, os muito orgulhosos caem de 69,8 para 58,2%; o segundo corte, menor, se dá entre os que completaram parte do 2º grau. Nesta faixa os muito orgulhosos caem para 52,5%. Ter alguma educação superior não faz diferença alguma em relação ao 2º grau em matéria de ter muito orgulho do país. Ao descumprir a obrigação de dar educação primária completa, os go- vernos brasileiros parecem adivinhar o efeito que ela pode ter em aguçar o senso crítico. Pode-se perguntar também em que medida a idade afeta o orgulho pelo país. O padrão de respostas é muito semelhante ao da tabela 2. A dife- rença de opiniões por idade se dá apenas quando se toma a resposta “mui- to orgulho”. A geração mais velha, a partir de 40 anos, é mais patriota do que as mais novas. O resultado não deixa de ser intrigante. O fato político que marcou mais profundamente os últimos 60 anos foi o golpe de 1964, se- guido dos 20 anos de governo militar. São exatamente os que nasceram an- tes do golpe — e que, portanto, sofreram mais pesadamente a repressão — os que demonstram maior orgulho do país. Como explicar isso? O mais ra- zoável seria esperar desencanto da parte dessa geração. A não ser que o nacionalismo da década de 50 estivesse tão arraigado que conseguiu sobre- viver à prova do período militar. Por outro lado, era de esperar que as gera- ções posteriores ao golpe, bombardeadas pela intensa propaganda do gover- no, e submetidas ao ensino de moral e cívica, exibissem maior ufanismo. O fato de que isto não seja verdade talvez signifique que não haja melhor so- cialização política do que aquela transmitida pela ação, como a que se deu durante as lutas nacionalistas. Variáveis como gênero, religião, grau de informação (medido por lei- tura de jornais), grau de participação política (em greves, passeatas e ou- tros tipos de protesto), mobilidade social, grau de associativismo têm efeito pequeno sobre a taxa de orgulho. Merece referência apenas o fato de que, quando se trata da resposta “muito orgulho”, os seguidores das religiões afro-brasileiras, umbanda e candomblé, tendem a ter mais orgulho do que os seguidores de outras religiões. O mesmo acontece com associativismo. Os que se filiam mais a sindicatos e associações profissionais e de beneficência têm muito mais orgulho (77%) do que os que não se associam (59%). O oposto acontece com os que têm maior participação política. Entre os que Carvalho.fm Page 27 Tuesday, March 28, 2006 3:16 PM 28 t C I D A D A N I A , J U S T I Ç A E V I O L Ê N C I A têm alta participação, 45% responderam sim a "muito orgulho", contra 60% dos que têm baixa participação. Indo agora direto ao tema edênico, pediu-se nas duas pesquisas que o entrevistado indicasse três motivos que o levavam a ter orgulho do Brasil. Além de especificar as respostas, buscava-se ainda forçar as pessoas a racioci- narem um pouco e fugirem do possível ritualismo embutido nas respostas à pergunta anterior. As respostas estão na tabela 3. Classifico em “natureza” todas as respostas que se referem às belezas naturais, inclusive a das mulheres (corpo é natureza). Alguns exemplos de res- postas: natureza, natureza maravilhosa, paisagem, terra maravilhosa, terra san- ta, Amazônia, florestas, montanhas, pantanal, cachoeiras, orla marítima, o ver- de, o sol, ar puro, a fauna, a flora, aspecto geográfico, beleza física, beleza geográfica, beleza natural, beleza das praias, praias do Nordeste, país mais bo- nito do mundo, país abençoado, país belíssimo, fertilidade do solo, tudo que planta dá, terra rica, país mais rico do mundo, riquezas naturais, riquezas mi- Tabela 3 Motivos de orgulho de ser brasileiro (%) Motivos VP/ Veja 1 CPDOC- FGV/Iser 1 VP/ Veja 2 CPDOC- FGV/Iser 2 CPDOC- FGV/Iser 3 Natureza 25,0 26,0 25,0 19,8 34,8 Caráter do povo 20,0 11,3 21,0 8,8 15,5 Características do país 10,0 13,8 9,0 9,3 16,3 Esporte/música/carnaval 11,0 6,8 7,0 5,2 9,1 Outros 3,0 15,7 4,0 10,7 18,8 Nenhum 8,0 2,5 7,0 3,1 5,4 NS/NR 23,0 23,7 27,0 43,1 – Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 (N = 1.976) (N = 1.579) (N = 1.962) (N = 4.734) (N = 2.696) Fontes: VP/Veja, CPDOC-FGV/Iser, Lei, justiça e cidadania. Nota: Foi pedido aos entrevistados que apontassem três motivos de orgulho. Em VP/Veja 1 e CPDOC-FGV/ Iser 1 levou-se em conta apenas a primeira resposta. Em VP/Veja 2 e CPDOC-FGV/Iser 2, fez-se a média das três respostas. Como no caso de CPDOC-FGV/Iser 2 aumentassem muito as respostas NS/NR, elas foram eliminadas em CPDOC-FGV/Iser 3. O menor aumento das respostas NS/NR em VP/Veja 2 se deve ao fato de que elas só foram computadas uma vez, isto é, só era pedido o segundo motivo a quem tivesse dado o primeiro e só era pedido o terceiro a quem tivesse dado o segundo. No caso da pesquisa VP/Veja, foi feita a soma de algumas respostas apresentadas na tabela que foi publicada. Carvalho.fm Page 28 Tuesday, March 28, 2006 3:16 PM J O S É M U R I L O D E C A R V A L H O t 29 nerais, país continental, extensão territorial, grandeza do país, grandiosidade, cidade maravilhosa, clima tropical, clima bom, não ter terremoto, furacão, tu- fão, vulcão, beleza do povo, as mulheres bonitas. Isto é, o item inclui todas as respostas que se enquadram na lista sistematizada por Afonso Celso. “Caráter do povo” inclui os traços de personalidade do brasileiro consi- derados positivos e pessoas exemplares. Exemplos: povo solidário, trabalha- dor, unido, esforçado, cordial, artístico, hospitaleiro, bom, alegre, pacífico, ba- talhador, ordeiro, competitivo, simples, acolhedor, amigo, amistoso, amoroso, carinhoso, camarada, capaz, honesto, humanitário, humano, religioso, inteli- gente, livre, festivo, feliz, a família, a mãe de 92 anos, Getúlio Vargas, Be- tinho, Ayrton Senna, Juscelino Kubitschek, Xuxa etc. “Características do país” incluem traços positivos não relacionados à natureza, isto é, que são conquis- tas humanas. Exemplos: ausência de discriminação racial, de terrorismo, de conflitos, de pena de morte, país hospitaleiro, paz, liberdade de opinião, de expressão, de religião, democracia, progresso, desenvolvimento, campanha da fome, campanha Viva Rio, o Plano Real etc. “Esporte e música” são auto-ex- plicativos e incluem também artes, artistas e carnaval. Naturalmente, houve respostas que não se encaixavam nas categorias acima, mas não constituíam um grupo suficientemente homogêneo, coerente e significativo para justificar a criação de categoria especial. Apenas como ilustração, cito algumas: ter nascido aqui, ser brasileiro, gostar do país, ter saú- de, ser mulher, os estrangeiros adoram o Brasil, passear, Rio de Janeiro, Curi- tiba, o Cristo Redentor, a bandeira, a religião, a cerveja no fim de semana, la- zer, ser feliz etc. A primeira revelação da tabela é que, apesar de 87% dos entrevistados terem dito que tinham orgulho de ser brasileiros, em torno de 23% nas duas pesquisas (VP/Veja 1 e CPDOC-FGV/Iser 1) não souberam indicar, na primeira opção, um motivo sequer para tal orgulho. Computando-se as três razões para orgulho, a percentagem dos que não conseguiram responder sobe para 43% (CPDOC-FGV/Iser 2). Isto em momento da vida nacional que, se não era de euforia, também não era de depressão. Segundo a pesquisa VP/Veja, 45% dos entrevistados achavam que o país estava melhorando e só 31% que estava piorando.20 Confirma-se, desse modo, o caráter ritualístico das respostas à pri- meira pergunta (tabela 1).21 20 Veja, 10 jan. 1996, p. 51. 21 Ter ou não orgulho do país depende, naturalmente, da conjuntura. Pesquisa nacional Da- taFolha, feita em setembro de 1991, quando havia denúncias de corrupção contra o gover- no Collor, revelou que 40% da população ou não tinham orgulho de nada ou não sabiam mencionar qualquer motivo para orgulho. Sintomaticamente, entre os que mencionaram al- gum motivo, a maioria (8%) optou pela natureza. Entre os que tinham curso superior, essa percentagem subia para 20% (Folha de S. Paulo, 22-9-1991). Carvalho.fm Page 29 Tuesday, March 28, 2006 3:16 PM 30 t C I D A D A N I A , J U S T I Ç A E V I O L Ê N C I A Dito isto, a grande surpresa: ao final do século XX, 264 anos após Ro- cha Pita, 96 anos depois da publicação do livro de conde de Afonso Celso, o motivo edênico ainda predomina entre os entrevistados que conseguem apon- tar alguma razão para seu orgulho, tanto na pesquisa nacional como na do Rio de Janeiro. Independentemente das várias maneiras de tabular as respos- tas, o motivo edênico está sempre em primeiro lugar. No caso da pesquisa CPDOC-FGV/Iser, ele representa consistentemente o dobro do segundo moti- vo alegado, características do país. E o que é mais típico, em nenhuma das duas pesquisas aparecem, entre essas características, as instituições políticas do país, os três poderes, o sistema representativo etc., como acontece em geral em países de tradição democrática.22 A única diferença significativa entre as duas pesquisas é a menor valorização do povo e uma visão um pouco mais positiva das características do país encontradas entre os entrevistados da Re- gião Metropolitana do Rio de Janeiro. Surpresa e preocupação. Como é que, 174 anos após a independência, os brasileiros ainda não conseguem encontrar razões para seu orgulho patrió- tico que tenham a ver com conquistas nacionais e não com fatores sobre os quais não têm controle? Pois, como diz Machado de Assis, citado na epígrafe deste trabalho, nós não fizemos os céus, as montanhas, as matas e os rios. Muito menos protegemos o país de terremotos, vulcões e furacões. Machado reclamava dos estrangeiros que visitavam o Brasil e só viam o pays féerique. Ao mostrar a cidade a um visitante estrangeiro, este só se lembrou de fazer um comentário: “Mas que natureza que vocês têm!” Tal atitude, queixa-se Ma- chado, pisava o homem e sua obra, excluía qualquer idéia de ação huma- na.23 Pode-se imaginar a decepção do cronista se verificasse que ela é até ho- je, talvez mais ainda do que em sua época, compartilhada pelos próprios bra- sileiros. Sua indignação com o desprezo pelo país reaparece quase 80 anos depois em Nelson Rodrigues, que se exprime de maneira contundente como era de seu feitio: “Ah, o Brasil não é uma pátria, não é uma nação, não é um povo, mas uma paisagem”.24 A mais perfeita representação do Brasil como paisagem talvez seja um quadro de Di Cavalcanti que vi numa exposição. 22 Dados para os Estados Unidos e Inglaterra, de 1959, embora já antigos, servem para mos- trar o contraste com o Brasil. Nos dois países, os atributos físicos são pouco mencionados como motivo de orgulho (5 e 10%, respectivamente) em comparação com instituições políti- cas (85 e 46%, respectivamente). Eles aparecem mais na Alemanha (17%). Mas mesmo nes- se país já tinham perdido força em 1978 para instituições políticas (14 e 31%, respectivamen- te). Ver Gabriel A. Almond e Sidney Verba (eds.), The civic culture revisited (Boston and To- ronto, Little Brown, 1980. p. 230). 23 Crônica publicada em A Semana, 20 ago. 1893. In: Machado de Assis, Obras Completas. A Semana (1892-1893) (Rio de Janeiro/São Paulo/Porto Alegre, W. M. Jackson. v. 1). Agradeço a Paulo Luiz M. C. Esteves a indicação desta crônica de Machado. 24 Nelson Rodrigues, A cabra vadia. Novas confissões [1970] (São Paulo, Cia. das Letras, 1997. p. 14). Carvalho.fm Page 30 Tuesday, March 28, 2006 3:16 PM J O S É M U R I L O D E C A R V A L H O t 31 Nele é retratada uma mulata nua cujas curvas se confundem com as formas da natureza. Mulher e natureza se fundem. Antes de buscar possíveis explicações para nosso edenismo, pode-se perguntar se há fatores específicos que afetam as respostas. Aqui os resulta- dos limitam-se à pesquisa CPDOC-FGV/Iser. A cor das pessoas não produz di- ferenças significativas. No que se refere à religião, há ligeira tendência entre os mediúnicos, seguidores da umbanda, candomblé e espiritismo, de serem mais edenistas que os outros. O fato talvez se deva à maior presença da natu- reza nos cultos afro-brasileiros. Não seria de estranhar que tal presença se transferisse para o campo do civismo. A idade das pessoas produz diferenças. A geração mais velha, mais de 55 anos, é a que menos se refere ao motivo edênico (21% na primeira resposta, 15% na combinação das três), a geração mais nova (de 16 a 25 anos) é a que mais nele acredita (33 e 25%, respectiva- mente). Razão para preocupação ainda maior, pois aparentemente o edenis- mo não só está vivo como revela sintomas de fortalecimento. A geração mais nova é também a que menos vê pontos positivos nas características do país e a que mais valoriza esporte, música e carnaval. A geração da redemocratiza- ção não parece ter vivido a mudança política como conquista nacional de que se pudesse orgulhar. Estranhamente, nem a campanha pelo impedimento de Collor, tão recente e tão marcante pela presença dos jovens, é menciona- da como motivo de orgulho. Finalmente, fez-se o controle por educação, fator que em tese pode ser visto como o mais importante para determinar as razões de orgulho (tabela 4). Tabela 4 Motivos de orgulho de ser brasileiro por escolaridade (%) Motivos Até a 4ª série Da 5ª à 8ª série 2º grau incompleto/ completo 3º grau incompleto/ completo Natureza 13,2 20,0 24,0 26,8 Caráter do povo 6,5 7,2 9,5 19,2 Caráter do país 9,2 8,1 10,8 10,4 Esporte/música 3,2 6,4 6,1 4,4 Outros 13,1 9,1 10,4 10,4 Nenhum 4,1 2,7 2,8 2,3 NS/NR 50,7 46,5 36,4 26,5 Total 100,0 100,0 100,0 100,0 (N = 1.355) (N = 1.715) (N = 1.190) (N = 473) Fonte: CPDOC-FGV/Iser, Lei, justiça e cidadania. Nota: Foram somadas as três respostas. Carvalho.fm Page 31 Tuesday, March 28, 2006 3:16 PM 32 t C I D A D A N I A , J U S T I Ç A E V I O L Ê N C I A Nesta tabela há duas curvas opostas, uma previsível, a outra surpreen- dente. A previsível é a correlação negativa entre educação e capacidade de mencionar motivos de orgulho. Entre os menos educados (até a 4ª série), há o dobro de pessoas, em relação aos mais educados, incapazes de mencionar qualquer motivo de orgulho. Os que têm mais orgulho são exatamente os que têm mais dificuldade em justificá-lo. A curva surpreendente é o aumento siste- mático do motivo edênico na proporção em que aumenta a educação. Os edenistas são o dobro entre os que têm educação secundária ou superior. Se os mais educados, como vimos, tendem a ser menos ufanistas, tendem, em contrapartida, a ser muito mais edenistas. E isto inclui os que têm educação universitária, os mais edenistas de todos. Quanto mais educada a pessoa, mais concentra seus motivos de orgulho em fatores naturais. Tal tendência é confir- mada pelo fato de que os mais bem informados, isto é, os que mais lêem jor- nais, também são mais edenistas do que os menos informados. Como explicar isso? O fato seria devido ao conteúdo da educação? Estaria o motivo edêni- co tão enraizado nos textos escolares? Seria efeito da educação moral e cívi- ca e da propaganda patrioteira dos regimes militares? No que se refere à propaganda em sentido estrito, a resposta deve ser negativa. Estudo recente de Carlos Fico25 mostra que a Assessoria Especial de Relações Públicas (Aerp), criada no governo Médici, e sua sucessora, a Asses- soria de Relações Públicas (ARP), do governo Geisel, enfatizavam, sim, o oti- mismo em relação ao país. Mas as razões dadas para o otimismo não eram edênicas. Alguns dos temas centrais, ou idéias-força, da propaganda, tinham a ver com as noções de construção e transformação do Brasil, como o atestam as campanhas intituladas “Você constrói o Brasil”, de 1972, ou “O Brasil é fei- to por nós”, de 1976. Incentivavam a união, o amor, a solidariedade, a frater- nidade, enalteciam o homem brasileiro, os heróis nacionais, os acontecimen- tos históricos, não a natureza. Tudo era, evidentemente, mistificação, tentativa de carrear apoio para o governo militar, de despolitizar a população. Mas o importante para o ponto em discussão é o fato de que a propaganda não era edênica. Nisto, aliás, ela seguia o exemplo da propaganda do Estado Novo e da literatura infantil que desde o início da República buscava chamar a aten- ção para pessoas e feitos.26 O criador da Aerp, coronel Otávio Costa, em de- poimento a Carlos Fico, disse explicitamente ter lutado “feito um leão”, con- tra a tendência à exaltação das belezas nacionais representada na época pe- los programas de televisão apresentados por Amaral Neto.27 Portanto, o 25 Carlos Fico, Reinventando o otimismo: ditadura, propaganda e imaginário social no Brasil (Rio de Janeiro, Fundação Getulio Vargas, 1997). 26 Sobre o conteúdo da propaganda estado-novista, muito inovador em relação à visão tra- dicional da elite, ver Angela de Castro Gomes, História e historiadores: a política cultural do Estado Novo (Rio de Janeiro, Fundação Getulio Vargas, 1996). 27 Carlos Fico, op. cit., p. 137. Carvalho.fm Page 32 Tuesday, March 28, 2006 3:16 PM J O S É M U R I L O D E C A R V A L H O t 33 edenismo recente não pode ser debitado à propaganda militar. O que estava presente, sim, nessa propaganda era a derivação política do edenismo, a idéia de Brasil grande potência, já presente na época da independência sob a for- ma de Brasil “poderoso império”. O ensino, no entanto, é outra história. Pesquisa feita no Maranhão na década de 70 (governo Geisel) mostra que a TVE, encarregada do ensino de moral e cívica da 4ª à 8ª série do 1º grau, veiculava uma visão paradisíaca do país.28 O paraíso, no caso, não se limitava à natureza; abrangia também as qualidades do povo (bom, pacífico, hospitaleiro) e do governo (bom, patrio- ta, competente). Mas incluía a natureza, pois a TVE utilizava os programas de Amaral Neto, detestados pelo coronel Otávio Costa. A propaganda tinha gran- de eficácia. Redações dos alunos indicaram à pesquisadora que estes compra- vam todo o pacote publicitário, natureza, povo e governo. Um aluno diz que apresentaria o país a um estrangeiro dizendo que ele era “uma espécie de pa- raíso infinito, porque é calmo, bonito etc. Eu tenho orgulho do meu país”.29 Outra hipótese que talvez não seja de todo estapafúrdia para explicar o maior edenismo dos mais jovens é que ele teria a ver com a moda, surgida na campanha da eleição direta, de se cantar o Hino Nacional. Fafá de Belém emocionou a todos com sua versão particular do hino que passou, daí em di- ante, a ser cantado a propósito de qualquer coisa, quando antes só era ouvi- do em cerimônias oficiais, rituais cívicos e nas desafinadas vozes dos jogado- res da seleção de futebol. A juventude o cantou profusamente na campanha do impedimento de Collor. Ora, o Hino Nacional é de longe mais edênico do que o Porque me ufano. Tome-se a primeira estrofe, por exemplo. Para co- meçar, o brado retumbante do povo heróico é invenção. Quem bradou foi d. Pedro. Mas o pior é que o ouvinte do brado foi o palco, foi a natureza, fo- ram as margens do Ipiranga. D. Pedro gritou para as margens (que certamen- te não retumbaram em resposta). Mais ainda, a referência à liberdade, uma conquista humana, feita logo a seguir, aparece via metáfora natural: a liberda- de é o sol cujos raios brilham no céu. Mais à frente, surgem de novo o céu ri- sonho e límpido e o gigante belo, impávido, colosso. Colosso pela natureza. A grandeza do futuro é garantida pelo gigantismo natural. Mas não basta: o país está deitado em berço esplêndido, iluminado ao sol do novo mundo. E vem a seguir a citação da “Canção do exílio”. Por fim, o símbolo de amor eterno é o Cruzeiro do Sul, que aparece, aliás, duas vezes no hino. Não seria de estra- nhar que a cantoria mais freqüente do hino tenha contribuído para a absor- ção, mesmo inconsciente, do edenismo. Mas esta explicação, embora plausí- vel, certamente não é satisfatória. Continua aberta a questão. 28 Helena Maria Bousquet Bomeny, Paraíso tropical: a ideologia do civismo na TVE do Mara- nhão (Rio de Janeiro, Achiamé, 1981. cap. III). 29 Ibid., p. 77. Carvalho.fm Page 33 Tuesday, March 28, 2006 3:16 PM 34 t C I D A D A N I A , J U S T I Ç A E V I O L Ê N C I A A razão satânica “Numa terra radiosa, vive um povo triste.” Paulo Prado, Retrato do Brasil Além de possíveis razões tópicas para a persistência do motivo edênico — como as relacionadas com educação, religião e Hino Nacional —, pode- mos imaginar ainda razões mais duradouras de natureza histórica e cultural. Poder-se-ia perguntar, por exemplo, se o predomínio edênico não teria a ver com a ausência de outras razões de orgulho. A ausência mais óbvia, porque também parte de nosso imaginário, seria a da inadequação do elemento hu- mano que habita o país. A esta inadequação, poderíamos chamar, por oposi- ção à razão edênica, e com algum exagero, de razão satânica. É rica a literatura sobre a descoberta e colonização da América que discute a natureza do homem americano em geral e brasileiro em particular. Antonello Gerbi30 analisou o debate desde Buffon até o final do século XIX. Afonso Arinos de Melo Franco31 fez um levantamento do imaginário europeu a respeito dos índios brasileiros, desde Vespúcio até a Revolução Francesa. As- sim como se disputava sobre a qualidade da terra e do clima, também era motivo de debate a qualidade do homem, tanto o nativo como o imigrado, variando as avaliações entre positivas e negativas. As últimas referiam-se, so- bretudo, aos imigrados europeus. Nos Diálogos das grandezas do Brasil, de- pois que Brandônio descreve as maravilhas da terra, é interpelado por Alvia- no, que lhe pergunta como se explicaria então a carestia de todos os produ- tos. A resposta de Brandônio: “É culpa, negligência e pouca indústria de seus moradores”.32 São conhecidas as queixas freqüentes dos padres jesuítas e dos donatários contra o envio para o Brasil de criminosos e prostitutas. A escravi- dão foi também acusada de corromper senhores e escravos. Alguns, como o jesuíta Jorge Benci, atribuíam a depravação à própria raça negra. Para não espichar a história, salto logo para a época da independência. Vimos que alguns autores de panfletos só viam no país hordas de negrinhos pescados nas costas d’África. Na segunda metade do século, a inferioridade bra- sileira ganhou revestimento cientificista graças às teorias racistas aceitas, em maior ou menor grau, por pensadores do porte de Sílvio Romero, Euclides da Cunha e Nina Rodrigues. Indicadora da mentalidade da virada do século, o momento em que Afonso Celso publicava seu livro, é a frase de um persona- gem de Araripe Júnior em livro de 1909, significativamente chamado Diálogos das novas grandezas do Brasil: “País perdido, este Brasil! Bem diz Sílvio Romero 30 Antonello Gerbi, O Novo Mundo (Trad. de Bernardo Joffily. São Paulo, Cia. das Letras, 1996). 31 Afonso Arinos de Mello Franco, O índio brasileiro e a Revolução Francesa (Rio de Janeiro, José Olympio, 1937). 32 Diálogos das grandezas do Brasil, p. 33. Carvalho.fm Page 34 Tuesday, March 28, 2006 3:16 PM J O S É M U R I L O D E C A R V A L H O t 35 que nesta terra tudo é grande, só o homem nada vale”.33 Ao final da Primeira República, Paulo Prado produziu uma das mais pessimistas visões do brasileiro. Todos conhecem a primeira sentença de seu Retrato do Brasil: “Numa terra ra- diosa, vive um povo triste”, marcado pela cobiça e pela luxúria.34 A avaliação de Prado é a mesma do poeta irlandês Thomas Moore, que visitou a América no início do século XIX. Rejeitando a visão negativa da natureza americana, Moore insiste, no entanto, no pessimismo quanto à população: à grandiosidade da natureza, correspondia uma população selvagem, fraca, repugnante, idiota.35 As pesquisas de VP/Veja e CPDOC-FGV/Iser incluem perguntas que per- mitem avaliar a auto-imagem do brasileiro de hoje. Na da VP/Veja, a maioria dos entrevistados (53%) avalia negativamente a colonização portuguesa. Além disso, africanos e asiáticos são vistos como tendo tido influência mais negati- va que positiva. Vimos que na pesquisa CPDOC-FGV/Iser o caráter do povo aparece em discreto terceiro lugar como razão para se ter orgulho do país. Outras perguntas desta última pesquisa buscaram esclarecer o conteúdo da auto-avaliação nacional. Pediu-se aos entrevistados que selecionassem, de uma lista de adjetivos, aqueles que, em sua opinião, melhor definiam os brasileiros e os cariocas. O resultado está na tabela 5. 33 Araripe Jr. (pseud. Cosme Velho), Diálogos das novas grandezas do Brasil (Rio de Janeiro, Tip. do Jornal do Commercio, 1909. p. 103). 34 Paulo Prado, Retrato do Brasil. Ensaio sobre a tristeza brasileira (4 ed. Rio de Janeiro, Bri- guiet, 1931). O subtítulo do livro é bastante sugestivo. O autor cita Capistrano de Abreu, que sugere como símbolo nacional o jaburu, ave grandalhona que passa os dias com uma perna cruzada na outra, triste, triste, triste. 35 Antonello Gerbi, op. cit., p. 254-7. Tabela 5 Imagem dos brasileiros e cariocas (%) Imagem Brasileiros Cariocas Sofredor 74,1 54,9 Trabalhador 69,4 49,7 Alegre 63,3 70,4 Conformado 61,4 51,3 Batalhador 48,0 38,5 Solidário 46,1 44,0 Revoltado 42,3 34,0 Pacífico 40,4 33,8 Honesto 36,2 30,5 Malandro 30,8 45,1 Violento 28,5 36,7 Preguiçoso 24,0 34,9 Egoísta 21,6 23,1 Desonesto 17,2 19,8 (N = 1.578) (N = 1.578) Fonte: CPDOC-FGV/Iser, Lei, justiça e cidadania. Carvalho.fm Page 35 Tuesday, March 28, 2006 3:16 PM 36 t C I D A D A N I A , J U S T I Ç A E V I O L Ê N C I A Tomando as características que obtiveram a indicação de 50% ou mais dos entrevistados, vê-se que as que melhor descrevem os brasileiros são, nes- ta ordem, sofredor, trabalhador, alegre, conformado. As mesmas característi- cas definem o carioca, mas em outra ordem: alegre, sofredor, conformado, trabalhador. Confirmam-se os estereótipos sobre o carioca: em relação aos ou- tros brasileiros ele é mais alegre, menos trabalhador, mais malandro, menos sofredor. Mas também, sinal dos tempos, e fora dos estereótipos, o carioca é visto por si mesmo como menos pacífico, mais violento. Comparando-se es- ses resultados com os da pesquisa VP/Veja, vê-se que as diferenças não são grandes. Segundo a última, as quatro características dos brasileiros mais lem- bradas são, pela ordem, trabalhador/lutador, divertido, acomodado e solidá- rio. Sofredor vem logo após solidário.36 De modo geral, a imagem dos brasileiros não é muito negativa no que se refere a traços psicológicos, na medida em que características como deso- nestidade, egoísmo, preguiça e violência têm baixa cotação. A auto-imagem dos cariocas é um pouco pior, mas não chega a ser comprometedora. O que, porém, chama a atenção no conjunto das características mais votadas é a idéia de passividade: trabalho, sofrimento, conformismo. Pior ainda, tudo isto é temperado pela alegria. Pode-se perguntar se não há contradição das pessoas que anotaram ao mesmo tempo sofrimento e alegria. Parece-me que não. Sofredor pode indicar a idéia de vítima do governo, das circunstâncias, do destino. A alegria seria a maneira de enfrentar a desgraça. O brasileiro seria um sofredor conformado e alegre. Descrição perfeita desta autopercepção é o nome de um bloco carnavalesco do Recife: “Nóis sofre mas nóis goza”. Isto do ponto de vista moral e psicológico não compromete, a não ser que se queira ver aí traços de masoquismo. Mas, do ponto de vista político e cívico, é a própria definição do não-cidadão, do súdito que sofre, conformado e ale- gre, as decisões do soberano. O povo se vê como vítima, como paciente e não como agente da história. Como a vejo, a razão satânica tem sobretudo a ver com esta falta de sentimento cívico. Há uma característica psicocultural que autores que trabalham com o conceito de cultura política37 consideram central para o funcionamento de um sistema democrático de governo: a confiança nos concidadãos. Compre- 36 Veja, 10 jan. 1996, p. 53. Pesquisa nacional da agência de publicidade Propeg, realizada em janeiro de 1998, traz resultados semelhantes. As principais características dos brasileiros, segundo os 1.700 entrevistados, seriam as seguintes: trabalhador, alegre, acomodado, otimis- ta. O carioca, por outro lado, é visto pelos outros brasileiros como malandro, alegre, pregui- çoso, simpático (Jornal do Brasil, 29-3-1998. p. 8). 37 Ver Gabriel A. Almond & Sidney Verba, The civic culture. Political attitudes and democracy in five nations (Boston and Toronto, Little Brown, 1965); Ronald Inglehart, Culture shift in ad- vanced industrial society (Princeton, Princeton University Press, 1990), e Stephen Kalberg, Cul- tural foundations of modern citizenship, in Bryan S. Turner (ed.), Citizenship and social the- ory (London, Sage, 1993. p. 91-114). Carvalho.fm Page 36 Tuesday, March 28, 2006 3:16 PM J O S É M U R I L O D E C A R V A L H O t 37 ende-se a estreita vinculação entre confiança mútua e democracia. Pelo me- nos dentro da visão anglo-saxônica de cidadania, a cooperação, a capacida- de de organização, de ação coletiva, é fundamental. É óbvio que sem confian- ça no próximo não há possibilidade de ação organizada. A pergunta sobre confiabilidade foi feita nas duas pesquisas. Os resultados da pesquisa do Rio estão na tabela 6. Os dados são desalentadores. Tendo ou não boa imagem de seus conci- dadãos, nada menos de 60% dos entrevistados acham que eles são pouco ou nada confiáveis. Apenas 36,7% os julgam dignos de confiança. Este é o único ponto em que há grande diferença entre as duas pesquisas. De acordo com VP/Veja, 63% dos respondentes julgam os brasileiros merecedores de muita confiança e só 34% os acham pouco ou nada confiáveis, proporções exata- mente opostas às da pesquisa do Rio. Os resultados são bons para o Brasil e preocupantes para o Rio de Janeiro. Pode estar refletido nas respostas do Rio o impacto da violência que atinge os moradores dessa região e os faz perder a confiança em seus concidadãos. Note-se, no entanto, que mesmo os dados nacionais de confiabilida- de estão muito abaixo dos encontrados na maioria das democracias européias. No World value survey de 1990 o Brasil apresenta o mais baixo índice de confiança interpessoal entre os 43 países pesquisados.38 Pesquisas feitas entre Tabela 6 Confiabilidade dos brasileiros Confiabilidade % Muito confiável 6,5 Confiável 30,2 Pouco confiável 46,3 Não confiável 13,8 NS/NR 3,2 Total 100,0 (N = 1.578) Fonte: CPDOC-FGV/Iser, Lei, justiça e cidadania. 38 Ronald Inglehart, Modernization and postmodernization..., p. 359 e 396. Carvalho.fm Page 37 Tuesday, March 28, 2006 3:16 PM 38 t C I D A D A N I A , J U S T I Ç A E V I O L Ê N C I A 1976 e 1986 na Europa mostram grande estabilidade no grau de confiança dentro de cada país. Além disso, à exceção de Grécia e Itália, o grau de confiança nos concidadãos está entre 85 e 95%, muito mais alto do que no Brasil e disparadamente mais alto do que no Rio de Janeiro. Sintomatica- mente, a confiabilidade mais baixa está na Sicília e no sul da Itália, em tor- no de 50%.39 Isto lembra imediatamente os estudos de Banfield40 sobre o fa- milismo e amoralismo da cultura dessas regiões e a mais recente análise de Putnam sobre sua baixa capacidade cívica.41 Estudo anterior de Almond e Verba tinha mostrado também grau mais alto de confiança entre os nacio- nais dos Estados Unidos e Grã-Bretanha, mais baixo na Alemanha e México e muito baixo na Itália.42 A estreita correlação entre confiança nas pessoas e longevidade do sistema democrático de governo foi também estabelecida por Inglehart.43 O resultado da pesquisa do Rio torna-se ainda mais preocupante quando se faz o controle por idade. Para simplificar a exposição, tomo ape- nas os dois grupos extremos, o dos jovens entre 16 e 24 anos, e o dos maio- res de 55. No grupo mais velho, 46% acham o brasileiro confiável, contra 47% que acham o oposto. Na geração mais nova, 74% não confiam em seus concidadãos, contra apenas 25% que confiam. A confiança no próxi- mo diminui radicalmente entre os mais jovens, o que não traz boas notícias para o futuro da democracia. A religião também tem efeito sobre a confi- ança mútua. Os extremos aqui estão localizados nas religiões mediúnicas, em que o grau de confiança chega a 50%, e entre os sem religião, que só confiam na proporção de 27%. Os evangélicos ficam próximos dos que me- nos confiam (31%). Outras variáveis têm efeito discreto sobre a confiança. Como era de es- perar, os que pertencem a sindicatos e associações profissionais e beneficen- tes tendem a apresentar maior confiança no próximo: quem confia se asso- cia. Cor e sexo não afetam o grau de confiança. Grau de informação correla- ciona-se positivamente: 45% dos que lêem mais jornais confiam, contra 35% dos que não lêem. Pessoas com alguma educação superior também confiam mais (53%) do que as que não passaram da 4ª série (40,5%). A semelhança do caso brasileiro com a falta de civismo do sul da Itália é sugerida ainda pelos dados da tabela 7, que mostram o grau de confiabili- dade de algumas lideranças. 39 Ronald Inglehart, Culture shift..., p. 34-5. 40 Edward Banfield, The moral basis of a backward society (Chicago, Free Press, 1958). 41 Robert D. Putnam, Comunidade e democracia: a experiência da Itália moderna (Rio de Ja- neiro, Fundação Getulio Vargas, 1996). 42 Gabriel A. Almond & Sidney Verba, The civic culture, p. 212-4. 43 Robert Inglehart, Modernization and postmodernization..., p. 174. Carvalho.fm Page 38 Tuesday, March 28, 2006 3:16 PM J O S É M U R I L O D E C A R V A L H O t 39 Como se vê, há impressionante semelhança entre os dados nacionais e os da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A ordem de confiabilidade é praticamente idêntica e os valores são próximos. O sentido dos dados é ine- quívoco: os brasileiros em geral, e os cariocas em particular, confiam em pa- rentes e líderes religiosos, vindo a seguir amigos e vizinhos. É maior a con- fiança nos patrões do que nas lideranças sindicais. As lideranças políticas, com exceção do presidente da República, não merecem confiança. O troféu da desconfiança vai para os deputados em quem os entrevistados votaram.44 Usando a expressão de Roberto Da Matta, inspirada em Gilberto Freyre,45 os brasileiros só confiam na casa, no mundo das relações primárias. Fora de ca- sa, no espaço público, só merecem confiança os líderes religiosos. Ao final do Tabela 7 Grau de confiança em lideranças (%) Lideranças Média das notas CPDOC-FGV/Iser VP/Veja Líderes de sua religião 8,1 6,4 Parentes 7,9 6,8 amigos 6,6 5,7 Vizinhos 6,0 4,7 Patrão/empregador 5,4 4,4 Presidente do Brasil 5,1 4,7 Líderes sindicais e de associações 4,2 4,0 Prefeito de sua cidade 4,1 3,9 Deputado em quem votou 4,0 3,1 Fonte: VP/Veja e CPDOC-FGV/Iser, Lei, justiça e cidadania. Nota: As duas pesquisas pediram que as lideranças fossem avaliadas de 1 a 10, segundo o grau de confiança que despertavam. A tabela fornece as médias das notas. 44 A desconfiança e mesmo o desprezo por políticos aparecem em quase todas as pesquisas que tratam do assunto. Apenas como exemplo, pesquisas do Ibope, realizadas entre 1988 e 1990, colocam sistematicamente os políticos como os menos confiáveis entre várias catego- rias sociais e instituições. Em seis pesquisas realizadas no período, a parcela de entrevistados que confia nos políticos fica em torno de 15%, em contraste com os 80% que confiam na Igreja Católica. Ver Bolívar Lamounier e Alexandre H. Marques, A democracia brasileira no final da “década perdida”, in Bolívar Lamounier (org.), Ouvindo o Brasil. Uma análise da opi- nião pública brasileira hoje (São Paulo, Sumaré/Instituto Roberto Simonsen. p. 146). 45 Roberto Da Matta, A casa e a rua (Rio de Janeiro, Guanabara, 1987). Carvalho.fm Page 39 Tuesday, March 28, 2006 3:16 PM 40 t C I D A D A N I A , J U S T I Ç A E V I O L Ê N C I A século XX, a maioria dos brasileiros se mantém avessa ao mundo das associa- ções civis e da política. No Rio, o fenômeno é ainda mais acentuado, segura- mente em decorrência da violência que empurra todos para dentro da casa. Se as características do brasileiro descritas na tabela 5 o aproximam do súdi- to, as respostas da tabela 7 o levam para perto do paroquialismo, para usar a terminologia de Almond e Verba, isto é, para uma cultura desvinculada do político, e até mesmo do civil, voltada para o mundo doméstico. Outros da- dos da pesquisa CPDOC-FGV/Iser confirmam essa característica, mostrando o baixíssimo grau de associativismo da população da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Só 2% dos entrevistados são filiados a partidos políticos, 5,5% a associações de moradores, 1,7% a associações de pais. Parece-me razoável concluir que tal auto-imagem contribui para a exis- tência e a persistência do motivo edênico. Quem não se vê como um ser ci- vil e cívico não se pode ver como agente, individual ou coletivo, de mudan- ças sociais e políticas de que se possa orgulhar e deve buscar alhures razões para a construção de uma identidade nacional. Maior clareza sobre a questão é obtida se examinarmos as razões que o brasileiro tem para ter vergonha do país. As duas pesquisas pediram que os entrevistados indicassem três motivos para se ter vergonha do Brasil. As res- postas estão na tabela 8. Tabela 8 Motivos de vergonha de ser brasileiro (%) Motivos VP/ Veja 1 CPDOC-FGV/ Iser 1 VP/ Veja 2 CPDOC-FGV/ Iser 2 CPDOC-FGV/ Iser 3 Miséria/desemprego/ pobreza 29,0 20,1 25,0 17,4 24,9 Saúde/educação 3,0 3,9 6,0 5,7 8,0 Políticos 18,0 21,2 14,0 11,6 16,6 Corrupção 17,0 6,0 15,0 5,0 7,2 Violência 9,0 19,6 11,0 14,0 19,9 Outros 5,0 10,5 7,0 11,1 16,0 Nenhum 8,0 4,6 5,0 5,2 7,4 NS/NR 11,0 14,1 17,0 30,0 – Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 (N = 1.962) (N = 1.579) (N = 1.962) (N = 4.731) (N = 3.320) Fonte: VP/Veja e CPDOC-FGV/Iser, Lei, justiça e cidadania. Nota: Como na tabela 3, VP/Veja 1 e CPDOC-FGV/Iser 1 computam apenas a primeira resposta. VP/Veja 2 e CPDOC-FGV/Iser 2 são a média das três respostas. CPDOC-FGV/Iser 3 refere-se às três respostas com eliminação de NS/NR. No caso de VP/Veja, a resposta “o abandono do menor” foi incluída no primeiro motivo (Veja, 10 jan. 1996, p. 54). Carvalho.fm Page 40 Tuesday, March 28, 2006 3:16 PM J O S É M U R I L O D E C A R V A L H O t 41 As respostas a essa pergunta foram muito diversificadas. Mas um exa- me cuidadoso delas mostrou que, de fato, indicavam maneiras distintas de apontar alguns poucos problemas que as pessoas julgam vergonhosos para o país. Creio não ter violentado as respostas classificando-as nas categorias da tabela, o que não exclui, evidentemente, o uso de outras categorias ou uma classificação diferente. Na primeira categoria, incluem-se respostas como bai- xos salários, salário mínimo, fome, favelas, menor abandonado, descaso com os pobres, distribuição de renda, condição financeira, economia, injustiça so- cial, desigualdade, diferença social, falta de oportunidade etc. Isto é, inclui tudo que tenha a ver com a questão social. Poder-se-ia somar a ela o item referente à educação e saúde, tratado à parte apenas por causa da impor- tância dessas duas áreas. Neste último item cabem todas as respostas que têm a ver com deficiências no sistema escolar, hospitalar e de saneamento. No item “políticos” foram incluídas respostas do seguinte tipo: governo, go- vernantes, mau governo, o lado administrativo, administração, falta de ver- gonha das autoridades, falcatruas políticas, classe dirigente, Congresso, políti- ca, classe política, politicagem, político ladrão, político corrupto, político de- sonesto, o presidente da República, o prefeito, Collor, ladrões lá de cima, descaso das autoridades etc. Em “corrupção” foram incluídas, entre outras, as seguintes respostas: roubo, roubalheira, roubo no INSS, impunidade, so- negação, falta de vergonha, falta de honestidade, maracutaia, malandra- gem, falcatruas etc. O item “corrupção” poderia ser somado ao de “políti- cos”, pois as duas coisas estão freqüentemente relacionadas. A crítica aos políticos quase sempre diz respeito à idéia de corrupção: corrupto, ladrão, desonesto, são adjetivos que, na visão popular, grudam firmemente no subs- tantivo político. Em “violência” compreende-se tudo que tenha a ver com segurança, justiça e polícia: agressões, mortes, assaltos, massacres, chacinas, seqüestros, criminalidade, injustiça, impunidade, falta de segurança, justiça precária, leis não cumpridas, Poder Judiciário, segurança pública, polícia corrupta etc. Foi classificada em “outros” grande variedade de respostas que vão desde os bailes funks até mulher feia, passando pela dívida externa, dro- gas, falta de respeito ao próximo, sujeira, jeitinho brasileiro, fila de bancos, racismo, corporativismo, povo sem vergonha, homossexuais, mulheres nuas, prostituição etc. As razões de vergonha nacional podem, assim, ser concentradas em três grupos, a saber: questões sociais, incluindo-se aí educação e saúde; políti- ca e corrupção; e segurança. A questão social nas duas pesquisas responde por cerca de 30% das respostas. Políticos e corrupção ocupam o primeiro lu- gar como motivo de vergonha quando se leva em conta a primeira resposta. Computando-se as três respostas vêm em segundo lugar. Segurança vem em Carvalho.fm Page 41 Tuesday, March 28, 2006 3:16 PM 42 t C I D A D A N I A , J U S T I Ç A E V I O L Ê N C I A terceiro lugar. Os três motivos juntos respondem por cerca de 70% das respos- tas nas duas pesquisas.46 O Rio de Janeiro salienta-se no quadro nacional por duas características: menor ênfase na corrupção e maior ênfase na segurança. Se controlarmos as respostas pelo nível educacional, acentua-se seu sentido crítico. Os dados existem apenas para a pesquisa CPDOC-FGV/Iser e estão na tabela 9. A grande diferença entre as tabelas 8 e 9 reside no fato de que a educação aumenta muito a capacidade crítica. Quanto mais educada a pes- soa, mais capaz de mencionar motivos de vergonha. Mas a sensibilidade crí- tica dos mais educados é distinta da dos menos educados. Ela é maior em relação a políticos e corrupção e educação e saúde. No item políticos e cor- rupção, os mais educados comparecem com o triplo das respostas dos me- 46 A pesquisa do Propeg, já referida, traz resultados semelhantes. Entre as razões de vergo- nha, predominam os problemas sociais, seguidos da corrupção dos políticos e da segurança (Jornal do Brasil, 29-3-1998). Nessa pesquisa, os políticos aparecem como a categoria social que menos contribui para o país. Tabela 9 Motivos de vergonha por escolaridade (%) Motivos Até a 4ª série Da 5ª à 8ª série 2º grau incompleto/ completo 3º grau incompleto/ completo Miséria/desemprego/ pobreza 12,9 19,1 19,6 18,2 Saúde/educação 3,9 5,5 6,3 9,3 Políticos 8,3 10,2 14,4 19,3 Corrupção 2,5 4,3 7,1 10,2 Violência 12,0 15,2 16,0 10,0 Outros 7,4 10,3 14,1 16,7 Nenhum 10,1 5,0 2,1 0,6 NS/NR 42,9 30,4 20,4 15,7 Total 100,0 100,0 100,0 100,0 (N = 1.354) (N = 1.714) (N = 1.191) (N = 472) Fonte: CPDOC-FGV/Iser, Lei, justiça e cidadania. Nota: Foi usada nesta tabela a soma das três respostas que, como se viu, aumenta o número de NS/NR. Carvalho.fm Page 42 Tuesday, March 28, 2006 3:16 PM J O S É M U R I L O D E C A R V A L H O t 43 nos educados, colocando-o em primeiro lugar entre os motivos de vergo- nha; no item educação e saúde, com o dobro. A sensibilidade é menor em relação à pobreza e à violência, que preocupam mais os que ocupam os es- tratos ocupacionais médios. Se nos motivos de orgulho fatores sociais ou políticos estavam ausen- tes, nos de vergonha eles têm predomínio absoluto. Quando se trata de diag- nosticar os problemas do país, a população é profundamente lúcida. Nem mesmo a má qualidade do brasileiro em geral é mencionada com freqüência entre os motivos de vergonha, exceto entre os mais educados. O que é mau são as instituições, são os governantes e suas políticas. O drama envolvido nas respostas é que os problemas sociais e de segurança apontados dependem do funcionamento das instituições e da ação dos políticos. Ora, os políticos (por extensão, o sistema representativo) são eles próprios um dos principais moti- vos de vergonha. Os dados trazem nova luz sobre o curto-circuito que leva ao edenis- mo. Se os concidadãos são pouco confiáveis, ainda menos confiáveis são os representantes políticos. O povo não se vê como responsável pelo que acon- tece no país, não apenas porque não participa, mas também por não se con- siderar cúmplice da ação de seus representantes, mesmo quando os elege. Não se vê como agente direto nem indireto da política. Não se enquadra na democracia antiga nem na moderna. Desse modo, só lhe restam as belezas naturais, cada vez mais destruídas por ele próprio. No dia em que lhe falta- rem as belezas, o último refúgio de orgulho talvez seja o samba e o futebol. “Nóis” sofre na política mas “nóis” goza no carnaval e no tetra, quem sabe no penta. Hegel, em terrível avaliação, achava que a América, sobretudo a do Sul, estava condenada a ser prisioneira da natureza, a nunca se elevar à con- dição de história. A sobrevivência de nosso edenismo como substituto da par- ticipação se não dá razão ao filósofo, não deixa de ser um dado inquietante. É como inquietação que entendo o desabafo de Nelson Rodrigues ao dizer que o Brasil é uma paisagem. Consola, mas não muito, a existência, também registrada por Nelson Rodrigues, de uma pátria de chuteiras. Carvalho.fm Page 43 Tuesday, March 28, 2006 3:16 PM Percepção dos direitos e participação social Dulce Chaves Pandolfi* Introdução O BRASIL, passados quase 15 anos do fim da ditadura militar, muitas são as dificuldades para a consolidação de uma sociedade democráti- ca. Se no campo político os avanços foram grandes, em outras áreas as mudanças foram bem menos significativas. O novo regime não conseguiu reverter a acentuada desigualdade econômica e o fenômeno da exclusão so- cial expandiu-se por todo o país.1 A despeito da implantação de um Estado de direito, os direitos humanos ainda são violados e as políticas públicas volta- das para o controle social permanecem precárias. Se, formalmente, pela Cons- tituição de 1988, a cidadania está assegurada a todos os brasileiros, na práti- ca, ela só funciona para alguns. Sem dúvida, existe aqui um déficit de cidada- nia, isto é, uma situação de desequilíbrio entre os princípios de justiça e solidariedade.2 Analisar as causas do nosso déficit de cidadania ou as dificul- dades para a consolidação da nossa democracia escapa ao escopo deste tra- balho. Neste texto também não pretendo apresentar soluções ou fazer afir- mações categóricas. Pretendo, apenas, trazer impressões, abordar questões e explorar alguns paradoxos suscitados a partir dos resultados da pesquisa “Lei, justiça e cidadania”, que buscou avaliar não só a situação mas, tam- bém, a percepção dos moradores da Região Metropolitana do Rio de Janei- * Pesquisadora do CPDOC/FGV. 1 Sobre o avanço da exclusão social no Brasil, ver Elimar Pinheiro do Nascimento, A difícil constituição da exclusão social no Brasil. Temas Codeplan 2: políticas públicas 1 (Brasília, Code- plan, 1998. p. 31-57). 2 A expressão “déficit de cidadania” é utilizada por Luis Roberto Cardoso de Oliveira. Segun- do o autor, qualquer experiência de cidadania que pretenda contemplar, ainda que minima- mente, o respeito aos direitos usualmente atribuídos ao cidadão deverá promover um equilí- brio adequado entre os princípios de justiça e solidariedade no tratamento da questão. Luis Roberto Cardoso de Oliveira, Entre o justo e o solidário: os dilemas dos direitos de cidadania no Brasil e nos EUA. Revista Brasileira de Ciência Política, 11(31):67-81, jun. 1996. N Pandolfi.fm Page 45 Tuesday, March 28, 2006 3:21 PM 46 t C I D A D A N I A , J U S T I Ç A E V I O L Ê N C I A ro, em relação aos direitos e aos agentes e às agências encarregados de ga- rantir esses direitos.3 Quem são e o que sabem A título de ilustração, vou apresentar alguns dados que caracterizam a população estudada na pesquisa “Lei, justiça e cidadania”. Do nosso univer- so fazem parte os moradores da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, maiores de 16 anos. Uma pequena diferença favorece numericamente o sexo feminino: 52,8% são mulheres. De acordo com a classificação dos nos- sos entrevistadores, os brancos representam 54,1% da população, os pardos 28,3% e os negros, 17,6%. A maioria é composta por católicos (56,9%), se- guidos dos evangélicos (20,2%). Não têm religião 12,7% das pessoas. Quan- to à escolaridade, os índices são preocupantes: praticamente a metade da população não conseguiu completar o 1º grau e apenas cerca de 7% con- cluíram o 3º grau. No que diz respeito ao nível de informação, os dados também deixam muito a desejar. Embora mais de 70% assistam aos noti