License granted by Pedro Mizukami (pedro.mizukami@fgv.br) on 2009-06-16T19:13:45Z (GMT): TERMOS LICENCIAMENTO PARA ARQUIVAMENTO, REPRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO PÚBLICA DE CONTEÚDO À BIBLIOTECA VIRTUAL FGV (versão 1.2) 1. Você, usuário-depositante da Biblioteca Virtual FGV, assegura, no presente ato, que é titular dos direitos autorais patrimoniais e/ou direitos conexos referentes à totalidade da Obra ora depositada em formato digital, bem como de seus componentes menores, em se tratando de obra coletiva, conforme o preceituado pela Lei 9.610/98 e/ou Lei 9.609/98. Não sendo este o caso, você assegura ter obtido, diretamente dos devidos titulares, autorização prévia e expressa para o depósito e divulgação da Obra, abrangendo todos os direitos autorais e conexos afetados pela assinatura dos presentes termos de licenciamento, de modo a efetivamente isentar a Fundção Getulio Vargas e seus funcionários de qualquer responsabilidade pelo uso não-autorizado do material depositado, seja em vinculação à Biblioteca Virtual FGV, seja em vinculação a quaisquer serviços de busca e distribuição de conteúdo que façam uso das interfaces e espaço de armazenamento providenciados pela Fundação Getulio Vargas por meio de seus sistemas informatizados. 2. A assinatura desta licença tem como conseqüência a transferência, a título não-exclusivo e não-oneroso, isenta do pagamento de royalties ou qualquer outra contraprestação, pecuniária ou não, à Fundação Getulio Vargas, dos direitos de armazenar digitalmente, reproduzir e distribuir nacional e internacionalmente a Obra, incluindo-se o seu resumo/abstract, por meios eletrônicos, no site da Biblioteca Virtual FGV, ao público em geral, em regime de acesso aberto. 3. A presente licença também abrange, nos m