FGV EESP - Artigos

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    Por que a taxa de juros é tão alta?
    (Grupo Globo, 2011-06-14) Nakano, Yoshiaki
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    Inovação e teto de gastos
    (Editora Globo, 2017-03-08) Cintra, Marcos
    Um tratamento não prioritário à CT&I nacional dentro do programa de reequilíbrio orçamentário significaria andar na contramão dessas tendências e, pior, jogar fora boa parte dos investimentos já realizados na estruturação de moderna infraestrutura laboratorial e de grupos e redes de pesquisa.
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    Minoria contra o Imposto Único
    (Editora Globo, 2017-07-11) Cintra, Marcos
    O interesse de uma minoria claramente se sobrepõe aos anseios da grande maioria da sociedade brasileira na questão tributária. O país não pode continuar refém desses grupos. Enfraquecer uma reforma nos moldes do Imposto Único é tudo o que eles querem.
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    O exemplo do Chile
    (Editora Globo, 2017-05-21) Cintra, Marcos
    A posição de vanguarda dos chilenos é justificada por ações do governo, seja na criação de um ambiente favorável ao empreendedorismo, seja por investimentos em ciência, tecnologia e inovação. É possível, a partir daí, estabelecer um nexo de causa e efeito entre a melhora dos indicadores do país e os esforços do poder público para desburocratizar a vida de quem pretende inovar e empreender.
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    Reforma tributária à brasileira
    (Editora Globo, 2017-10-15) Cintra, Marcos
    A cultura nacional e a nossa estrutura econômica nos impõem um modelo tributário próprio. Insistir no IVA fará com que, num prazo não muito distante, o tema reforma tributária esteja novamente na agenda do país.
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    Estimular a cadeia de ciência e tecnologia
    (Grupo Folha, 2017-03-24) Cintra, Marcos
    A atuação do Brasil nas cadeias de ciência, tecnologia e inovação não é resultado de iniciativas voluntaristas e pontuais. Precisamos coordenar os esforços públicos e privados, e cabe ao Estado prover instrumentos para estimular estratégias de atuação global.
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    A ciência não espera o Brasil
    (Grupo Folha, 2017-11-01) Cintra, Marcos
    O tempo é precioso quando se fala de ciência e tecnologia. O investimento constante é necessário para que não nos afastemos da fronteira do conhecimento, independente do momento atual. Parar agora é ficar para trás. E o futuro não irá esperar pelo Brasil.
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    Rumo para a inovação no Brasil
    (Correio Braziliense, 2017-02-02) Cintra, Marcos
    Respeitando as peculiaridades de cada arranjo institucional, o importante é aumentar os investimentos em P&D, mesmo que os gastos privados sejam alocados no financiamento de atividades desenvolvidas em instituições públicas. A pesquisa colaborativa entre empresas e universidades deve ser fortemente estimulada. Complementarmente, devemos envidar esforços concomitantes para estimular as empresas a criarem seus próprios centros de pesquisa e a contratarem seu próprio corpo de pesquisadores, como ocorre em outros países. Ainda que trilhando diferentes caminhos, é necessário dar novos rumos para a inovação no Brasil.
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    Reforma tributária, de novo
    (Correio Braziliense, 2017-08-02) Cintra, Marcos
    A unificação de tributos em um IVA federal obviamente facilitaria a rotina do setor produtivo e também a gestão de impostos e contribuições pelo fisco. A centralização do ICMS e do ISS no âmbito federal eliminaria as nocivas guerras fiscais promovidas pelos Estados e municípios. Contudo, ainda que importantes, estas ações não são suficientes para classificar o projeto do deputado Hauly como eficaz para racionalizar a estrutura tributária do país. Há outras questões relevantes que devem ser analisadas cuidadosamente, sob pena de aprofundamento das anomalias atuais.
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    Ajuste fiscal e disputa orçamentária
    (Correio Braziliense, 2017-11-09) Cintra, Marcos
    A literatura econômica comprova que ajustes fiscais duradouros e de boa qualidade são aqueles que cortam gastos sem aumentar impostos. Se bem executada, esta política possui nítidas vantagens: corta gorduras e ineficiências, combate os rent seekers (agentes que tentam obter renda manipulando o ambiente político), reduz a corrupção, diminui a demanda do setor público por poupança privada e preserva a capacidade de investimento das empresas. Já os ajustes que aumentam tributos não possuem as mesmas qualidades.
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    Orçamento 2017: impacto na ciência, tecnologia e inovação
    (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (IBRE/FGV), 2017-02) Cintra, Marcos
    A ciência, a tecnologia e a inovação são instrumentos fundamentais para o desenvolvimento, o crescimento econômico, a geração de emprego e renda, a democratização de oportunidades, e mesmo a manutenção da soberania de uma nação. Além disso, determinarão o modo de vida e os padrões de comportamento da sociedade futura.
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    Fim do INSS patronal
    (Correio Braziliense, 2017-04-20) Cintra, Marcos
    O custo do fator trabalho no Brasil é um dos mais elevados do mundo. A Contribuição sobre Movimentação Financeira em substituição ao INSS patronal é a melhor alternativa para reduzir esse ônus sobre a atividade produtiva.
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    Reforma tributária, de novo
    (Editora Zakarewicz, 2017-09) Cintra, Marcos
    O pior dos mundos seria aprovar o projeto do IVA no Brasil. É uma proposta burocrática que estimula a sonegação e pouco alivia o custo empresarial. A alternativa seria caminha na unificação de vários tributos declaratórios utilizado a movimentação financeira como base de cobrança.
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    Inovação a passos lentos
    (Editora Globo, 2017-01-03) Cintra, Marcos
    O Estado tem um papel central no fomento a ciência, tecnologia & inovação. Há incontáveis casos internacionais bem-sucedidos, em que o fomento público foi essencial para o desenvolvimento de novas tecnologias aplicadas a telecomunicações, saúde, energia, agricultura e outras áreas prioritárias. O Brasil segue a mesma trajetória, mas com muitas dificuldades e descontinuidades.
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    A Finep e o BNDES são indispensáveis para o país
    (Grupo Globo, 2017-02-13) Cintra, Marcos
    O apoio conjunto de projetos entre BNDES e Finep é virtuoso, pois os empreendimentos em questão são submetidos ao escrutínio de equipes técnicas que obedecem a critérios de seleção e acompanhamento distintos. A ameaça da sobreposição de financiamentos é mitigada pela própria articulação entre as duas estatais, tal como vem sendo praticado de forma mais intensa nos últimos anos, com a formulação de programas de apoio conjunto a diversos setores da economia, tais como o complexo da saúde, a cadeia de petróleo & gás, o segmento de energias renováveis, a indústria química e outros.
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    Ajuste fiscal e disputa orçamentária
    (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (IBRE/FGV), 2018-02) Cintra, Marcos
    O processo orçamentário brasileiro é incremental. Os que militam na gestão pública sabem que as propostas orçamentárias para exercícios futuros tomam como baselines os projetos e programas em execução no exercício em curso. Essa prática adota como premissa que os gastos e ações em execução são justificáveis pelo simples fato de já existirem, cabendo aos que elaboram, aprovam e executam os orçamentos públicos interferirem apenas em decisões marginais de acréscimos ou de reduções desses programas. Os orçamentos tornam-se rígidos, carregados de vinculações legais e, portanto, inflexíveis para baixo. Programas, ações e atividades uma vez incluídos no orçamento público dificilmente são avaliados periodicamente para justificar sua continuidade, ou eliminação. Tornam-se permanentes, e frequentemente transformam-se em instituições mortas-vivas, antiquadas, sem aderência às necessidades reais da sociedade em constante evolução. Sobrevivem por inércia, e por vezes sem objetivos a serem atingidos, porém sempre consumidoras de escassos recursos públicos. Enquanto o setor público brasileiro não adotar processos orçamentários de “base zero” (que todo ano revisa e avalia a eficiência dos gastos do ano anterior) dificilmente os ajustes fiscais no Brasil poderão ser executados com a agilidade necessária. Esse método de elaboração do orçamento inverte a lógica atual, e têm a grande qualidade de partir a cada ano de uma página em branco, e assim requer permanente acompanhamento e avaliação de resultados das atividades públicas.
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    Reforma tributária: a escolha do menos ruim
    (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (IBRE/FGV), 2018-07) Cintra, Marcos
    O mundo globalizado, comandado pela informatização, pela moeda eletrônica e pela digitalização da produção e do consumo exige a adoção de novas e mais eficientes bases de cobrança de tributos. Não há mais como imaginar que ainda possam perdurar os mecanismos de exação tributária declaratórios, analógicos e dependentes de mecanismos físicos de fiscalização e auditoria, como ocorre hoje em praticamente em todo o mundo. No mundo digital, há que se utilizar de ferramentas como o imposto eletrônico sobre a movimentação financeira. Os tributos convencionais, criados na era analógica não serão capazes de evitar a generalizada evasão tributária e suas dramáticas consequências para o financiamento do Estado moderno.
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    Presunção de inocência violada
    (Correio Braziliense, 2018-03-29) Cintra, Marcos
    O Coaf, ao dispor sobre PEP, criou uma subclasse execrável de indivíduos. O modo como as pessoas são tratadas chega a ser constrangedor, uma vez que o simples fato de ser uma PEP as coloca como delinquentes em potencial. Um filho de um dirigente estatal, por exemplo, pode ser prejudicado em suas atividades profissionais apenas porque seu pai ou sua mãe exerce um cargo na administração pública. Até mesmo abrir uma conta bancária tornou-se exasperante para uma PEP.
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    Tributos sobre os preços e os caminhoneiros
    (Correio Braziliense, 2018-06-21) Cintra, Marcos
    A crise dos transportes de carga é uma oportunidade para começar a implementar uma reforma tributária. Não aquela reforma que há anos alguns economistas e tributaristas ortodoxos tentam fazer que é juntar meia dúzia de tributos que incidem principalmente sobre o consumo em um único imposto que seria cobrado sobre o valor agregado, criando um IVA. A estrutura continuaria burocrática e teria um imposto com alíquota acima de 25%. A base de cobrança restrita de um IVA não permite uma alíquota reduzida e sua natureza declaratória continuaria impondo custos elevados para as empresas. O peso dos tributos sobre os preços dos bens e serviços se manteria exorbitante como é hoje. A alternativa é unificar tributos utilizando a movimentação financeira como base de cobrança. Considerando a substituição apenas do ICMS, IPI, PIS, Cofins, ISS e INSS sobre a folha de pagamentos a alíquota necessária para manter a arrecadação desses impostos e contribuições, que equivalem a pouco mais de 15% do PIB, seria de 1,5% no débito e no crédito de cada lançamento nas contas correntes nos bancos.
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    Reforma tributária e movimentação financeira
    (Grupo Folha, 2018-09-20) Cintra, Marcos
    A substituição do INSS sobre a folha de salários pela CP é o ponto de partida para uma reforma estrutural de grande impacto para o crescimento econômico do país. Tal medida serviria de embrião para uma reforma tributária ampla mais à frente, contrastando com a proposta ultrapassada do IVA, que apenas maquia um sistema de impostos que limita severamente a produção do país e estimula a sonegação de tributos.