FGV DIREITO SP - Livros

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Para fomentar o debate sobre temas jurídicos e interdisciplinares, a FGV DIREITO SP edita duas coleções de livros digitais. Suas obras podem ser compartilhadas de forma livre: o download, a cópia, o compartilhamento, a impressão e a citação são permitidos para fins não comerciais. Com estes livros, a FGV DIREITO SP pretende contribuir para a livre circulação de ideias na internet.

A Coleção Acadêmica Livre publica livros sobre o universo jurídico e temas transversais selecionados por um Conselho Editorial próprio, formado pelos professores: Flavia Portella Püschel (FGV DIREITO SP); Gustavo Ferreira Santos (UFPE); Marcos Severino Nobre (Unicamp); Marcus Faro de Castro (UnB); e Violeta Refkalefsky Loureiro (UFPA). A coleção é dirigida por Catarina Helena Cortada Barbieri, Coordenadora de Publicações da FGV DIREITO SP.

A Série Pesquisa DIREITO GV publica pesquisas, seminários e outros textos produzidos e selecionados pela FGV DIREITO SP. A seleção dos textos é de responsabilidade da Coordenadoria de Publicações.

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Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2021: direito tributário, direito público e direito penal econômico
(Editora Dialética, 2023-08-10) Fabiani, Emerson Ribeiro; Siqueira, Joana Rangel Wanderley de; Morais, João Marcelo; Carneiro, Júlia Silva Araújo; Jabour, Kalil Said de Souza; Pêssoa, Leonel Cesarino; Kravetz, Luciane Merlin Clève; Nardelli, Marcela Ladeira; Caramico, Mara Eugênia Buonanno; Conrado, Paulo Cesar; Campos, Pedro; Santos Neto, Raul Dias dos; De Vitto, Renato Campos Pinto; Almeida, Roberto Caparroz de; Glezer, Rubens Eduardo
Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2021 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela respectiva banca examinadora em função de sua qualidade acadêmica e relevância aplicada. Os artigos da coletânea foram inspirados em achados e reflexões produzidos no âmbito do trabalho de conclusão de seus autores. Como regra, os artigos são antecedidos de um breve prefácio escrito pelo docente responsável pela orientação do respectivo trabalho de conclusão. Em alguns casos, aluno e orientador optaram por produzir um artigo de autoria conjunta. Os trabalhos selecionados e os artigos deles decorrentes são bons exemplos do modelo de pesquisa adotado no Mestrado Profissional da FGV DIREITO SP. Espera-se que a obra proporcione ao leitor não apenas a aquisição de conhecimento qualificado e teoricamente robusto, mas sobretudo útil e diretamente aplicável à atividade profissional.
Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2021: direito dos negócios
(Editora Dialética, 2023-08-10) Corrêa, André Rodrigues; Giroldo, Andrea Gardano Bucharles; Nascimento, Bruno Maglione; Pereira Neto, Caio Mário da Silva; Mendes, Carolina Alves; Gabbay, Daniela Monteiro; Drezza, Eduardo Roberto Massa; Navrocky, Erik Guedes; Rodarte, Fabio Kupfermann; Gomes, Liliane Estela; Godoy, Luciano de Souza; Azevedo, Luís André; Moura, Marcelo Martins; Silva filho, Osny da; Machado, Patricia Ferreira Nakahara; Mourão, Ricardo Genis; Oliveira, Ricardo Júlio Costa; Quiroga Mosquera, Roberto; Tenani, Thais Helena Teixeira
Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2021 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela respectiva banca examinadora em função de sua qualidade acadêmica e relevância aplicada. Os artigos da coletânea foram inspirados em achados e reflexões produzidos no âmbito do trabalho de conclusão de seus autores. Como regra, os artigos são antecedidos de um breve prefácio escrito pelo docente responsável pela orientação do respectivo trabalho de conclusão. Em alguns casos, aluno e orientador optaram por produzir um artigo de autoria conjunta. Os trabalhos selecionados e os artigos deles decorrentes são bons exemplos do modelo de pesquisa adotado no Mestrado Profissional da FGV DIREITO SP. Espera-se que a obra proporcione ao leitor não apenas a aquisição de conhecimento qualificado e teoricamente robusto, mas sobretudo útil e diretamente aplicável à atividade profissional.
Ensino híbrido: o futuro que queremos?
(FGV DIREITO SP, 2023-07-20) Radomysler, Clio Nudel; Costa, Enya Carolina Silva da; Balbi, Guilherme; Feferbaum, Marina; Pasqualeto, Olívia de Quintana Figueiredo
Esta publicação é fruto da pesquisa “Ensino híbrido: o futuro que queremos?”, desenvolvida pelo Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP).  A pesquisa teve como objetivo aprofundar a compreensão sobre os fundamentos e os métodos para o ensino híbrido, auxiliar instituições e docentes no desenho de experiências híbridas e contribuir para a reflexão sobre tendências do ensino superior. Os resultados apontam que o futuro do ensino superior tende a englobar o ensino híbrido, dadas as facilidades trazidas pelas tecnologias para a transmissão do conhecimento. Contudo, estima-se que isso não ocorrerá de maneira uniforme, em razão de desigualdades e da grande diversidade de modelos, técnicas e realidades das instituições.
Segurança da população negra brasileira: como o sistema de justiça responde a episódios individuais e institucionais de violência racial: sumário executivo
(Núcleo de Justiça Racial e Direito (FGV-SP), 2022-10) Machado, Marta Rodrigues; Santos, Amanda Laysi Pimentel dos; Silva, Andressa Vieira e; Matos, Camila Tavares de Moura Brasil; Pereira, Catharina; Tavares, Clarice; Silva, Emerson Luã Ferreira da; Martins, Fernanda; Becari, Jade; Drummond, Julia dos Santos; Margarido, Larissa Cristina; Silva, Lorraine Carvalho; Valente, Mariana; Souza, Mayara Silva de; Ferreira, Poliana Silva; Pereira, Saylon Alves; Trindade, Yasmin Rodrigues
O projeto “Segurança da População Negra Brasileira: Como o Sistema de Justiça Responde a Episódios Individuais e Institucionais de Violência Racial” teve como objetivo analisar o modo pelo qual o Judiciário julga episódios de violência racial sofridos pela população negra e em que medida tais parâmetros judiciais moldam a atividade policial. O projeto de pesquisa ocupou-se do tema da segurança da população negra no Brasil a partir de problemas centrais de violência: i) atos individuais de racismo e discriminação racial; e ii) o perfilamento racial institucionalizado (racial profiling) e o uso de violência por forças policiais. A hipótese inicial do estado foi de que as comunicações do sistema de justiça nos dois âmbitos são fundamentais para a explicação do quadro de insegurança e que a raça constitui-se como elemento estrutural nas dinâmicas de funcionamento do sistema de justiça e de segurança pública no Brasil. Para investigar tais processos a pesquisa analisou, em tribunais estaduais em sete estados brasileiros nas cinco regiões do país, decisões em segunda instância referentes a quatro conjuntos de casos: i) decisões em ações penais relativas aos crimes previstos na lei no 7.716/89 e no art. 140, § 3o, do CP; ii) decisões em ações de danos morais (na justiça cível) propostas por pessoas negras por terem sofrido racismo, discriminação ou injúria racial; iii) decisões em ações de discriminação ou injúria racial ocorridas na internet; e iv) decisões em ações penais em que se discuta o conceito de “fundada suspeita” (art. 240, CPP), a fim de identificar a permanência de critérios racializados de abordagem policial. Além disso, a pesquisa também teve acesso ao acervo de inquéritos policiais referentes a crimes de injúria e racismo registrados na cidade de São Paulo por meio de uma parceria com a DECRADI (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância). A parceria com a DECRADI também viabilizou uma série de entrevistas com os profissionais de segurança pública que atuam no atendimento às vítimas de crimes raciais. É possível falar de resultados da pesquisa em dois níveis: o metodológico e o interpretativo. No âmbito metodológico a pesquisa viabilizou a experimentação de novas tecnologias de pesquisa quali-quanti com uso de busca e análise automatizada de decisões judiciais e compôs bancos de dados inéditos com grande possibilidade de exploração em análise vindouras e importantes achados tanto em termos de compreender como os Tribunais armazenam sua jurisprudência quanto no que se refere ao conteúdo e ao mérito propriamente destas decisões. Num segundo plano, no âmbito interpretativo, a pesquisa conseguiu confirmar hipóteses já apresentados em estudos precedentes, como o de que há um forte recurso à animalização para promover ofensas raciais no âmbito intersubjetivo no Brasil ou de que o poder judicial chancela acriticamente abordagens policiais em territórios vulnerabilizados com vistas a validar prisões em flagrante realizadas sem observância dos requisitos legais. Todavia, a análise do material empírico coletado também viabilizou a adição de novas camadas de interpretação sobre as modulações produzidas no âmbito das decisões judiciais e sobre a forma de comportamento dos juízes perante provocações que apontam para a dimensão sistemática do racismo como fenômeno de poder e de desumanização. Ratificou-se neste ponto a constatação de que há uma resistência do sistema de justiça (e dos juízes de modo particular) em reconhecer a dimensão estrutural dos fenômenos de violência racial e confirmou-se a hipótese inicial de que as comunicações do sistema de justiça nos dois âmbitos são fundamentais para a explicação do quadro de insegurança e que a raça constitui-se como elemento estrutural nas dinâmicas de funcionamento do sistema de justiça e de segurança pública no Brasil.
Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2020: direito tributário e direito penal econômico: 2° edição
(Lumen Juris, 2022-11-10) Ferreira, André; Moreira, Cassiano Luiz Souza; Gomes, Eduardo de Paiva; Siqueira, Frederico Bocchi; Carneiro, Júlia Silva Araújo; Araujo, Juliana Furtado Costa; Andrade, Karina Gomes; Pessôa, Leonel Cesarino; Pinto Junior, Mario Engler; Oliveira, Mirella Napoleão Baldez Coelho de; Conrado, Paulo Cesar; Scalconi, Raquel; Almeida, Roberto Caparroz de; Piscitelli, Tathiane dos Santos; Matos, Thiago Oliveira de; Canado, Vanessa Rahal; Nascimento, Victor Hugo Macedo do; Santos, Wagner Argibe Pio dos
Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2020 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela respectiva banca examinadora em função de sua qualidade acadêmica e relevância aplicada. Os artigos da coletânea foram inspirados em achados e reflexões produzidos no âmbito do trabalho de conclusão de seus autores. Como regra, os artigos são antecedidos de um breve prefácio escrito pelo docente responsável pela orientação do respectivo trabalho de conclusão. Em alguns casos, aluno e orientador optaram por produzir um artigo de autoria conjunta. Os trabalhos selecionados e os artigos deles decorrentes são bons exemplos do modelo de pesquisa adotado no Mestrado Profissional da FGV DIREITO SP. Espera-se que a obra proporcione ao leitor não apenas a aquisição de conhecimento qualificado e teoricamente robusto, mas sobretudo útil e diretamente aplicável à atividade profissional.
Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2020: direito dos negócios e direito público: 2° edição
(Lumen Juris, 2022-11-10) Corrêa, André Rodrigues; Martinez, Augusto; Andreassa, Bianca Maria de Souza Pires; Nascimento, Bruno Maglione; Pereira Neto, Caio Mário da Silva; Gabbay, Daniela Monteiro; Silva, Diogo Dias da; Liberal, Edilson Gonçales; Gasparoto, Eduardo Abucarub; Fabiani, Emerson Ribeiro; Leite, Fernanda Piccinin; Vieira, Fernando Cezar Carrusca; Ribeiro, Gabriela Miniussi Engler Pinto Portugal; Palma, Juliana Bonacorsi de; Munhoz, Leonardo; Silva, Lisângela Cristina Jaqueto Sá Pereira da; Ueno, Natássia Misae; Vieira, Rosiane Rodrigues; Glezer, Rubens Eduardo; Pelizzon, Thiago Conceição; Monteiro, Vera; Fernandes, Wanderley
Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2020 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela respectiva banca examinadora em função de sua qualidade acadêmica e relevância aplicada. Os artigos da coletânea foram inspirados em achados e reflexões produzidos no âmbito do trabalho de conclusão de seus autores. Como regra, os artigos são antecedidos de um breve prefácio escrito pelo docente responsável pela orientação do respectivo trabalho de conclusão. Em alguns casos, aluno e orientador optaram por produzir um artigo de autoria conjunta. Os trabalhos selecionados e os artigos deles decorrentes são bons exemplos do modelo de pesquisa adotado no Mestrado Profissional da FGV DIREITO SP. Espera-se que a obra proporcione ao leitor não apenas a aquisição de conhecimento qualificado e teoricamente robusto, mas sobretudo útil e diretamente aplicável à atividade profissional.
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Globalização, ensino jurídico e desigualdade
(Marina Feferbaum, 2022-09-29) Arruda, Ana Luiza Gajardoni de Mattos; Vidotti, Ana Luiza Gregorio; Abreu, Arthur Emanuel Leal; Silva, Beatriz Calheta; Almeida, Cecília Barreto de; Loureiro, Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva; Radomysler, Clio Nudel; Costa, Enya Carolina Silva da; Dutra, Felipe Augusto Gato; Sales, Fernando Romani; Klafke, Guilherme Forma; Parisio, Isabela de Oliveira; Ghirardi, José Garcez; Garcia, Lara Rocha; Margarido, Larissa Cristina; Macedo, Larissa de Alencar Pinheiro; Piasentini, Luisa Cassula; Plastino, Luisa Mozetic; Roque, Luiza Felipe; Fialho, Maria Clara Santos; Zambom, Mariana Morais; Feferbaum, Marina; Rodrigues, Marina Torres de Deus; Queiroz, Pedro Henrique Almeida; Loureiro, Taisa Afonso; Tavares, Tiaia Mendes
Este Volume 2, Dinâmica do ensino jurídico, da obra Globalização, ensino jurídico e desigualdade tem como objetivo apresentar como as circunstâncias atuais e o contexto das mudanças profissionais e sociais interferem nas dinâmicas de sala de aula. Os capítulos analisam o papel da faculdade de Direito, considerando a implementação de diferentes metodologias, currículos e elementos pedagógicos nas atividades de ensino e extensão. São desenvolvidos questionamentos acerca das implicações políticas das escolhas institucionais e docentes para a formação jurídica e para a formação social do país, convidando o leitor a repensar o futuro do ensino jurídico brasileiro.Este Volume 2, Dinâmica do ensino jurídico, da obra Globalização, ensino jurídico e desigualdade tem como objetivo apresentar como as circunstâncias atuais e o contexto das mudanças profissionais e sociais interferem nas dinâmicas de sala de aula. Os capítulos analisam o papel da faculdade de Direito, considerando a implementação de diferentes metodologias, currículos e elementos pedagógicos nas atividades de ensino e extensão. São desenvolvidos questionamentos acerca das implicações políticas das escolhas institucionais e docentes para a formação jurídica e para a formação social do país, convidando o leitor a repensar o futuro do ensino jurídico brasileiro.
Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2020: direito tributário e direito penal econômico
(Lumen Juris, 2022-09-06) Ferreira, André; Moreira, Cassiano Luiz Souza; Gomes, Eduardo de Paiva; Siqueira, Frederico Bocchi; Araujo, Juliana Furtado Costa; Andrade, Karina Gomes; Pessôa, Leonel Cesarino; Pinto Junior, Mario Engler; Oliveira, Mirella Napoleão Baldez Coelho de; Conrado, Paulo Cesar; Scalcon, Raquel Lima; Almeida, Roberto Caparroz de; Piscitelli, Tathiane dos Santos; Matos, Thiago Oliveira de; Canado, Vanessa Rahal; Nascimento, Victor Hugo Macedo do; Santos, Wagner Argibe Pio dos
Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2020 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela respectiva banca examinadora em função de sua qualidade acadêmica e relevância aplicada. Os artigos da coletânea foram inspirados em achados e reflexões produzidos no âmbito do trabalho de conclusão de seus autores. Como regra, os artigos são antecedidos de um breve prefácio escrito pelo docente responsável pela orientação do respectivo trabalho de conclusão. Em alguns casos, aluno e orientador optaram por produzir um artigo de autoria conjunta. Os trabalhos selecionados e os artigos deles decorrentes são bons exemplos do modelo de pesquisa adotado no Mestrado Profissional da FGV DIREITO SP. Espera-se que a obra proporcione ao leitor não apenas a aquisição de conhecimento qualificado e teoricamente robusto, mas sobretudo útil e diretamente aplicável à atividade profissional.
Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2020: direito dos negócios e direito público
(Lumen Juris, 2022-09-06) Corrêa, André Rodrigues; Martinez, Augusto; Andreassa, Bianca Maria de Souza Pires; Pereira Neto, Caio Mário da Silva; Gabbay, Daniela Monteiro; Silva, Diogo Dias da; Liberal, Edilson Gonçales; Gasparoto, Eduardo Abucarub; Fabiani, Emerson Ribeiro; Leite, Fernanda Piccinin; Vieira, Fernando Cezar Carrusca; Ribeiro, Gabriela Miniussi Engler Pinto Portugal; Palma, Juliana Bonacorsi de; Munhoz, Leonardo Garcia da Silva; Silva, Lisângela Cristina Jaqueto Sá Pereira da; Ueno, Natássia Misae; Vieira, Rosiane Rodrigues; Glezer, Rubens Eduardo; Pelizzon, Thiago Conceição; Monteiro, Vera Cristina Caspari; Fernandes, Wanderley
Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2020 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela respectiva banca examinadora em função de sua qualidade acadêmica e relevância aplicada. Os artigos da coletânea foram inspirados em achados e reflexões produzidos no âmbito do trabalho de conclusão de seus autores. Como regra, os artigos são antecedidos de um breve prefácio escrito pelo docente responsável pela orientação do respectivo trabalho de conclusão. Em alguns casos, aluno e orientador optaram por produzir um artigo de autoria conjunta. Os trabalhos selecionados e os artigos deles decorrentes são bons exemplos do modelo de pesquisa adotado no Mestrado Profissional da FGV DIREITO SP. Espera-se que a obra proporcione ao leitor não apenas a aquisição de conhecimento qualificado e teoricamente robusto, mas sobretudo útil e diretamente aplicável à atividade profissional.
Futuro do ensino superior: tendências, perspectivas e questionamentos
(FGV DIREITO SP, 2022-08-05) Radomysler, Clio Nudel; Maito, Deíse Camargo; Costa, Enya Carolina Silva da; Feferbaum, Marina
Diante da necessidade de compreender o contexto atual e dialogar sobre o que queremos construir no cenário pós-covid, o Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (CEPI-FGV DIREITO SP) desenvolveu a presente pesquisa, com o objetivo de diagnosticar tendências para o futuro do ensino superior e buscar exemplos de iniciativas adotadas no mundo e no Brasil para lidar com os desafios atuais. Os resultados contribuem para o aprofundamento do diálogo sobre o papel das instituições de ensino superior, seu posicionamento tanto no âmbito local quanto global e a relação e a atuação de docentes, estudantes e funcionários, incentivando a reflexão sobre diferentes possibilidades de mudança.
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Globalização, ensino jurídico e desigualdade: contexto do ensino e sujeitos
(FGV DIREITO SP, 2022-06-27) Zuchieri, Amanda Mitsue; Camargo, Andressa dos Santos Sampaio de; Simão, Bárbara Prado; Rosa, Beatriz de Castro; Negri, Carlos Roberto Garcia Miranda; Andrade, Denise Almeida de; Moribe, Gabriela Tiemi; Oliveira, João Pedro Rodrigues; Kirsztajn, Laura Mastroianni; Souza, Letícia Roberta Medeiros Pirangy de; Ferreira, Luisa Moraes Abreu; Papy, Luiza Nogueira; Barros, Marco Antonio Loschiavo Leme de; Barros, Matheus de; Ferraz, Miriam Olivia Knopik; Vasconcelos Filho, Oton de Albuquerque; Perim, Paula Abi-Chahine Yunes; Maluf Filho, Roberto; Becue, Sabrina Maria Fadel; Oliveira, Yuri Ribeiro de
A globalização corporativa, a ascensão do capitalismo financeiro e as mudanças nas tecnologias de informação e produção vêm desestabilizando formas tradicionais de organização jurídica e político-social no Ocidente. Este Volume 1, Contexto do ensino e sujeitos, da obra Globalização, ensino jurídico e desigualdade busca contribuir para a discussão do papel do Direito e, em especial, das faculdades de Direito neste cenário de transformações. Os capítulos analisam as múltiplas imbricações entre as esferas econômica, política, social e jurídica, contextualizando o ensino jurídico no Brasil e seus desafios históricos e contemporâneos, com o objetivo de provocar a reflexão sobre a participação de diferentes atores nas escolhas pedagógicas.
Concurso público para as carreiras de juiz, promotor e defensor público: um estudo comparado
(FGV DIREITO SP, 2022-06-21) Tulio, Francisco Antonio Primo Gandolfi de
O ingresso para as carreiras públicas no Brasil está organizado em torno de uma ideologia concurseira, responsável por mobilizar crenças individuais, projetos institucionais e uma série de atores e interesses que povoam o universo dos concursos públicos. Ao adotar esse ponto de partida, este livro oferece um diagnóstico comparado sobre como o processo de ingresso e de seleção das carreiras de juiz, promotor e defensor público está estruturado e opera dentro dessa lógica de seleção. Com isso, a obra nos leva a enxergar as instituições de justiça sob outra perspectiva, ao mesmo tempo que expande o que sabemos sobre os concursos públicos no país.
Direito e gênero: reflexões plurais sobre teorias feministas
(FGV DIREITO SP, 2022-04-06) Cunha, Luciana Gross; Buzolin, Lívia Gonçalves; Gregorut, Adriana Silva; Côrtes, Ana de Mello; Margarido, Larissa Cristina; Ramos, Luciana de Oliveira; Piasentini, Luisa Cassula; Ferreira, Luisa Moraes Abreu; Plastino, Luisa Mozetic; Balbuglio, Viviane
Este Volume 5, Direito e gênero: reflexões plurais sobre teorias feministas, da Série Direito e Desenvolvimento, apresenta o resultado do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Estudos de Direito e Gênero da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP). Os capítulos, de autoria de alunas e professoras do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da FGV DIREITO SP, trazem, a partir da óptica das teorias feministas, diferentes reflexões nos campos da teoria do Direito, direito de família, direito constitucional, direito penal e metodologia de pesquisa, com foco em temas como violência sexual, trabalho doméstico e interseccionalidade. Os grandes desafios que se apresentam para a emancipação das mulheres são abordados de maneira plural e a partir de diferentes referenciais teóricos.
Transformações nas organizações e na prática jurídica
(FGV DIREITO SP, 2021-10-01) Pavanelli, Amanda; Camelo, Ana Paula; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Rosa, Beatriz de Castro; Costa, Camilla Gomes Pinheiro; Medeiros, Carolina Hannud; Andrade, Denise Almeida de; Leão, Ellen Christina Lima Soares; Gomes, Fabrício Vasconcelos; Santos, Guilherme Kenzo dos; Morais, Gustavo de Freitas; Pureza, Isabela Lopes; Ervolino, Ivan; Oliveira, Khadja Vanessa Brito de; Schippers, Laurianne-Marie; Mendes, Leilani Dian; Dalblon, Mariana Brancato Soares; Chaimovich, Mariana; Galvão, Olímpio José de Arroxelas; Andrade, Otávio Morato de; Souza, Sara Cristina Coraini de; Lima, Stephane Hilda Barbosa; Aquino, Theófilo Miguel de; Silveira, Victor Doering Xavier da; Luccas, Victor Nóbrega; Santos, Willian Augusto Lecciolli
Esta obra reúne reflexões sobre a relação entre as novas tecnologias e as transformações no funcionamento das organizações e das profissões jurídicas no Brasil. A partir dos relatórios da pesquisa "Tecnologia, Profissões e Ensino Jurídico", elaborados pelo Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), os artigos analisam o futuro do mercado de trabalho, as habilidades esperadas dos operadores do Direito nesse contexto tecnológico, além de outras teorias sobre transformações na prática jurídica, identificando os principais desafios e buscando promover uma maturação do campo de pesquisa da área.
Trabalhos destacados de discentes titulados em 2019
(FGV DIREITO SP, 2021-08-07) Pinto Junior, Mario Engler; Machado Neto, Alceu Conceição; Silva, Alexandre Pacheco da; Corrêa, André Rodrigues; Rego, Anna Lygia Costa; Freitas, Antonio Carlos de Oliveira; Dotto, Carolina Matthes; De Lucca, César; Bodini, Constanza; Gomes, Daniel de Paiva; Gabbay, Daniela Monteiro; Silva Filho, Emanoel Lima da; Andrade, Fernando Ferreira Rebelo de; Schmidt, Fernando Figueiredo Linhares Piva de Albuquerque; Rubinstein, Flávio; Blanchet, Gabriela Alves Mendes; Silva, Guilherme Villas Bôas e; Sant'anna, Henrique Celso de Castro; Ribeiro Junior, José Alves; Araujo, Juliana Furtado Costa; Pessôa, Leonel Cesarino; Cordovil, Leonor Augusta Giovine; Carmo, Lie Uema do; Dias, Luciana Pires Dias; Daló, Luiz Paulo Lago; Rosina, Mônica Steffen Guise; Castro, Murilo Résio de; Oliveira, Rafael Albuquerque Gomes de; Piscitelli, Tathiane dos Santos; Domene, Vanessa Pereira Rodrigues; Fernandes, Wanderley
A presente obra coletiva reúne artigos de autoria de alunos do Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram bem avaliados e receberam a indicação à premiação pela respectiva banca examinadora. Esses trabalhos, assim aprovados, foram apresentados e comentados em evento acadêmico realizado em 2020. Os artigos da coletânea foram inspirados em achados e reflexões produzidas no âmbito do trabalho de conclusão de seus autores. Antecedendo cada artigo, há uma breve apresentação escrita pelo docente responsável pela orientação do respectivo trabalho de conclusão. Em alguns casos, aluno e orientador optaram por produzir um artigo de autoria conjunta. Os trabalhos selecionados e os artigos deles decorrentes são bons exemplos do modelo de pesquisa adotado no Mestrado Profissional da FGV DIREITO SP. Espera-se que a obra proporcione ao leitor não apenas a aquisição de conhecimento qualificado e teoricamente robusto, mas sobretudo útil e diretamente aplicável à atividade profissional.
Transformações no ensino jurídico
(FGV DIREITO SP, 2021-06-09) Silva, Alexandre Pacheco da; Fabiani, Emerson Ribeiro; Feferbaum, Marina; Saldanha, Alexandre Henrique Tavares; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Silva, Breno Antonio Navarro Bernardes; Radomysler, Clio Nudel; Kawabata, Edson; Costa, Enya Carolina Silva da; Klafke, Guilherme Forma; Feferbaum, Marina; Saldanha, Paloma Mendes; Lima, Stephane Hilda Barbosa; Zappelini, Thaís Duarte; Fonseca, Victor Cabral
Esta obra reúne reflexões sobre os desafios que os avanços tecnológicos têm imposto às profissões jurídicas e, consequentemente, à formação dos profissionais do Direito, a partir dos relatórios da pesquisa Tecnologia, profissões e ensino jurídico, realizada pelo Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP). São apresentadas propostas e exemplos de adaptações no currículo e nas metodologias, de modo a responder à demanda por novos conhecimentos, competências e habilidades, convidando o leitor a repensar o futuro do ensino jurídico.
Decodificando o código do capital de Katharina Pistor a partir do Brasil
(FGV DIREITO SP, 2020-12-30) Carapiá, Augusto Pascholatti; Costa, Caio César de Medeiros; Maia, Gabriel Dantas; Ghirardi, José Garcez; Pargendler, Mariana; Loureiro, Taisa Afonso
Este Volume 4, “Decodificando o código do capital de Katharina Pistor a partir do Brasil”, da Série Direito e Desenvolvimento, conta com capítulos escritos por integrantes do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP) e dialoga diretamente com as contribuições da obra The Code of Capital, de Katharina Pistor, lançada em 2019. Se o argumento de Pistor é de que o Direito, suas estruturas e seus agentes, são centrais para a criação de riquezas e de desigualdades no mundo, esta obra instiga a pensar as melodias e os ruídos dessa teoria no contexto do Direito, do capital e das desigualdades no Brasil.
Defesa da concorrência em plataformas digitais
(FGV DIREITO SP, 2020-12-30) Pereira Neto, Caio Mário da Silva; Belizario, Antonio Bloch; Becker, Bruno Bastos; Renzetti, Bruno Polonio; Bueno, Carolina Destailleur G. B.; Rocha, Daniel Favoretto; Sousa, Danilo Alves de; Biselli, Esther Collet Janny Teixeira; Fernandes, Gabriel de Carvalho; Azambuja, João Felipe Achcar de; Lorenzetti, Marcela Abras; Mattiuzzo, Marcela; Chakmati, Marina; Paixão, Raíssa Leite de Freitas
A aplicação do direito da concorrência na economia digital é um objeto de estudos multifacetado, e esta obra aborda diversas dessas facetas. Os diferentes capítulos ora reunidos cobrem desde os objetivos e as funções do direito da concorrência na era digital até a transformação da análise de condutas e fusões, que têm exigido uma constante reflexão e revisão da teoria clássica do direito antitruste. Cada autor (ou grupo de autores) traz sua perspectiva sobre temas intrincados e polêmicos, que muitas vezes apresentam mais perguntas do que respostas. Em conjunto, eles compõem um amplo panorama do debate atual, ajudando a organizar o campo de discussões. Este livro é fruto de reflexões ocorridas no Grupo de Estudos sobre Direito da Concorrência e Regulação em Plataformas Digitais na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP) entre 2017 e 2019.
Justiça criminal entre poderes
(FGV DIREITO SP, 2020-12-30) Ferreira, Poliana da Silva; Prado, Arthur Sodré; Coelho, Priscila; Constantino, Otávio Fantoni; Pinto, Patrícia Bocardo Batista
Esta coletânea insere-se em um esforço amplo e coletivo de produção de conhecimento sobre a justiça criminal. A partir de diferentes temas -- violência policial, corrupção, regime disciplinar, indulto, superpopulação prisional --, as pesquisas apresentadas aqui dissecaram múltiplas formas de interação entre legislativo, executivo e judiciário. Com estratégias metodológicas variadas, enfrentaram a narrativa-normativa da harmonia e da independência entre os poderes, revelando coesões, conflitos, delegações, omissões, sabotagens, isenções. Em conjunto, oferecem descrições sofisticadas -- e indignadas --das engrenagens normativas e institucionais da justiça criminal brasileira.
Direito e mobilização social
(FGV DIREITO SP, 2020-12-17) Cortes, Ana de Mello; Silva, Felipe Figueiredo Gonçalves da; Margarido, Larissa Cristina; Buzolin, Lívia Gonçalves; Otero, Lorena; Ginjo, Milena de Mayo; Neris, Natália; Penteado, Taís Sofia Cunha de Barros
Este Volume 2, "Direito e mobilização social", da Série Direito e Desenvolvimento, apresenta estudos realizados no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP). Os estudos discorrem sobre disputas em diferentes arenas (Assembleia Nacional Constituinte, Congresso Nacional, Executivo, Judiciário e ruas), explorando as conexões entre o mundo da mobilização social e o do Direito. As mais distintas facetas dessa relação são analisadas -- tanto as positivas, como as conquistas legislativas, o litígio estratégico e a participação em cortes constitucionais, como as negativas, como fracassos de implementação, ações de despejo e a repressão ao protesto de rua.

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