FGV DIREITO RIO - Programa de prevenção, tratamento e redução de litígios de consumo no setor elétrico

Descobrir o DNA da excessiva judicialização dos conflitos de consumo no setor elétrico e atuar, preventivamente, na raiz da demanda, para evitar a proliferação. Esta seria uma síntese metafórica do modelo, inédito, construído pela FGV DIREITO RIO para dissecar a origem das demandas jurídicas de massa de empresas do setor, levando em consideração todo um conjunto de parâmetros que passam pela localização geográfica dos focos de tais processos, o entendimento do comportamento do consumidor frente aos problemas de consumo, a armazenagem e organização interna desses processos judiciais dentro da empresa, e o tratamento das reclamações pelos setores de atendimento ao cliente, entre outros. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contratou a FGV DIREITO RIO para elaborar um projeto de Pesquisa & Desenvolvimento que pode ser reaplicado em todas as empresas do setor, pois os conflitos de massa envolvendo as distribuidoras de todo o país guardam características e fatos geradores semelhantes.

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    A geografia e a genealogia dos conflitos de consumo: O projeto de P&D e as novas tecnologias
    (Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2015-05) Wada, Ricardo Morishita
    Este 2º livro é parte integrante do projeto 'Programa de Prevenção, tratamento e redução de litígios de consumo no setor elétrico'. O 'Georreferenciamento' dos processos judiciais contra a Light, uma das relevantes etapas do programa, foi elaborado a partir de uma metodologia inovadora, capaz de indicar a concentração de conflitos judiciais. Na 'Genealogia do conflito', o objetivo era diagnosticar a origem dos conflitos, e em que momento, pelo histórico das relações do cliente com a empresa, ele decide levar o seu conflito ao Judiciário. No 'Survey com consumidores', o intuito foi o levantamento do perfil dos consumidores da Light no que diz respeito às suas atitudes e seus comportamentos em relação à concessionária, e aos serviços por ela prestados e entender o que motiva o comportamento daqueles que, tendo vivenciado problemas de consumo com a empresa, entraram com uma ação no judiciário.
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    Os conflitos, a regulação e os direitos do consumidor
    (Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2015-05) Wada, Ricardo Morishita
    Este 3º livro é parte integrante do projeto 'Programa de Prevenção, tratamento e redução de litígios de consumo no setor elétrico'. Um dos pontos estudados neste P&D foi o impacto da regulação setorial na judicialização das relações de consumo no setor elétrico ('Governança Regulatória'). Assim, este livro apresenta também uma análise qualitativa do tratamento da satisfação do consumidor Light na regulação do setor elétrico brasileiro, além da justificativa de um Projeto de Lei para as situações que envolvem o furto e a fraude de energia elétrica. Por fim, são apresentados artigos que cotejam as regulamentações específicas do setor elétrico e o Código de Defesa do Consumidor.
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    Mapeamento dos conflitos de consumo de energia elétrica: Um estudo de caso no estado do Rio de Janeiro
    (Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2015-05) Wada, Ricardo Morishita
    Este 1º livro é parte integrante do projeto 'Programa de Prevenção, tratamento e redução de litígios de consumo no setor elétrico', que teve como objetivo entender a conjuntura dos conflitos e criar mecanismos de comparação do quantitativo destes conflitos no Judiciário, na Agência reguladora (ANEEL) e nos Órgãos de defesa do consumidor (Procons) vivenciados pelos consumidores em diferentes estados do nosso país ('Mapeamento dos conflitos'). Na 'Desk research' foram apontadas as hipóteses, na perspectiva da empresa, causadoras dos litígios e conflitos com os consumidores.