FGV Direito SP - CeDHE - Apresentações

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    Palinha #11: proteção e respeito aos direitos humanos na cadeira produtiva da laranja
    (2022-05) Agutoli, Giovana; Menezes, Lívia Cunha de; Lorenzo, Rodolfo Oliveira; Hojaij, Tamara Brezighello; Temer, Thais
    A Palinha #11 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade, de uma forma mais dinâmica e simplificada, os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre a proteção e o respeito aos direitos humanos em cadeias produtivas, com foco na produção e exportação da laranja do Brasil. Nesse sentido, inicialmente foi analisado o perfil da produção da laranja no Brasil e, na sequência, a partir de uma análise preliminar de dados secundários, foram traçadas as macro etapas principais da cadeia produtiva da laranja e mapeados os impactos aos direitos humanos identificados, especialmente aqueles relacionados às condições de trabalho e saúde e segurança do trabalhador. Os resultados preliminares mostram que ainda é preciso avançar na proteção de direitos ao longo de toda a cadeia de valor, sendo apontados em especial 4 aspectos que precisam ser endereçados para ser possível avançar nessa proteção: i) a atuação em rede entre todos os atores que compõem a cadeia produtiva; ii) a implementação de medidas de devida diligência em direitos humanos pelas empresas líderes; iii) a atuação preventiva pelo governo brasileiro; e iv) a participação efetiva da sociedade civil no processo de criação, implementação e monitoramento desses mecanismos.
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    Palinha #10: inclusão produtiva na indústria da moda: um estudo sobre políticas públicas
    (2022-02) Reimberg, Juliana; Temer, Thais; Hojaij, Tamara Brezighello; Denari, Karina
    A Palinha #10 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre a importância de medidas de inclusão produtiva para promoção do trabalho decente na indústria da moda. Assim, foi realizada uma busca de políticas públicas de inclusão produtiva realizadas pelo governo federal e pelos governos estadual e municipal de São Paulo, por meio de pesquisa nos sites institucionais e pedidos via Lei de Acesso à Informação. Foram encontradas 30 políticas públicas, as quais não necessariamente referem-se à indústria da moda, mas são medidas que ajudam a pensar caminhos para avanços nesse tema no setor. As políticas públicas foram analisadas e classificadas em quatro frentes: (i) acesso à emprego; (ii) emprego de qualidade; (iii) qualificação, empreendedorismo e outras medidas; e (iv) políticas de cuidado. Os resultados preliminares mostram que ainda são incipientes as políticas de inclusão produtiva voltadas à indústria da moda, sobretudo em relação a medidas que tratem sobre emprego de qualidade e políticas de cuidado.
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    Palinha #9: a judicialização de conflitos socioambientais em rodovias no Brasil
    (2021-10) Pereira, Fernanda Cyrineo; Agutoli, Giovana; Menezes, Lívia Cunha de; Monesi, Rafaella Coutinho; Ramos, Roberta Peixoto; Hojaij, Tamara Brezighello
    A Palinha #9 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre a judicialização de conflitos socioambientais em decorrência de projetos de infraestrutura rodoviária no Brasil. Partindo da coleta automatizada de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dos Tribunais Regionais Federais, a pesquisa mapeou e analisou 97 decisões judiciais em ações civis públicas (ACPs). Desse modo, a Palinha apresenta as principais causas que deram ensejo à judicialização, o momento em que ocorrem os conflitos, em comparação ao momento em que as ações foram propostas, e como o Judiciário tem resolvido os conflitos socioambientais.
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    Palinha #8: desafios e oportunidades para a proteção dos direitos humanos do meio ambiente em rodovias
    (Juliana Reimberg, 2021-09-28) Pereira, Fernanda Cyrineo; Agutoli, Giovana; Menezes, Lívia Cunha de; Monesi, Rafaella; Ramos, Roberta Peixoto; Hojaij, Tamara Brezighello
    A Palinha #8 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre a Agenda 2030 e o compromisso dos Estados em não deixar ninguém para trás no contexto do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 9, voltado à construção de infraestrutura sustentável e resiliente. Para tanto, a Palinha expõe a importância de uma abordagem baseada em direitos ao longo de todo o processo de tomada de decisão (PTD) de projetos de infraestrutura, em especial rodovias. Além disso, são identificados os principais desafios e oportunidades, na perspectiva dos diferentes atores da Administração Pública, para a proteção, promoção e respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente em PTDs de rodovias.
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    Palinha #7: a série de infográficos do FGV CeDHE: prestação de contas sobre direitos das mulheres na indústria da moda
    (2021-07) Hojaij, Tamara Brezighello; Pereira, Giovana Agútoli; Reimberg, Juliana; Monesi, Rafaella Coutinho; Artuso, Eloisa; Luglio, Isabella; Passoni, Chiara
    A Palinha #7 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre a prestação de contas sobre direitos humanos e sobre direitos das mulheres na indústria da moda. Além disso, traz uma análise dos dados do Índice de Transparência da Moda de 2020, elaborado pelo Fashion Revolution Brasil. Esta palinha foi elaborada em parceria com a Fashion Revolution Brasil.
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    Palinha #6: a série de infográficos do FGV CeDHE: qual o compromisso das maiores empresas operando no Brasil com os Direitos Humanos?
    (2021-07) Scabin, Flávia; Hojaij, Tamara Brezighello; Pamplona, Danielle; Pereira, Giovana Agútoli; Monesi, Rafaella Coutinho; Passoni, Chiara; Stefanello, Julia; Bertholdi, Juliana; Moraes, Patrícia Almeida de
    A Palinha #6 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre o compromisso político das empresas com os Direitos Humanos e com a Devida Diligência em Direitos Humanos. Além disso, traz uma análise das Políticas de Direitos Humanos das 30 maiores empresas em operação no Brasil. Esta palinha foi elaborada em parceria com a Clínica de Direitos Humanos da PUCPR.
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    Palinha #5: a série de infográficos do FGV CeDHE: Projetos de Lei (PLs) e impactos socioambientais na BR-319
    (2021-05) Pereira, Fernanda Cyrineo; Pereira, Giovana Agútoli; Pedroso Junior, Nelson Novaes; Hojaij, Tamara Brezighello; Monesi, Rafaella Coutinho; Ramos, Roberta Peixoto; Cunha, Priscila dos Reis
    A Palinha #5 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre os projetos de lei em tramitação e a conservação socioambiental na Amazônia brasileira. A Palinha aborda PLs de três temas: licenciamento ambiental, regularização fundiária e exploração de atividades econômicas em Terras Indígenas. Os PLs selecionados são relevantes para o debate acerca da conservação socioambiental e, ainda, se relacionam com o contexto da BR-319, objeto de estudo do FGV CeDHE no projeto Promovendo Transparência e Governança Territorial no contexto da instalação de rodovias na Amazônia brasileira o caso da BR-319".
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    Palinha #4: a série de infográficos do FGV CeDHE: devida diligência em direitos humanos na União Europeia
    (2021-04) Hojaij, Tamara Brezighello; Temer, Thais; Monesi, Rafaella Coutinho; Pereira, Giovana Agútoli; Oliveira, Mônica Rocabado Mazzolenis de; Correa, Marcela Garcia
    A Palinha #4 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre a construção de parâmetros obrigatórios para o processo de devida diligência em direitos humanos e meio ambiente na União Europeia . Além disso, aborda como a discussão sobre devida diligência em direitos humanos vem acontecendo no Brasil e os possíveis reflexos que a legislação regional da União Europeia pode vir a ter no país.
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    Palinha #3: a série de infográficos do FGV CeDHE: confecção de vestuário no Brasil
    (2021-03) Hojaij, Tamara Brezighello; Morandi, Eliana Lins; Pereira, Giovana Agútoli; Monesi, Rafaella Coutinho; Temer, Thais
    A Palinha #3 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre a cadeia de valor na indústria da moda; os abusos de direitos recorrentes em cadeias de valor; a reponsabilidade das empresas de respeitar os direitos humanos; e o que as empresas da indústria da moda fazem para respeitar os direitos humanos. A palinha aborda conceitos como trabalho forçado, trabalho em condições análogas à de escravo e trabalho infantil; o processo de devida diligência em direitos humanos; e a tendência dos Estados de cobrar o respeito aos direitos humanos por meio de normas jurídicas e Planos de Ação Nacional sobre Empresas e Direitos Humanos.
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    Palinha #2: a série de infográficos do FGV CeDHE: o licenciamento ambiental e o caso da BR-319
    (2021-03) Morandi, Eliana Lins; Hojaij, Tamara Brezighello; Ramos, Roberta Peixoto; Pereira, Fernanda Cyrineo; Pereira, Giovana Agútoli; Monesi, Rafaella Coutinho
    A Palinha #2 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre infraestrutura sustentável e o processo de licenciamento ambiental; e o licenciamento ambiental do trecho do meio da rodovia federal BR-319. A palinha aborda a relação entre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a abordagem preventiva de abusos e violações de direitos; o passo a passo para o processo de licenciamento ambiental; e a linha do tempo do licenciamento ambiental da BR-319. Atualmente, o DNIT ainda não apresentou as complementações do EIA/RIMA para o IBAMA e não há previsão para a realização de audiências públicas sobre a 4ª versão do EIA/RIMA do licenciamento ambiental da BR-319. Mesmo assim o PPI já classificou o projeto como prioritário e autorizou a realização de audiências públicas online.
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    Palinha #1: a série de infográficos do FGV CeDHE: confecção de vestuário no Brasil
    (2020-11) Morandi, Eliana Lins; Pereira, Giovana Agútoli; Monesi, Rafaella Coutinho; Gonzaga, Victoriana Leonora Corte; Hojaij, Tamara Brezighello
    A Palinha #1 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre o perfil das(os) trabalhadoras(os) da indústria da moda no Brasil e as características do trabalho, focando no elo da cadeia produtiva referente à confecção de vestuário, que inclui roupas e acessórios. A palinha conclui que: (i) as mulheres são quase 90% da mão de obra no setor vestuário, mas ainda recebem salários em média menores que os dos mulheres; (ii) mais que 35% das(os) trabalhadoras(es) do setor são trabalhadoras(es) por conta própria, essa condição as(os) torna mais vulneráveis, como ficar sem cobertura da Previdência Social e salários mais desiguais entre grupos (de gênero e raça); e (iii) migrantes e imigrantes estão mais presentes em empregos por conta própria que em posições com carteira assinada no setor de vestuário.
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    Glossário: definições acerca de trabalho, cadeias e respeito aos direitos humanos
    (2020) Hojaij, Tamara Brezighello; Gonzaga, Victoriana Leonora Corte; Morandi, Eliana Lins; Pereira, Giovana Agútoli; Monesi, Rafaella Coutinho
    O presente documento é um material de apoio a fim de auxiliar o setor privado e o poder público na aplicação de termos referentes à: condições de trabalho, como trabalho decente, trabalho forçado, trabalho infantil, trabalho em condições análogas à de escravo, formas de escravidão moderna, mercado de trabalho formal e informal; definição de cadeias, como cadeias de valor, cadeias produtivas e cadeias de fornecimento; e responsabilidade das empresas de respeitar os direitos humanos, como a devida diligência em direitos humanos, violação de direitos humanos, abuso de direitos humanos, risco aos direitos humanos, impacto adverso nos direitos humanos e capacidade de influência.