Realização de Diagnóstico e Avaliação dos Impactos e de Valoração dos Danos Socioeconômicos Causados para as Comunidades Atingidas pelo Rompimento da Barragem de Fundão / RP
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Item Parâmetros e Subsídios para a Reparação dos Danos Socioeconômicos nos Territórios de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó(FGV, 2020) Fundação Getulio VargasO presente relatório teve por objetivo oferecer subsídios e parâmetros ao processo de reparação dos danos socioeconômicos decorrentes do rompimento da Barragem de Fundão e relativos aos territórios de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó (MG), na área de abrangência do escopo de atuação da Assessoria Técnica Independente “Centro Alternativo de Formação Popular Rosa Fortini” (“ATI Rosa Fortini”).Item Reparação Individual nos Territórios de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó: Uma Análise do Desenho, Procedimentos e da Cobertura do Cadastro, do Programa de Indenização Mediada e do Auxílio Financeiro Emergencial da Fundação Renova(FGV, 2020) Fundação, Getulio VargasO presente estudo busca sistematizar dados e informações técnicas a respeito do desenho e da execução dos programas do eixo socioeconômico “Programa de Levantamento e Cadastro dos Impactados” (PG01), “Programa de Indenização Mediada (PG02 — PIM), "Programa de Auxílio Financeiro Emergencial” (PG021 — AFE), nos municípios de Rio Doce (MG), Santa Cruz do Escalvado (MG) e Ponte Nova (MG, comunidade de Chopotó), na área de abrangência do escopo de atuação da Assessoria Técnica Independente “Centro Alternativo de Formação Popular Rosa Fortini” (“ATI Rosa Fortini”), com o objetivo de subsidiar o processo de levantamento de perdas e danos sofridos nos territórios, bem como a construção de alternativas para a sua remediação.Item Análise das matrizes de danos no contexto da reparação do desastre do Rio Doce(FGV, 2019) Fundação Getulio VargasEsse estudo analisa as matrizes de danos da Fundação Renova e das Assessorias Técnicas (AT), Cáritas, em Mariana, e AEDAS, em Barra Longa, por meio de documentos públicos, que incluem acordos, notas técnicas, estudos contratados pela Fundação Renova, entre outros trabalhos. O estudo foi complementado por entrevistas com representantes dessas organizações.Item Análise do cadastro socioeconômico(FGV, 2019) Fundação Getulio VargasO relatório Análise do Cadastro Socioeconômico apresenta uma análise do Programa de Levantamento e Cadastro dos Impactados da Fundação Renova, descrevendo informações acerca do perfil e danos informados pela população cadastrada, e examinando premissas técnicas e teóricas do cadastro para problematizá-lo enquanto instrumento voltado para o diagnóstico socioeconômico, a partir de uma compreensão do paradigma da reparação integral em Direitos HumanosItem Impacto do rompimento da barragem de Fundão sobre a renda agregada de Minas Gerais e Espírito Santo(FGV, 2019) Fundação Getulio VargasO presente estudo estima o impacto do rompimento da Barragem de Fundão em Minas Gerais, ocorrido em 2015, sobre o Produto Interno Bruto (PIB) ou renda agregada dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, conjuntamente. Os impactos são estimados para os anos de 2015 e 2016 utilizando-se os dados das Contas Nacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os resultados são apresentados para diferentes cenários e grupos de comparações alternativos.Item Impactos sobre assistência social a partir de dados secundários(FGV, 2019) Fundação Getulio VargasNeste relatório, são apresentados os resultados de uma primeira abordagem para avaliar os impactos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão (MG) na área de assistência social. São investigados os impactos médios do rompimento no conjunto de municípios atingidos sobre os seguintes indicadores: (i) número de famílias inscritas no CadÚnico; (ii) número de pessoas inscritas no CadÚnico; (iii) razão entre o número de pessoas no CadÚnico e a projeção da população; (iv) número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF); e (v) medidas de pobreza entre os inscritos no CadÚnico com cadastros atualizados. Os resultados são apresentados para grupos de comparações alternativos.Item Impactos sobre educação básica a partir de dados secundários(FGV, 2019) Fundação Getulio VargasNeste relatório, são apresentados os resultados de uma primeira abordagem para avaliar os impactos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão (MG) na área de Educação. São utilizados diversos indicadores de impactos referentes à educação básica: taxas bruta e líquida de matrícula, taxas de rendimento, taxa de distorção idade-série, desempenho escolar e o Indicador de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Para cada indicador de impacto e ano escolar de análise (5º e 9º anos do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio), comparam-se as evoluções ao longo do tempo das médias para os municípios atingidos (grupo atingido) e para outros municípios considerados não atingidos (grupos de comparação), com o intuito de tecer considerações sobre a existência de impacto e, na hipótese de ele ser verificado, sobre sua direção e magnitude. Os dados utilizados proveem do INEP/MEC e os resultados são apresentados para grupos de comparações alternativos.Item Impactos sobre segurança pública a partir de dados secundários(FGV, 2019) Fundação Getulio VargasNeste relatório, são apresentados os resultados de uma primeira abordagem para avaliar os impactos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão (MG) na área de Segurança Pública. Avaliam-se os impactos médios do rompimento no conjunto de municípios atingidos sobre a ocorrência de óbitos violentos, compreendidos como aqueles em que ao menos uma das causas é associada a agressões intencionais de outrem. São utilizados dados secundários públicos e estudados cinco recortes demográficos: geral, homens, homens entre 15 e 29 anos, mulheres e mulheres entre 15 e 29 anos. As informações de óbitos são obtidas através do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), onde são registradas as declarações de óbito geradas no Brasil. Para cada indicador de impacto, comparam-se as evoluções ao longo do tempo das médias para os municípios atingidos (grupo atingido) e para outros municípios considerados não atingidos (grupos de comparação), com o intuito de tecer considerações sobre a existência de impacto e, na hipótese de ele ser verificado, sobre sua direção e magnitude. Os resultados são apresentados para grupos de comparações alternativos.Item Parâmetros internacionais para aferição de danos à saúde na ocorrência de desastres(FGV, 2019) Fundação Getulio VargasEste relatório consiste na análise e sistematização de recomendações sobre a aferição de danos à saúde em casos de desastre emitidas pelos órgãos internacionais competentes, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Banco Mundial, Médicos Sem Fronteiras (MSF), a Federação da Cruz Vermelha e Crescente Vermelha e a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Diante desta análise documental, o relatório contêm as principais orientações internacionais para coleta de informações e validação de dados; fontes de informação; orientações para a realização de entrevistas e pesquisas de campo; parâmetros para estabelecimento de procedimentos para a análise, consolidação, processamento e avaliação das informações; diretrizes para a comunicação coordenada de riscos à saúde da população atingida; e parâmetros para procedimentos e avaliação de danos à saúde mental.Item Parâmetros para a reparação do direito à moradia no contexto do rompimento da barragem de Fundão(FGV, 2019) Fundação Getulio VargasEste relatório procura, a partir das premissas de respeito aos direitos humanos, centralidade das pessoas atingidas e reparação integral, esclarecer o conteúdo jurídico do direito à moradia, bem como a proteção individual e coletiva no processo de deslocamento compulsório. Partindo de legislação nacional e internacional o relatório identifica os sete aspectos que devem ser, no mínimo, garantidos: (i) segurança jurídica da posse; (ii) disponibilidade de serviços e infraestrutura; (iii) custo acessível; (iv) habitabilidade; (v) não discriminação de grupos vulneráveis; (vi) localização adequada; e (vii) adequação cultural. Cada um desses aspectos é devidamente esclarecido e relacionado com danos ocorridos em razão seja do rompimento da barragem seja das medidas de reparação adotadas.Item Parâmetros para uma abordagem baseada em direitos humanos para a resposta e reconstrução de desastres envolvendo empresas(FGV, 2019) Fundação Getulio VargasConsiderando as especificidades de um desastre envolvendo empresas, comparativamente a desastres naturais, este relatório apresenta sistematização do arcabouço normativo sobre desastres e considera os Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos com o objetivo de identificar os parâmetros voltados à proteção e ao respeito dos direitos humanos dentre as referências normativas relacionadas à resposta e reconstrução de desastres, assim como à responsabilização de empresas envolvidas com desastres.Item Relatório anual de atividades: 2019(FGV, 2019) Fundação Getulio VargasEste relatório apresenta as atividades desenvolvidas por especialistas da Fundação Getulio Vargas (FGV) na elaboração do Projeto Rio Doce, voltado à avaliação dos impactos e valoração dos danos socioeconômicos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão. São atividades que decorrem da atuação da FGV no período de 06/02/2019 a 05/02/2020 como expert do Ministério Público.Item Valor do estoque habitacional por preços hedônicos em Barra Longa(FGV, 2019) Fundação Getulio VargasO presente trabalho apresenta um modelo de previsão por preços hedônicos do valor das propriedades residenciais, a partir dos dados de aluguel do Censo Demográfico de 2010, para uma amostra selecionada de imóveis de Barra Longa (MG), em momento no tempo anterior ao rompimento da Barragem de Fundão, outubro de 2015. A partir do modelo de preços hedônicos, estimam-se tanto o valor de mercado agregado, antes do rompimento, do estoque habitacional atingido pela lama de rejeito e/ou pelas obras de limpeza, como os valores de mercado esperados de algumas residências típicas ou representativas da região.Item Análise de agravos notificados às bases do DATASUS: parte 1(FGV, 2019) Fundação Getulio VargasEste documento refere-se à Parte 1 da Análise dos Agravos às Bases do DATASUS do Ministério da Saúde, onde são apresentados os resultados da mineração e análise dos principais Agravos à Saúde Notificados às Bases do DATASUS: Sistema de Informações de Notificação (SINAN), Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) e Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC), entre 2012 e 2018.Item Análise de agravos notificados às bases do DATASUS: parte 2(FGV, 2019) Fundação Getulio VargasEste documento refere-se à Parte 2 da Análise dos Agravos às Bases do DATASUS do Ministério da Saúde, onde são apresentados os resultados da mineração e análise dos principais Agravos à Saúde Notificados às Bases do DATASUS: Sistema de Informações Hospitalares (SIH), Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) e Programa Nacional de Imunizações (PNI).Item A situação das mulheres atingidas pelo desastre do rio doce a partir dos dados da ouvidoria da Fundação Renova(FGV, 2019) Fundação Getulio VargasO documento apresenta, com base nas denúncias feitas por mulheres atingidas à Ouvidoria da Fundação Renova entre os anos de 2016 a 2019, como é relatado o impacto do desastre nos direitos das mulheres e como se dá o seu tratamento pela própria Ouvidoria e nos processos de resposta e reparação estabelecidos após o rompimento da Barragem de Fundão. A análise de dados permitiu identificar correlações entre o acesso a programas de resposta e reparação, como o Auxílio Financeiro Emergencial e o Programa de Indenização Mediada, e a sobrecarga de serviços domésticos e de conflitos domésticos, dentre eles a violência doméstica.
