FGV Direito SP - CEPI - Guias/Cartilhas

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    Ensino híbrido: um guia de boas práticas institucionais e docentes
    (CEPI FGV Direito SP, 2023-03) Radomysler, Clio Nudel; Feferbaum, Marina; Costa, Enya Carolina Silva; Balbi, Guilherme; Pasqualeto, Olívia de Quintana Figueiredo
    O ensino híbrido vem se apresentando enquanto uma das possíveis tendências para o futuro do ensino superior. Diante deste cenário, elaboramos este guia, que provoca instituições e docentes a refletir sobre as potencialidades e limitações desse modelo, bem como auxilia a desenharem suas experiências de ensino híbridas. Compartilhamos diferentes fundamentos, métodos e ferramentas para auxiliar nesse planejamento, implementação e avaliação das experiências. O guia está dividido em 6 partes: introdução; conceito e características centrais; tecnologia e estrutura; potencialidades e desafios; boas práticas e considerações finais. Esperamos que os elementos apresentados possam contribuir para a construção de um ensino híbrido que seja participativo, criativo, inclusivo e agregador de toda comunidade acadêmica.
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    Segurança digital: 8 dicas para você entender e se proteger
    (Placamãe.org, 2020-05) Nicodemos, Aline; Klafke, Guilherme Forma; Saldanha, Paloma; Lima, Stephane; Guimarães, Tatiane
    Cartilha, publicada pelo CEPI em parceria com a Placamãe.org, que trata sobre segurança digital e disponibiliza 8 dicas de como utilizar o ambiente digital de maneira inteligente e segura.
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    Ensino participativo online: fundamentos, métodos e ferramentas
    (CEPI FGV Direito SP, 2021-08) Feferbaum, Marina; Radomysler, Clio Nudel; Costa, Enya Carolina Silva
    A 2ª Edição do Guia de Recomendações de Ensino Participativo Online realizado pelo Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP tem como objetivo de auxiliar docentes a construir atividades online síncronas e assíncronas produtivas e significativas. Iniciamos o guia com fundamentos relevantes para a construção de processos de aprendizagem significativos e humanizados no ambiente online. Em seguida, apresentamos atividades, ferramentas e métodos para a construção de encontros síncronos. Por último, sugerimos diferentes possibilidades de atividades assíncronas.
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    Guia de proteção de dados pessoais: pesquisa
    (CEPI FGV Direito SP, 2021-03) Almeida, Fábio Ferraz de
    Este guia estabelece orientações e recomendações para resguardo e utilização segura de dados pessoais tratados em atividades de Pesquisa, particularmente no que se refere àquelas realizadas por órgãos de pesquisa, mas também trazendo pontos de atenção para o pesquisador individual. A principal referência legal utilizada para sua elaboração foi a Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD”), embora outras normas nacionais e internacionais também tenham sido consideradas, com especial atenção ao General Data Protection RegulationEU 2016/679 (“GDPR”), o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados Pessoais da União Europeia.
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    Guia de proteção de dados pessoais: marketing
    (CEPI FGV Direito SP, 2020-10) Oliveira, Jordan Vinícius de
    Este guia destina-se a orientar práticas comunicacionais que tenham por escopo o tratamento de dados pessoais para fins de estratégias promocionais de marketing. O material também traz um panorama sobre como a Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD”) e outras normas pertinentes à temática de privacidade e proteção de dados pessoais regulam expedientes como: o contato por via de e-mail marketing ou telemarketing, a coleta e sistematização de suspects, prospects e leads e a inscrição e divulgação de eventos, cursos, concursos, avaliações e exames, acadêmicos ou não.
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    Guia de proteção de dados pessoais: crianças e adolescentes
    (CEPI FGV Direito SP, 2020-10) Zappelini, Thaís Duarte
    Na realidade das Instituições de Ensino Superior (IES) podem ser realizadas algumas operações de tratamento de dados pessoais envolvendo titulares menores de 18 (dezoito) anos, ou seja, crianças e adolescentes, para a consecução de determinadas finalidades, como o processo seletivo e a matrícula escolar. Esses titulares podem ter menos consciência sobre os riscos e consequências aos quais estão expostos do que adultos. O objetivo deste Guia é oferecer diretrizes e boas práticas sobre o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes no contexto das IES, especialmente no que se refere ao escopo da Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD”) e normas setoriais aplicáveis, trazendo também referências acerca do posicionamento internacional sobre o tema, em especial, no que tange à General Data Protection Regulation EU 2016/679 (“GDPR”), Regulação Geral sobre Proteção de Dados Pessoais da União Europeia.
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    Guia de proteção de dados pessoais: transferência internacional
    (CEPI FGV Direito SP, 2020-10) Zappelini, Thaís Duarte
    Quando pensamos em alunos de intercâmbio, pesquisadores, colaboradores ou mesmo programas inteiros de cooperação entre Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras e Universidades estrangeiras, essas atividades e parcerias podem significar, muitas vezes, que ocorrerá transferência internacional de informações pessoais. Este Guia tem o propósito de oferecer diretrizes e boas práticas para operações de tratamento que envolvam transferência internacional de dados pessoais, conferindo um panorama sobre o escopo da Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD”) e trazendo referências acerca do posicionamento internacional sobre o tema, em especial, no que diz respeito ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados 2016/679.
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    Guia de proteção de dados pessoais: jornada acadêmica
    (CEPI FGV Direito SP, 2020-10) Gomes, Fabrício Vasconcelos; Gagliardi, Marília Papaléo
    Este Guia serve se base para que todos os atores que contribuem no curso da jornada acadêmica dos alunos de uma Instituição de Ensino Superior, conferindo parâmetros e referências a respeito da Proteção de Dados pessoais para que possam: (i) verificar se os procedimentos instaurados, que envolvam operações de tratamento de dados pessoais, estão de acordo com a Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD”) e outras normas correlatas, vigentes e aplicáveis; e (ii) orientar-se sobre como proceder com relação ao tratamento de informações pessoais que surjam.
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    Guia de proteção de dados pessoais: recursos humanos
    (CEPI FGV Direito SP, 2020-10) Gomes, Fabrício Vasconcelos; Gagliardi, Marília Papaléo
    Este Guia serve de base para os colaboradores que atuem no setor ou realizem a função de Recursos Humanos – “RH” - em Instituições de Ensino Superior (IES) ou suas Mantenedoras, ainda que de maneira secundária ou esporádica, para que possam: (i) verificar se os procedimentos já instaurados, que envolvam operações de tratamento de dados pessoais, estão sendo feitos da maneira apropriada, de acordo com Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD”) e outras normas correlatas, vigentes e aplicáveis; (ii) orientar-se sobre como proceder diante de novas operações de tratamento de informações pessoais que surjam em sua atividade.
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    Guia de análise de discurso de ódio
    (Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA), 2020-01-08) Luccas, Victor Nóbrega; Gomes, Fabrício Vasconcelos; Salvador, João Pedro Favaretto
    O crescimento, agravamento e a complexidade de casos envolvendo discurso de ódio, mormente em meios de grande propagação, como redes sociais, tem reforçado o desafio de se buscar um instrumental de análise teórico para a questão, capaz de auxiliar empresas, organizações não governamentais e entidades estatais e comunitárias a lidar, mitigar e solucionar tais casos. Nesse sentido e extremamente preocupados com esta importante temática, muito cara para nós, a CONIB estabeleceu parceria com a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP) para este projeto, visando o esclarecimento conceitual do discurso de ódio por meio da construção de uma matriz de variáveis que servem para a identificação, avaliação e sancionamento em casos concretos. Este guia é o resultado de uma pesquisa realizada entre 2017 e 2019 pelo Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito SP (CEPI-FGV).