FGV DIREITO RIO - Livros

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    Direito empresarial na América Latina
    (2023-11) Almeida, José Gabriel Assis de; Silva, Érica Guerra da; Lima Junior, João Manoel de
    Ao pensar em América Latina, estamos, automaticamente, pensando em riquezas e diversidade. Nos vem a mente uma explosão de ritmos musicais, culturas, e especificidades que tornam essa região única nos mais variados aspectos. Nesse sentido, Direito Empresarial na América Latina surge como uma oportunidade de mostrar também a pluralidade e a qualidade da produção acadêmica e intelectual que vem sendo construída no âmbito do Direito latino-americano. Apresentados nas III Jornadas Latino-americanas de Direito Comercial, evento que ocorreu em outubro de 2015, os trabalhos que compõem a obra são fundamentais, uma vez que abrem portas para integração científica e cultural, estreitando laços entre pesquisadores dessa região. Assim, a importância da obra em questão se torna evidente, tendo em vista a necessidade da produção própria e original de intelectuais latino-americanos acerca de temas contemporâneos no campo do Direito Empresarial, que foram analisados levando em consideração características e questões particulares da América Latina.
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    Direito empresarial no Superior Tribunal de Justiça
    (2022-12) Lima Junior, João Manoel de; Borba, Gustavo Tavares; Almeida, José Gabriel Assis de
    Direito empresarial no Superior Tribunal de Justiça conclui a pesquisa de mesmo nome, subdivida em duas etapas, a primeira quantitativa e a segunda qualitativa. Na primeira etapa foram levantadas todas as decisões classificadas pelo próprio STJ como sendo de direito empresarial. Os resultados (surpreendentes) foram publicados em 2021 no livro Panorama do direito empresarial no Superior Tribunal de Justiça. A presente obra encerra a segunda etapa da pesquisa, voltada para análise jurídica, processual e material, onde se buscou identificar se existe um padrão decisório do STJ nas matérias de direito societário, quais são os principais temas de direito societário tratados na jurisprudência da Corte Superior e como suas decisões em matéria de direito societário são fundamentadas.
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    Aplicações em direito e economia
    (2022) Pinheiro, Armando Castelar; Porto, Antônio José Maristrello; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
    “É conhecido o diálogo complexo e difícil que há entre o Direito e a Economia. Embora a conduta humana seja objeto de estudo dessas duas disciplinas, ambas trabalham com pressupostos epistemológicos e metodológicos diferentes para análise da ação humana. O problema da escassez de recursos, bem como os diversos conflitos que as disputas por eles engendram, são observados por lentes diferentes pelo economista e pelo jurista. Basta recordar que, no raciocínio econômico, a eficiência na alocação de recursos é um valor essencial, segundo a ótica da Economia, ao passo que, no raciocínio jurídico, o tema da legalidade – cumprimento das normas jurídicas – é a questão central enfocada pelo Direito.” José Marcos Lunardelli Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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    Panorama do Direito Empresarial no Superior Tribunal de Justiça
    (2021-11) Lima Junior, João Manoel de; Hartmann, Ivar A.; Pimentel, Thaíse Zacchi; Nunes, José Luiz
    O livro Panorama do Direito Empresarial no Superior Tribunal de Justiça contém os resultados da primeira parte da pesquisa empírica realizada no acervo das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ entre os anos de 2008 e 2019 em processos classificados como direito empresarial pelo próprio STJ. A pesquisa visa realizar o primeiro levantamento abrangente realizado no Brasil sobre como o STJ – corte responsável pela uniformização da jurisprudência brasileira sobre a legislação federal, trata as questões de direito societário que chegam ao seu conhecimento. O objetivo principal da pesquisa foi identificar os padrões decisórios do STJ sobre as demandas de direito societário, com o intuito de contribuir para a compreensão e formulação de políticas públicas que melhorem o funcionamento do poder judiciário e ações, públicas e privadas, que aprimorem o ambiente de negócios brasileiros, tendo em vista que uma melhor compreensão sobre o tratamento dado ao STJ em matérias de direito societário é uma importante ferramenta tanto de gestão para as sociedades empresárias quanto para reflexão acadêmica sobre o direito empresarial e o funcionamento das instituições jurídicas brasileiras.
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    Direito e economia: análises aplicadas
    (2021-10) Pinheiro, Armando Castelar; Porto, Antônio José Maristrello; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
    “Com o advento de recentes acréscimos na LINDB, o raciocínio judicial segue com a necessária visão consequencialista na aplicação da norma, isto é, mediante consideração dos efeitos práticos de natureza jurídica, econômica, política e social quando da tomada da decisão judicial. Para que se tenha inovação tecnológica, é necessário segurança jurídica. Juízos hipotéticos, principialistas, não eliminam juízos consequencialistas e vice-versa, de modo que a prolação de decisão judicial revela-se um ato intelectual complexificado, sobretudo quando estão em voga direitos patrimoniais das pessoas naturais e jurídicas de direito privado e público.” Desembargador Clayton Maranhão
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    Repercussões jurídicas e econômicas do mercado de cartões de crédito
    (2021-09) Lima Junior, João Manoel de; Silva, Gabriela Borges; Altoé Junior, José Egidio; Ruhe, Ana Paula
    Esta publicação é resultado do projeto de pesquisa Repercussões Jurídicas e Econômicas do Mercado de Cartões de Crédito, do Núcleo de Estudos Avançados de Regulação do Sistema Financeiro Nacional (NEASF), vinculado ao Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE) da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio). A pesquisa foi realizada em parceria institucional com a Nu Pagamentos S.A. e teve por objetivo apresentar um panorama do funcionamento do mercado de cartões de crédito no Brasil, analisar suas implicações jurídicas e econômicas e propor possíveis caminhos para o desenvolvimento desse segmento do mercado de crédito brasileiro. Nesse sentido, a publicação é composta por duas partes: a Parte I compreende a revisão de literatura e a pesquisa documental, com o propósito de identificar o estado da arte da análise das implicações regulatórias e econômicas decorrentes das práticas comumente observadas no mercado de cartões de crédito e nos padrões de utilização pelos consumidores brasileiros; a Parte II apresenta os resultados da pesquisa empírica qualitativa de entrevistas de profundidade com profissionais atuantes no mercado de cartões de crédito.
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    Temas em direito e economia
    (2021-06) Pinheiro, Armando Castelar; Porto, Antônio José Maristrello; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
    A presente obra compila artigos escritos por professores de Direito com o intuito de difundir conhecimento e possibilidades de aplicação de ferramentas econômicas na análise de questões jurídicas nos cursos de bacharelado e pós-graduação do país. Os textos que se seguem são reflexões profundas acerca dos incentivos e consequências econômicas de institutos jurídicos e políticas públicas.
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    Tópicos em direito e economia
    (2021-05) Pinheiro, Armando Castelar; Porto, Antônio José Maristrello; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
    Este livro traz a público uma coletânea de artigos escritos por juízes que participaram do Projeto de Difusão de Conhecimentos em Direito, Economia e Justiça, realizado pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro (FGV Direito Rio), em parceria com a Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (UNICORP) e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) . Trata-se de um programa de ensino e pesquisa que a FGV Direito Rio desenvolve em parceria com Tribunais e suas Escolas de Magistratura, abrangendo cursos, seminários e a elaboração de artigos acadêmicos que têm como fio condutor a relação do Poder Judiciário com temas de Law & Economics.
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    Temas em Direito e Economia do Trabalho
    (2021-04) Pinheiro, Armando Castelar; Porto, Antônio José Maristrello; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
    "“Observam-se, nas presentes análises, considerações sofisticadas acerca dos transbordamentos dos marcos legais, para além dos efeitos sobre a situação ou o objeto em si, as diferentes possibilidades de interpretação e o campo múltiplo para a eficácia de sua aplicação, em um contexto situacional que exige escolhas criteriosas que causarão impacto sobre os demandantes e sobre toda a sociedade. As ideias aqui apresentadas apontam para a busca de uma interação profunda entre o Direito, a Economia e a sociedade, bem como para a atenção a uma reflexão crítica e capaz de interpretar as situações transformacionais no presente, prospectando-as para o futuro, com a perspectiva de um agente que promova o bem coletivo e que também proponha o desafio e a tarefa de pensar no modelo do sistema de relações de trabalho.” Clemente Ganz Lúcio"
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    Reflexões sobre direito e economia
    (2020-12) Pinheiro, Armando Castelar; Porto, Antônio José Maristrello; Abraham, Marcus; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
    “No dia a dia, juízes tomam decisões com relevantes impactos econômicos. Decisões sobre conflitos de massa, por exemplo, podem ter efeitos sobre a macroeconomia, a empregabilidade ou as finanças públicas. Além disso, é comum o magistrado analisar casos envolvendo mercados que apresentam falhas e, por isso, são objeto de regulação. Há, ainda, situações em que são chamados a avaliar demandas que envolvem situações de captura, dentre tantas outras interseções. O objetivo deste livro é diminuir o hiato existente entre os estudos nos mundos jurídico e econômico.” Marcus Abraham
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    I Relatório BR&Br (Belt and Road & Brazil)
    (2020) Carvalho, Evandro Menezes de; Veras, Daniel; Steenhagen, Pedro
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    20 anos de concessões em infraestrutura no Brasil
    (FGV Direito Rio, 2017-09) Dutra, Joísa Campanher; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
    Em 2015 completaram-se 20 anos de vigência da lei geral de concessão de serviços públicos, que foi fundamental para o aprofundamento do processo de reforma do Estado implementado nos anos 1990. No contexto desse aniversário, o Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura (CERI/FGV) e a Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) promoveram seminário internacional para debater os desafios e oportunidades na utilização desse instituto em setores de infraestrutura, sendo os artigos ora publicados resultantes das apresentações realizadas naquela oportunidade.
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    Regulação e concorrência no setor ferroviário
    (Lumen Juris, 2017-03) Daychoum, Mariam Tchepurnaya; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
    Este livro tem o objetivo de trazer ao leitor uma análise das diferentes dimensões sob as quais se pode analisar a regulação do setor ferroviário. Espera-se que, ao final do livro, o leitor tenha um ferramental adequado para compreender e discutir os principais elementos que devem estar presentes para o estudo do setor ferroviário.