FGV Direito SP - CeDHE - Caixa de Ferramentas: Rodovias na Amazônia

Esta coletânea apresenta uma Caixa de Ferramentas voltada para fomentar uma abordagem preventiva em acerca dos riscos e impactos socioambientais decorrentes de rodovias na Amazônia. A Caixa reúne quatro ferramentas: (i) Critérios para Consulta, Livre, Prévia e Informada; (ii) Matriz de Riscos Socioambientais; (iii) Sistema de Monitoramento em Direitos Socioambientais; e (iv) Comitê de Prevenção e Resolução de Conflitos.

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    Livro três: sistema de monitoramento em direitos socioambientais
    (2023-06) Scabin, Flávia; Cunha, Priscila dos Reis; Ramos, Roberta Peixoto; Morandi, Eliana Lins; Reimberg, Juliana; Menezes, Lívia Cunha de; Hojaij, Tamara Brezighello; Caporrino, Bruno Walter
    O Livro 3 consolida informações sobre o terceiro instrumento da “Caixa de Ferramentas” (introduzida pelo livro 0), voltada ao desenvolvimento e à implementação de uma abordagem preventiva de riscos e impactos socioambientais em rodovias, sobretudo na Amazônia. Trata-se do Sistema de Monitoramento voltado ao acompanhamento sistemático e periódico dos potenciais riscos e impactos de rodovias. Nessa ferramenta são apresentados possíveis indicadores para o monitoramento dos riscos e impactos aos direitos humanos e ao meio ambiente no contexto de rodovias na região amazônica, além de critérios para orientar a gestão desses indicadores.
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    Livro dois: matriz de riscos socioambientais
    (2023-06) Scabin, Flávia; Ramos, Roberta Peixoto; Cunha, Priscila dos Reis; Morandi, Eliana Lins; Menezes, Lívia Cunha de; Reimberg, Juliana; Hojaij, Tamara Brezighello; Caporrino, Bruno Walter; Pereira, Fernanda Cyrineo
    O Livro 2 consolida informações sobre o segundo instrumento da “Caixa de Ferramentas” (introduzida pelo livro 0), voltada ao desenvolvimento e à implementação de uma abordagem preventiva de riscos e impactos socioambientais em rodovias, sobretudo na Amazônia. Trata-se da Matriz de Riscos Socioambientais, a qual tem como objetivo mapear os principais riscos e impactos negativos aos direitos humanos e ao meio ambiente no contexto de rodovias. A construção da Matriz de Riscos Socioambientais leva em consideração dados de outros empreendimentos similares e, de forma particular, toma a BR-319 como um estudo de caso, de modo que os seus achados possam ser replicáveis de uma maneira mais abrangente a outros projetos de infraestrutura. Ao final, o Livro 2 apresenta os passos metodológicos relevantes para subsidiar a construção da Matriz de Riscos Socioambientais pelo poder público e as oportunidades para a sua inclusão no processo de tomada de decisão de projetos de rodovias no Brasil.
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    Livro um: critérios para consulta livre, prévia e informada
    (2023-06) Scabin, Flávia; Ramos, Roberta Peixoto; Caporrino, Bruno Walter; Cunha, Priscila dos Reis; Pereira, Fernanda Cyrineo; Menezes, Lívia Cunha de; Reimberg, Juliana; Hojaij, Tamara Brezighello
    O Livro 1 consolida informações sobre o primeiro instrumento da “Caixa de Ferramentas” (introduzida pelo Livro 0), voltada ao desenvolvimento e à implementação de uma abordagem preventiva de riscos e impactos socioambientais em rodovias, sobretudo na Amazônia. Trata-se da consulta livre, prévia e informada, que tem como objetivo assegurar espaços de escuta qualificados dos povos indígenas e comunidades tradicionais sobre toda e qualquer medida que possa afetá-los, nos termos da Convenção 169 da OIT. Particularmente, o Livro 1 propõe critérios para a realização da consulta, além de consolidar estratégias para sua implementação pelos atores responsáveis pelo planejamento, instalação e operação de rodovias na região amazônica.
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    Livro Zero: caixa de ferramentas
    (2023-06) Scabin, Flávia; Ramos, Roberta Ramos; Cunha, Priscila dos Reis; Francesco, Ana Alves de; Caporrino, Bruno Walter; Morandi, Eliana Lins; Pereira, Fernanda Cyrineo; Pereira, Giovana Agútoli; Menezes, Lívia Cunha de; Reimberg, Juliana; Hojaij, Tamara Brezighello
    Este documento introduz a chamada “Caixa de Ferramentas”, a qual consolida um conjunto de metodologias voltadas ao desenvolvimento e à implementação de uma abordagem preventiva de riscos e impactos socioambientais em rodovias, sobretudo na Amazônia. Tem como público alvo os tomadores de decisão envolvidos no planejamento, na instalação e na operação de rodovias no Brasil. Além do Livro 0, a Caixa de Ferramentas é composta por outros 3 (três) livros: o Livro 1- Critérios para consulta livre, prévia e informada; o Livro 2- Matriz de riscos socioambientais; e o Livro 3- Sistema de monitoramento em direitos socioambientais. Cada um dos livros contém: (i) a descrição geral do que é a ferramenta e qual o seu objetivo; (ii) a descrição do público-alvo e potenciais atores envolvidos; (iii) a apresentação da ferramenta em si; (iv) a descrição da metodologia empregada para o desenvolvimento da ferramenta; e (v) a descrição dos próximos passos a serem implementados para a aplicação da ferramenta no contexto de rodovias.
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    Caixa de ferramentas para a adoção de uma abordagem preventiva de impactos aos direitos humanos em rodovias na Amazônia
    (2023-06) Scabin, Flávia; Ramos, Roberta Peixoto; Cunha, Priscila dos Reis; Francesco, Ana Alves de; Caporrino, Bruno Walter; Morandi, Eliana Lins; Pereira, Fernanda Cyrineo; Pereira, Giovana Agútoli; Menezes, Lívia Cunha de; Reimberg, Juliana; Hojaij, Tamara Brezighello
    Este vídeo foi desenvolvido pelo Centro de Direitos Humanos e Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV), com o apoio da Gordon and Betty Moore Foundation, no contexto do Projeto “Promoting Transparency and Territorial Governance in the Context of Road Development in the Brazilian Amazon: the case of BR-319”. O vídeo apresenta a chamada Caixa de Ferramentas”, a qual consolida um conjunto de metodologias voltadas ao desenvolvimento e à implementação de uma abordagem preventiva de riscos e impactos socioambientais em rodovias, sobretudo na Amazônia. Este vídeo conta com tradução para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).