FGV Direito SP - CeDHE - Caixa de Ferramentas: Rodovias na Amazônia
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Esta coletânea apresenta uma Caixa de Ferramentas voltada para fomentar uma abordagem preventiva em acerca dos riscos e impactos socioambientais decorrentes de rodovias na Amazônia. A Caixa reúne quatro ferramentas: (i) Critérios para Consulta, Livre, Prévia e Informada; (ii) Matriz de Riscos Socioambientais; (iii) Sistema de Monitoramento em Direitos Socioambientais; e (iv) Comitê de Prevenção e Resolução de Conflitos.
