FGV DIREITO SP - Biblioteca Jurídica Popular - Apresentações

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    Candidaturas coletivas: para as assembleias legislativas estaduais no Maranhão e São Paulo em 2018 e 2022
    (FGV Direito SP, 2023) Pedrosa, Estela Rino de Luna; Camargo, Manuela von Schmädel; Sobreira, Maria Fernanda de Paula; Almeida, Sofia Nishioka; Vieira, Rubem Itiro Suzuki Scarpelini; Franco, Isadora Penkal
    O presente trabalho buscou analisar as candidaturas coletivas nas eleições de 2018 e 2022 para as Assembleias Legislativas do Estado de Maranhão e São Paulo. A pesquisa foi realizada no âmbito da disciplina “Política e Instituições Brasileiras” da graduação em Direito da Fundação Getúlio Vargas e orientada pela docente Luciana Gross Cunha. Foi escolhido analisar neste artigo a candidatura de mandatos coletivos que surgem com a proposta de melhorar o sistema de representação política e promover uma participação pluralizada nas deliberações legislativas. Nesse projeto de candidatura, a proposta é aumentar o número de integrantes no mandato a fim de expandir o espaço de diálogo e abarcar a diversidade durante as resoluções da Assembleia Legislativa Estadual.
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    Análise das candidaturas de pessoas negras para as assembleias legislativas: Pernambuco e Pará
    (FGV Direito SP, 2023) Pacheco, Ana Luiza de Souza Pereira; Pereira, Bruna Leal; Bento, Bruna Miranda; Murta, Maria Castro; Takehara, Mônica Midori Tutida; Ferreira, Rafaela Vitória Carderone Muccillo
    O presente trabalho buscou analisar as candidaturas de pessoas negras nas eleições de 2022 para as Assembleias Legislativas do Estado de Pernambuco e do Estado do Pará. A pesquisa foi realizada no âmbito da disciplina “Política e Instituições Brasileiras” da graduação em Direito da Fundação Getúlio Vargas e orientada pela docente Luciana Gross Cunha. A atividade procura responder às seguintes questões: como era o cenário dessas candidaturas nas eleições de 2018 e como está para 2022, em termos de quantidade e estratégias de campanha? As mudanças percebidas se relacionam com alterações na legislação eleitoral/ decisões do Judiciário? Há algum partido que se destaca em relação ao número de candidaturas com o perfil indicado? Os programas dos partidos políticos e as campanhas de seus candidatos são compatíveis? Também foi produzido um infográfico para que algumas das informações principais do trabalho fossem expostas de uma maneira mais fácil de compreender, uma vez que o intuito do projeto é sua publicação na Biblioteca Social da FGV Direito SP, a fim de que o conteúdo produzido seja disponibilizado a todos e todas.
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    Cartilha: retificação do prenome e do gênero no registro civil para pessoas transgênero
    (2022-08) Gabbay, Daniela Monteiro; Gonçalves, Camila de Jesus Mello; Mese, Vivianne Ferreira; Cantelli, Beatriz Borghi; Jikal, Bianca Fernandes; Santos, Bruna Campista dos; Pauda, Henrique Monaci de; Contatto, Julia Scarpin; Curtiss, Mildred
    O presente produto decorre de material elaborado por discentes da graduação em Direito da FGV Direito SP na disciplina Organização Judicial do Processo. Trata-se de material informativo que visa orientar sobre o procedimento de retificação do prenome e do gênero, além de discorrer sobre os aspectos práticos do procedimento de registro civil das pessoas transgênero. De linguagem acessível, o material passou pela curadoria do Projeto de Extensão Biblioteca Jurídica Popular que tem como propósito gerenciar banco de materiais que visam a promoção de uma educação em direitos.
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    Cartilha da família: regime de guarda e regulamentação de visitas
    (2022-08) Gabbay, Daniela Monteiro; Gonçalves, Camila de Jesus Mello; Mese, Vivianne Ferreira; Gomide, Amanda Sclowitz Moraes; Andrade, Ana Maria Wysling Bianchi de; Garcia, Luiza Alves Balby; Nogueira, Rafaela Barcelos Freire; Santos, Yasmin Cristina da Costa
    O presente produto decorre de material elaborado por discentes da graduação em Direito da FGV Direito SP na disciplina Organização Judicial do Processo. Trata-se de material informativo que visa orientar sobre o procedimento de regime de guarda e reulamentação de visitas e seus aspectos práticos. De linguagem acessível, o material passou pela curadoria do Projeto de Extensão Biblioteca Jurídica Popular que tem como propósito gerenciar banco de materiais que visam a promoção de uma educação em direitos.
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    Cartilha: pensão alimentícia para filhos
    (2022-08) Gabbay, Daniela Monteiro; Gonçalves, Camila de Jesus Mello; Mese, Vivianne Ferreira; Rodrigues, Ana Catarina; Calaça, Felipe; Pena, Guilherme; Neves, Isabele; Aquino, Maria
    O presente produto decorre de material elaborado por discentes da graduação em Direito da FGV Direito SP na disciplina Organização Judicial do Processo. Trata-se de material informativo que visa orientar sobre o procedimento de alimentos, pensão alimentícia e seus aspectos práticos. De linguagem acessível, o material passou pela curadoria do Projeto de Extensão Biblioteca Jurídica Popular que tem como propósito gerenciar banco de materiais que visam a promoção de uma educação em direitos.
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    Cartilha: mudança de nome e sexo
    (2022-08) Gabbay, Daniela Monteiro; Gonçalves, Camila de Jesus Mello; Mese, Vivianne Ferreira; D´Angelo, Fabrízio Andreotti; Valentino, Gabriella Meinberg; Mais, Giuseppe Alcaraz; Liborio, Maria Fernanda Neves; Granello, Pablo Piassa
    O presente produto decorre de material elaborado por discentes da graduação em Direito da FGV Direito SP na disciplina Organização Judicial do Processo. Trata-se de material informativo que visa orientar sobre o procedimento de mudança de nome e sexo e seus aspectos práticos. De linguagem acessível, o material passou pela curadoria do Projeto de Extensão Biblioteca Jurídica Popular que tem como propósito gerenciar banco de materiais que visam a promoção de uma educação em direitos.
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    Cartilha: investigação de paternidade
    (2022-08) Gabbay, Daniela Monteiro; Gonçalves, Camila de Jesus Mello; Mese, Vivianne Ferreira; Pinto, Alexia Dias Barroso; Sayuri, Andressa; Bertolo, Lucas Rocha; Leite, Fabrício Leon; Figueiredo, Fernando
    O presente produto decorre de material elaborado por discentes da graduação em Direito da FGV Direito SP na disciplina Organização Judicial do Processo. Trata-se de material informativo que visa orientar sobre o procedimento de investigação de paternidade e seus aspectos práticos. De linguagem acessível, o material passou pela curadoria do Projeto de Extensão Biblioteca Jurídica Popular que tem como propósito gerenciar banco de materiais que visam a promoção de uma educação em direitos.
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    Biblioteca Jurídica Popular: um guia de sugestões e ideias para produção de materiais no âmbito das disciplinas e atividades da graduação em Direito para um maior impacto social
    (2022) Asperti, Maria Cecilia de Araujo; Cunha, Luciana Gross; Gabbay, Daniela Monteiro; Bianchini, Carolina; Chiuzuli, Danieli Rocha; Santos, Helena Secaf dos; Firmino, Inara Flora Cipriano; Drummond, Julia dos Santos; Garrote, Marina; Lemes, Maurício Buosi; Nogueira, Rafaela Barcelos Freire
    O projeto da Biblioteca Jurídica Popular tem como objetivo a democratização do acesso à informação jurídica, como acesso ao sistema de Justiça e ao Judiciário. Este material é resultado das atividades do Grupo de Extensão Biblioteca Jurídica Popular e foi elaborada para servir como guia para a produção de outros materiais focados na disseminação do conhecimento na área jurídica com linguagem acessível, promovendo maior sinergia na comunicação entre universidade e sociedade e contribuindo para o fomento de uma educação cidadã.