FGV Energia - Caderno Opinião

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    Transição Energética no Transporte Marítimo
    (FGV ENERGIA, 2023-06) Soares, Ana Beatriz; Cardoso, João Victor Marques; Guitarrari, Luiza Gomes
    A descarbonização dos transportes é fundamental na agenda climática para mitigar as emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE), pois o setor corresponde a 35% das emissões oriundas da queima de combustíveis fósseis no mundo, haja vista a dependência de fósseis em pelo menos 90% de seu consumo energético. Essa relação é mais acentuada no caso do transporte marítimo, considerado de difícil abatimento de emissões (hard-to-abate1 ) devido ao nível relativamente baixo de prontidão tecnológica em soluções de descarbonização, além da vida útil das embarcações, em média de 20 a 35 anos, o que inibe a rápida aplicação de novas tecnologias.
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    A Riqueza do Urânio como Fonte de Energia Limpa: Por que não incluir nas Propostas e Programas para 2023 do MME?
    (FGV ENERGIA, 2023-05-23) Guimarães, Leonam dos Santos; Bezerra, Luiz Roberto; Silva, Marcelo Gomes da
    O artigo apresenta o racional das vantagens e pontos positivos da utilização do urânio para a geração de energia elétrica no Brasil, com o objetivo de demonstrar que investir nessa utilização é uma estratégia importante a ser considerada no Plano Decenal de Expansão de Energia para o Brasil avançar em direção a uma matriz energética mais segura, diversificada, resiliente, limpa e sustentável.
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    ELETROBRAS: Juridicamente perfeito, não deve ser mudado
    (FGV ENERGIA, 2023-05-15) Ercolin, Carlos Alberto; Bezerra, Luiz Roberto
    Temos acompanhado o ressurgimento de discussões relacionadas ao processo de capitalização da Eletrobras, após a sinalização do governo sobre uma possível reestatização da empresa. Em geral, se observa que os questionamentos se concentram na necessidade e/ou conveniência da manutenção da Eletrobras como uma empresa sem controlador definido (true corporation), o que se traduz em seu estatuto atual por um comando determinando que nenhum acionista, público ou privado, pode deter mais do que 10% de poder de voto, independentemente da quantidade de ações ou participação no capital.
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    Desafios e oportunidades do gás natural para a região sudeste
    (FGV IBRE, 2023-04) Victer, Wagner
    O início de 2023, com um novo Governo, já proporciona grandes debates em relação às posturas e estratégias que tendem a ser adotadas em consonância com o “Plano Decenal de Expansão de Energia 2032”, estabelecido pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE. Certamente, a questão do gás natural deve merecer muita atenção, especialmente na região Sudeste. No âmbito do executivo federal, já existem comprometimentos em discutir esse tema pelos titulares dos Ministérios da Indústria, Comércio e Serviços e o de Minas e Energia, considerando o grande potencial que a oferta do gás natural, em bases mais competitivas, traria para o processo de reindustrialização do Brasil.
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    Biocombustíveis e descarbonização: oportunidades político-regulatórios para a transição energética Brasileira
    (FGV IBRE, 2023-04-03) Aguiar, Ana Beatriz; Baptista, Izabella; Guitarrari, Luiza; Cardoso, João Victor Marques
    O artigo objetiva examinar o impacto das políticas públicas voltadas ao uso dos biocombustíveis na matriz energética nacional para a produção e o consumo do etanol e biodiesel. Destaca-se que, apesar do apoio ao desenvolvimento do mercado de biocombustíveis, há alternativas de descarbonização complementares que requerem sinalização político-regulatória para estimular o desenvolvimento tecnológico, viabilizar a infraestrutura e garantir escala de produção e competitividade no mercado. Em conjunto, o Brasil teria a oportunidade de avançar a transição energética potencializando a abundância de recursos energéticos disponíveis sem comprometer a segurança energética.
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    As Mudanças do ICMS sobre o combustível
    (FGV IBRE, 2023-03-20) Schupp, Dietmar; Couto, Marcio Lago
    A partir do próximo mês de abril, o mercado de combustíveis será impactado pelas mudanças na forma de cobrança do ICMS, (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) sobre o óleo diesel e sobre o GLP, que passará a ter uma alíquota única para os dois produtos.
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    Imposto de Exportação sobre o Petróleo
    (FGV ENERGIA, 2023-03) Cardoso, João Victor Marques
    O Imposto de Exportação é tributo de função extrafiscal, cujo objetivo principal é perseguir determinados resultados econômicos ou sociais, ou seja, não possui finalidade arrecadatória. Como regra, o Brasil evita a utilização do Imposto de Exportação, em razão de seus efeitos usualmente negativos sobre a eficiência econômica, estrutura de incentivos, alocação de recursos e desempenho exportador.
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    O que o processo de revisão para o último ciclo tarifário pode acrescentar, ou não, às concessões de distribuição a partir de 2025
    (FGV ENERGIA, 2023-03) Barreto, Acacio; Gonçalves, Felipe
    A renovação das concessões de distribuição de energia elétrica das primeiras empresas privatizadas está prevista para ocorrer a partir de 2025. Diante dos aprimoramentos anunciados pelo Setor Elétrico Brasileiro (SEB) deve-se colocar a sustentabilidade do modelo de negócio da distribuição no Brasil como requisito essencial e prioritário.
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    Panorama dos desafios do hidrogênio verde no Brasil
    (FGV ENERGIA, 2023-01) Fernandes, Gláucia; Azevedo, João Henrique de; Ayello, Matheus; Gonçalves, Felipe
    A tensão geopolítica entre a Rússia e a Ucrânia tem forçado vários países a antecipar os seus planos de transição energética, em particular, os investimentos em hidrogênio renovável. A União Europeia colocou em prática o REPowerEU, um plano para reduzir rapidamente a dependência dos combustíveis fósseis russos e acelerar a transição. De maneira geral, as incertezas sobre o gás natural da Rússia, e a necessidade de reduzir a dependência de combustível desse país, já impeliram ao menos 25 países a movimentar cerca de US$ 73 bilhões em hidrogênio verde em menos de 1 ano.
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    Mapeamento das Tendências em Energia e Infraestrutura (2023-2027): Síntese de discursos de posse dos ministros
    (FGV ENERGIA, 2023-01) Cardoso, João Victor Marques; Guitarrari, Luiza Gomes
    Entre os dias 02 a 05 de janeiro de 2023, foram empossados em Brasília os 37 ministros que compõem o governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No primeiro dia útil de governo (02/01), foi empossado o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. No mesmo dia, tomou posse o Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França. Dando sequência, em 04 de janeiro, o Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin, também assumiu o Ministério da Indústria, Comércio e Serviços.
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    A Responsabilidade Ambiental e as Usinas Térmicas a Biogás: atenção redobrada?
    (FGV ENERGIA, 2022-09) Figueiredo, Fabiana Vidigal Diniz de; Oliveira, Marina Monné de
    O presente artigo pretende explorar, do ponto de vista jurídico, alguns dos desafios relativos à implantação e à operação de usinas térmicas a biogás no âmbito do Direito Ambiental.
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    A Grandeza de Itaipu
    (FGV ENERGIA, 2022-09) Nóbrega, André Pepitone da
    Em operação há 38 anos, Itaipu permanece como líder mundial em produção de energia limpa e renovável e como exemplo para o mundo de uma ação diplomática bem-sucedida em defesa dos interesses comuns de duas nações vizinhas e amigas. Na coluna “A grandeza de Itaipu”, André Pepitone ressalta a importância de Itaipu como referência mundial de empreendimento hidrelétrico comprometido com o desenvolvimento sustentável.
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    Análise da Digitalização da Medição sob a Ótica da Abertura de Mercado
    (FGV ENERGIA, 2022-09) Barreta, Acacio; Gonçalves, Felipe; Fernandes, Gláucia
    O presente artigo de opinião vem estimular o debate sobre a relevância de um programa estruturado para digitalização da medição de energia elétrica no Brasil. Propõe-se no texto a associação direta do tema com a abertura do mercado de energia para consumidores de baixa tensão, elencando os argumentos mais relevantes.
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    Cobrança da Bandeira Tarifária
    (FGV ENERGIA, 2022-04) Gouvêa, Adriana; Fernandes, Gláucia; Teles, João Pedro
    Após vivenciado um dos piores regimes hídricos da série dos últimos 91 anos, com os reservatórios das hidrelétricas do SE/CO operando com 20% da capacidade, os consumidores estão ansiosos por um alívio no bolso com a possibilidade de baratear sua conta de energia elétrica, por meio da troca da bandeira escassez hídrica pela verde - que elimina o custo adicional da conta de luz. Essa expectativa está atrelada ao cenário energético positivo de 2022 devido a recuperação dos armazenamentos de energia decorrente das afluências naturais nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN), observadas desde o início do período úmido. Este artigo discorre sobre os objetivos da bandeira tarifária como solução para minimizar os efeitos negativos da variação dos níveis dos reservatórios, e apresenta as perspectivas para cobrança desse custo adicional no ano de 2022.
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    Estratégia ESG na Indústria Nuclear
    (FGV ENERGIA, 2022-03) Guimarães, Leonam dos Santos
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    O que vem depois do ataque da Rússia a uma usina nuclear ucraniana?
    (FGV ENERGIA, 2022-03) Guimarães, Leonam dos Santos
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    A visão dos especialistas sobre a importância do Biodiesel no Cenário Energético Global
    (FGV ENERGIA, 2021-11) Vernersbach, Aldren; Santos, Angélica dos; Porto, Flávia; Chambriard, Magda Maria de Regina; Sousa, Milas Evangelista de
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    Quando jabutis não passam de bodes
    (FGV ENERGIA, 2021-07) Cunha, Paulo César Fernandes da
    A recente Lei que autorizou a capitalização da Eletrobrás trouxe uma série de distorções para o funcionamento da indústria elétrica, elevando potencialmente seus riscos e certamente aumentando os custos para o usuário final. Mais grave, entretanto, é que ela mexe de forma descuidada no vespeiro representado pela concentração de mercado nas mãos da Eletrobrás. As consequências poderão ser mais sérias de que se imagina.
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    O petróleo e o paradoxo da sereia
    (FGV ENERGIA, 2021-03) Isfer, Renata
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    Economia, Política e Energia no Feminino
    (FGV ENERGIA, 2020-08) Delgado, Fernanda