FGV Direito SP - CEPI - Relatórios Técnicos

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    Formando a advocacia do presente e do futuro: habilidades e perspectivas de atuação: destaques e tendências
    (CEPI FGV Direito SP, 2023-08) Silva, Alexandre Pacheco da; Feferbaum, Marina; Camelo, Ana Paula; Radomysler, Clio Nudel; Coelho, Alexandre Zavaglia P.; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz de; Pasqualeto, Olívia de Quintana Figueiredo
    O Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) vem se consolidando como um dos mais importantes centros de estudos sobre as relações entre o Direito e a Tecnologia no Brasil, com trabalhos de grande repercussão nacional e internacional. Uma das principais linhas de pesquisa do CEPI busca compreender como os avanços tecnológicos impactam a profissão jurídica. Este documento apresentará os principais resultados do terceiro grande projeto conduzido pelo CEPI nessa linha de pesquisa. A pesquisa aqui apresentada – “Formando a advocacia do presente e do futuro: habilidades e perspectivas de atuação” – teve como objetivo identificar e debater: (i) habilidades e competências exigidas dos profissionais da advocacia; (ii) novas áreas e oportunidades para a prática jurídica; (iii) o papel e os desafios da formação jurídica no contexto das mudanças tecnológicas. Ao final, apresentamos um mapa de competências e habilidades que reflete finalidades e motivações para formar os profissionais do presente e do futuro, apontando as principais habilidades e as áreas a que se destinam.
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    Governança da inteligência artificial em organizações: framework para comitês de ética em IA: versão 1.0
    (CEPI FGV Direito SP, 2023-05) Coelho, Alexandre Zavaglia; Klafke, Guilherme Forma; Maito, Deíse Camargo; Latini, Lucas Maldonado Diz; Giuliana, Maruca; Chow, Beatriz Graziano; Feferbaum, Marina
    Este documento é um guia para pessoas que queiram implementar princípios de governança ética em IA em suas organizações ou até mesmo criar uma estrutura para conduzir programas de conformidade ética e gestão de risco. Ele é dirigido a pessoas de diferentes áreas e expertises. Por isso, pode ser lido por partes. A Parte 1 contextualiza a pesquisa e apresenta alguns pontos de partida. É nela que definimos conceitos importantes como o de Inteligência Artificial (IA) e mostramos o estado da arte da discussão na comunidade científica e no mercado. A Parte 2 detalha os cinco pilares do nosso framework para adoção de comitês de ética em IA e aprofunda as possibilidades de configuração encontradas em nossa pesquisa para a constituição e o funcionamento dessas estruturas. É nessa Parte que você encontrará um “cardápio” de características para ponderar ao sugerir um comitê para sua organização. A Parte 3 apresenta o framework em si e detalha como aplicá-lo à sua organização. Exemplificamos de que maneira as características podem ser selecionadas a cenários distintos, segundo etapas de maturidade dos programas de governança das organizações. É nessa Parte que você encontrará a nossa sugestão de possíveis caminhos para o seu contexto. Finalmente, a Parte 4 apresenta três estudos de caso realizados na pesquisa sobre Comitês de Ética existentes em organizações. Eles foram construídos por meio de entrevistas com atores envolvidos com a temática e documentação pública a respeito.
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    Transparência na moderação de conteúdo: uma bibliografia
    (CEPI FGV Direito SP, 2023-05) Salvador, João Pedro Favaretto; Galati, Luiz Fernando; Guimarães, Laíssa Maria
    Recentemente, diversos Projetos de Lei diferentes que propõem obrigações de divulgação de informações às plataformas digitais foram apresentados por deputados e senadores brasileiros. Um deles, o Projeto de Lei 2630/2020 (a “Lei das Fake News” ou “Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”), está em um estágio particularmente avançado de discussão e deve ser votado ainda em 2023. Para que os pesquisadores do CEPI se preparassem para o estudo de Projetos de Lei sobre transparência na moderação de conteúdo, foi necessário um aprofundamento teórico sobre o tema. Para isso, foi realizado um mapeamento da literatura especializada. Este documento é uma forma de explicar, organizar, resumir e compartilhar este trabalho com outros pesquisadores ou curiosos interessados em entender melhor o tema da transparência na moderação de conteúdo.
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    Transparência na moderação de conteúdo: um breve olhar sobre a prática legislativa brasileira
    (CEPI FGV Direito SP, 2022) Salvador, João Pedro Favaretto; Galati, Luiz Fernando; Guimarães, Laíssa Maria
    Este relatório resume os resultados preliminares da primeira fase da pesquisa, que utilizou o sistema de monitoramento legislativo Sigalei para mapear a prática legislativa brasileira sobre transparência na moderação de conteúdo entre 2020 e 2022. Ele contém alguns esclarecimentos conceituais, uma breve descrição do passo a passo da pesquisa e, finalmente, uma apresentação de resultados preliminares comentada pelos pesquisadores.
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    RELATÓRIO TEMÁTICO #4: formação jurídica no contexto de intensas transformações digitais
    (CEPI FGV Direito SP, 2023-01-20) Camelo, Ana Paula; Radomysler, Clio Nudel; Pasqualeto, Olívia de Quintana Figueiredo; Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz de; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Feferbaum, Marina; Silva, Alexandre Pacheco da; Coelho, Alexandre Zavaglia
    Ao longo dos estudos anteriormente publicados pelo Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) no âmbito do projeto de pesquisa “Formando a advocacia do presente e do futuro: habilidades e perspectivas de atuação”, discutimos sobre habilidades e competências que são identificadas como essenciais aos advogados(as), considerando as mudanças tecnológicas da área, a inserção dessas habilidades/competências como soft ou hard skills, bem como a abrangência desses termos, a depender da conceituação adotada. E, em nosso último relatório, destacamos como essas questões emergem no contexto da formação jurídica no Brasil. Como as Instituições de Ensino Superior (IES) têm lidado com essas evoluções tecnológicas? Quais temáticas têm sido inseridas nas grades curriculares? Quais competências/habilidades vêm sendo estimuladas pelas IES? Estas são algumas perguntas que exploramos.
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    Relatório temático #3: Profissões, cargos e funções emergentes no Direito - possibilidades a partir da advocacia
    (CEPI FGV Direito SP, 2022) Camelo, Ana Paula; Radomysler, Clio Nudel; Pasqualeto, Olívia de Quintana Figueiredo; Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz de; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Feferbaum, Marina; Silva, Alexandre Pacheco da; Coelho, Alexandre Zavaglia
    Neste documento, mapeamos áreas de atuação jurídica emergentes em resposta a algumas das transformações culturais, econômicas, tecnológicas e do próprio Direito. A identificação de áreas de atuação emergentes nos permite aprofundar a compreensão das mudanças pelas quais passa a advocacia, que incluem transformações nas organizações jurídicas, no perfil dos profissionais e no rol de habilidades e competências que se destacam como as mais demandadas no setor.
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    Relatório temático #2: soft skills e hard skills no Direito: de que habilidades estamos falando?
    (CEPI FGV Direito SP, 2022) Camelo, Ana Paula; Radomysler, Clio Nudel; Pasqualeto, Olívia de Quintana Figueiredo; Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz de; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Feferbaum, Marina; Silva, Alexandre Pacheco da; Coelho, Alexandre Zavaglia
    Neste documento, buscamos apresentar possíveis conceitos e termos frequentemente utilizados nas discussões sobre o futuro da advocacia: soft skills e hard skills. De forma não exaustiva, mapeamos a literatura sobre o tema para compreender o que está por trás desses conceitos e como essas habilidades estão inseridas no campo jurídico, a fim de criar uma linguagem comum em torno desses elementos que sirva de fundamentação para os próximos passos da pesquisa, bem como para debates mais amplos sobre o futuro do Direito.
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    Relatório temático #1: profissões jurídicas, competências e habilidades: primeiras aproximações conceituais
    (CEPI FGV Direito SP, 2022) Camelo, Ana Paula; Radomysler, Clio Nudel; Pasqualeto, Olívia de Quintana Figueiredo; Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz de; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Feferbaum, Marina; Silva, Alexandre Pacheco da
    Neste documento apresentamos uma breve sistematização dos resultados preliminares da pesquisa “Formando a advocacia do presente e do futuro: Habilidades e perspectivas de atuação”. Neste primeiro esforço, apresentamos, de forma não exaustiva, competências e habilidades que emergem de transformações recentes no campo das profissões jurídicas, sobretudo associados a processos de inovação no contexto jurídico. O objetivo principal é criar uma compreensão comum em torno de conceitos, processos, e competências e habilidades associadas que podem compor a trajetória e o perfil dos profissionais jurídicos.
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    Contribuição à consulta pública nº 2/2021 (ANPD)
    (CEPI FGV Direito SP, 2022-04) Silva, Alexandre Pacheco da; Feferbaum, Marina; Camelo, Ana Paula; Klafke, Guilherme Forma; Katano, Beatriz Yuriko Schimitt; Rubinstein, Flávio; Schippers, Laurianne-Marie; Lima, Marcos Costa Gomes de; Zappelini, Thaís Duarte; Luccas, Victor Nóbrega
    O objetivo do presente documento é apresentar as contribuições que foram feitas pelos pesquisadores do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação à Consulta Pública nº 2/2021 da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, relativa à norma de aplicação da LGPD para microempresas e empresas de pequeno porte. A contribuição ocorreu no âmbito do projeto "O regime de proteção de dados pessoais da Lei Geral de Proteção de Dados e o mercado de startups na área da saúde". Para além das contribuições específicas feitas pelos pesquisadores, o documento também conta com uma tabela contendo algumas das contribuições mais relevantes trazidas durante os dois dias de Audiência Pública sobre a matéria, e referências a outras contribuições de atores relevantes.
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    Liderança e inovação no direito: a emergência dos líderes de inovação jurídica em um setor em transformação
    (CEPI FGV Direito SP, 2020) Camelo, Ana Paula; Bícego, Bruno Ett; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias
    A pesquisa "Liderança e Inovação no Direito: a emergência dos líderes de inovação jurídica em um setor em transformação" buscou conhecer o contexto da emergência e a atuação desses profissionais que passam a adquirir destaque no cenário de transformações que vêm alterando as dinâmicas e rotinas das organizações jurídicas. Buscou também entender o perfil desses profissionais, suas atribuições e quais habilidades, competências e conhecimentos deles requeridos, de modo a (re)pensar o ensino jurídico nesse novo contexto. Para tanto, a pesquisa se baseou na coleta de dados do mercado, em revisão bibliográfica e em entrevistas semi-estruturadas com profissionais de várias regiões que desempenham essa função em organizações jurídicas (e.g., escritórios, departamentos jurídicos, órgãos públicos etc.).
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    Relatório de pesquisa: como e por que pesquisar a gig economy: oportunidades e desafios metodológicos
    (CEPI FGV Direito SP, 2021-11) Camelo, Ana Paula; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Bispo, Arthur Cassemiro; Bícego, Bruno Ett; Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz de; Klafke, Guilherme Forma; Pasqualeto, Olívia de Quintana Figueiredo; Silva, Alexandre Pacheco; Feferbaum, Marina
    Este relatório objetiva compartilhar os achados e desafios metodológicos encontrados na pesquisa “Futuro do trabalho e gig economy: questões regulatórias sobre tecnologia e proteção social”, desenvolvida pelo CEPI FGV Direito SP, descrevendo as nossas experiências ao pesquisar o trabalho na gig economy ao longo de mais de um ano de imersão no tema.
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    Policy paper: alternativas regulatórias para o presente e futuro do trabalho na gig economy
    (CEPI FGV Direito SP, 2021-12) Camelo, Ana Paula; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Bispo, Arthur Cassemiro; Bícego, Bruno Ett; Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz de; Klafke, Guilherme Forma; Pasqualeto, Olívia de Quintana Figueiredo; Silva, Alexandre Pacheco; Feferbaum, Marina
    This policy paper is the result of the Research Future of Work and the gig economy, developed by the Center of Education and Research on Innovation (CEPI) of FGV Direito SP, and is dedicated to identifying problems and possible regulatory paths to face the challenges that mark the work in the gig economy. This document was prepared based on the Regulatory Impact Analysis model proposed in Decree No. 10,411/2020 and is based on the following questions: • What are the work-related problems in the gig economy? • What are and for whom are the present and future burdens and benefits arising from the regulation of these problems? • What are the regulatory alternatives to address some work-related problems in the gig economy? While identifying them, we seek to analyze: (i) what problems can be solved or at least minimized from the regulatory options identified? (ii) what are the possible consequences of each regulatory alternative? From these issues, this policy paper is structured in three major parts. Initially, we present a map of problems – extracted from case law, bills and the consulted bibliography – that surround the work in the gig economy. Next, we discuss the burden and benefits, present and future, related to these problems. Finally, regulatory alternatives are presented to address the problems most frequently mentioned in the mapping performed.
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    Position paper: gig economy e trabalho em plataformas no Brasil: do conceito às plataformas
    (CEPI Direito SP, 2021-08) Camelo, Ana Paula; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Bispo, Arthur Cassemiro; Bícego, Bruno Ett; Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz de; Klafke, Guilherme Forma; Pasqualeto, Olívia de Quintana Figueiredo; Silva, Alexandre Pacheco; Feferbaum, Marina
    Gig economy é um conceito ainda em construção, em contínua transformação, que vem sendo formulado em face das novas dinâmicas de trabalho instituídas pelas plataformas digitais e sobre o qual não há consenso na literatura. O termo não encontra correspondência exata na língua portuguesa, sendo possível encontrar diversas traduções, como economia sob demanda, economia de bicos ou economia freelancer. Por isso, e por não nos identificarmos totalmente com as traduções existentes, preferimos utilizar a expressão gig economy, em inglês, neste documento. Ao lado da multiplicidade conceitual existente, observamos que a gig economy também é marcada por uma forte heterogeneidade de atividades econômicas, de serviços, de modelos de negócios, de trabalhadores etc.; insuficiência de dados e peculiaridades de funcionamento de cada plataforma. Diante desse cenário ainda pouco conhecido e marcado por questões abertas, o CEPI FGV Direito SP apresenta o que compreende por gig economy e como ela se apresenta no contexto brasileiro a partir de um levantamento não exaustivo desses aplicativos no Brasil.
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    Nota técnica: resolução europeia sobre condições de trabalho justas, direitos e proteção social para os trabalhadores das plataformas
    (CEPI FGV Direito SP, 2021-11) Camelo, Ana Paula; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Bispo, Arthur Cassemiro; Bícego, Bruno Ett; Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz de; Klafke, Guilherme Forma; Pasqualeto, Olívia de Quintana Figueiredo; Silva, Alexandre Pacheco; Feferbaum, Marina
    O debate em torno da regulação do trabalho em plataformas digitais está no centro das atenções de diversos países. Em novembro de 2020, a Califórnia aprovou a "App-Based Drivers as Contractors and Labor Policies Initiative", conhecida como Proposition 22, regulando a relação entre motoristas e entregadores de aplicativos e as plataformas. Em maio de 2021, foi a vez da Espanha aprovar o Real Decreto-ley 9/2021, popularizado como Ley Rider, que estabeleceu requisitos para a presunção de vínculo empregatício entre as plataformas e os entregadores, bem como o direito à informação sobre as decisões tomadas com base no gerenciamento algorítmico. No Brasil, o tema é objeto de mais de uma centena de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional. Em âmbito europeu, o crescimento do trabalho em plataformas nos países da região fez com que o tema fosse incorporado na Carta Programa da Presidente Ursula von der Leyen, para o mandato de 2019-2024, e ao programa de trabalho da Comissão Europeia para o ano de 2021. Além disso, uma série de precedentes judiciais em países do bloco tem gerado pressão por respostas legislativas (a exemplo da Ley Rider, citada acima, que resultou de um diálogo social instaurado logo após decisão do Tribunal Superior no caso “Rider vs. Glovo”). Como consequência dessa movimentação política e social, o Parlamento Europeu aprovou, em 16 de setembro de 2021, uma Resolução sobre condições de trabalho justas, direitos e proteção social para os trabalhadores das plataformas digitais. A presente Nota Técnica apresenta comentários aos pontos de destaque da Resolução, formulados a partir dos estudos conduzidos pelo CEPI FGV Direito SP no âmbito do projeto "Futuro do Trabalho e Gig Economy".
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    Briefing temático #9: dados, algoritmos e trabalhos em plataformas
    (CEPI FGV Direito SP, 2021-09) Camelo, Ana Paula; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Bispo, Arthur Cassemiro; Bícego, Bruno Ett; Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz de; Klafke, Guilherme Forma; Pasqualeto, Olívia de Quintana Figueiredo; Silva, Alexandre Pacheco da; Feferbaum, Marina
    O presente briefing temático encerra uma série de publicações do projeto “Futuro do Trabalho e Gig Economy”. Esta última publicação aborda questões relacionadas ao uso de algoritmos no gerenciamento do trabalho em plataformas digitais, buscando contribuir com as discussões sobre governança de dados e regulação. Com isso em mente, este briefing retoma alguns achados e conclusões sobre o uso de dados e algoritmos no gig work, com base nas análises e nos estudos de caso realizados ao longo de toda a pesquisa.
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    Observatório do Ensino de Direito: O perfil do corpo discente nos cursos de Direito
    (Núcleo de Metodologia de Ensino - FGV Direito SP, 2016) Faria, Adriana Ancona de; Guirardi, José Garcez; Feferbaum, Marina; Pretzel, Bruna Romano; Klafke, Guilherme Forma; Corrêa, Luiza Andrade; Martins, Rodrigo
    O Observatório do Ensino de Direito é um projeto permanente que tem por objetivo reunir, sistematizar e divulgar dados sobre o ensino jurídico nacional, buscando contribuir para o incremento do debate e o aprofundamento das análises na área. Ele almeja servir como instrumento para qualificar a reflexão sobre a modelagem da cadeia do ensino do direito, da formação dos alunos à sua inserção no mercado de trabalho, passando pelas metodologias de ensino utilizadas para qualificação e direcionamento profissional. Seu público-alvo são acadêmicos, profissionais e autoridades participantes da discussão sobre o ensino jurídico brasileiro. O OED divulga regularmente relatórios, a partir de dados oficiais, com o fim de identificar as condições concretas em que se dá o ensino do direito no Brasil, as expectativas profissionais dos alunos ao longo do curso, as metodologias de ensino utilizadas e o percurso profissional efetivamente realizado. O presente relatório explorou o perfil do corpo discente nos cursos jurídicos brasileiros à luz de três características principais: gênero, cor de pele/raça e tipo de escola de origem no Ensino Médio.
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    Relatório laboratório de docência em direitos humanos e Teoria do Estado: 2º sem. 2019
    (CEPI FGV Direito SP, 2019-08) Feferbaum, Marina; Radomysler, Clio; Guimarães, Tatiane
    O Laboratório de Docência em Direitos Humanos e Teoria do Estado (LabDoc) é uma atividade de extensão concebida em parceria entre a Faculdade de Direito da USP (FDUSP) e a FGV Direito SP. Seu objetivo geral é a preparação das e dos participantes para atuar como multiplicadores de noções de Direitos Humanos e Teoria do Estado, por meio de metodologias ativas. A edição do 2º semestre de 2019 teve como objetivo principal sensibilizar suas participantes sobre os desafios para a equidade de gênero nos cursos de Direito, relacionando com desigualdades na profissão jurídica.
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    Relatório laboratório de docência em direitos humanos e Teoria do Estado: 2º sem. 2018
    (CEPI FGV Direito SP, 2018-10) Feferbaum, Marina; Radomysler, Clio; Guimarães, Tatiane
    O Laboratório de Docência em Direitos Humanos e Teoria do Estado (LabDoc) é uma atividade de extensão concebida em parceria entre a Faculdade de Direito da USP (FDUSP) e a FGV Direito SP. Seu objetivo geral é a preparação das e dos participantes para atuar como multiplicadores de noções de Direitos Humanos e Teoria do Estado, por meio de metodologias ativas. Na edição do 2º semestre de 2018 o LabDoc contou com a parceria da Faculdade Cásper Líbero, envolvendo alunos e alunas de diferentes instituições e áreas de ensino. O objetivo específico foi o desenvolvimento de material didático para promover a educação digital e os direitos humanos de crianças e adolescentes, a partir do diálogo com parceiros que possuem atuação relevante no tema, como o Palavra Aberta, o Instituto Alana e o TIC Kids.
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    Imersão: educação e inovação: que FGV queremos?
    (CEPI FGV Direito SP, 2019-04) Feferbaum, Marina; Radomysler, Clio; Guimarães, Tatiane
    Temas de fronteira, ambientes inclusivos, metodologias ativas, maior autonomia de trabalho e interdisciplinaridade são algumas das tendências de inovação das Instituições de Ensino Superior. A partir da identificação e reflexão sobre essas tendências, a imersão Educação e Inovação teve como objetivo a construção de cenários possíveis de futuro para a FGV. O grupo de alunos(as) participantes teve a oportunidade de visitar e entrar em contato com diferentes organizações inovadoras (e.g. startups, escritórios de advocacia, empresas etc.),construindo referências para imaginar futuros possíveis paras as instituições de ensino superior no Brasil. O protótipo criado na disciplina foi uma proposta de inovação organizacional para a FGV DIREITO SP.
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    Imersão: liderando mudanças positivas em biotecnologia
    (CEPI FGV Direito SP, 2019-10) Feferbaum, Marina; Radomysler, Clio; Guimarães, Tatiane
    A disciplina de imersão "Liderando mudanças positivas em biotecnologia" se propôs a colocar os(as) estudantes diante de diferentes desafios que surgem com avanços tecnológicos na área da saúde, sob o ponto de vista de profissionais de diversas áreas (médicos, psicólogos, advogados, filósofos, engenheiros, jornalistas, entre outros). A partir da discussão de dilemas complexos envolvendo a tomada de decisões em contextos de incerteza e forte carga emocional (vida ou morte), a disciplina buscou que os(as) estudantes desenvolvessem diferentes habilidades, como autonomia, capacidade crítica, escuta e empatia, em um contexto de grande interdisciplinaridade.