FGV DIREITO RIO - Field Projects

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    Moderação de conteúdo em tempos de conflito: o Tik Tok e os dilemas no contexto de guerra na Ucrânia
    (2023) Curzi, Yasmin; Thomaz, Giullia; Lopes, Camila; Sobral, Gabriel; Braga, Gabriela; Marinho, Isabela; Cavalcante, Julia; Couto, Maria Clara; França, Maria Eduarda Onishi; Barreto, Rodrigo Delgado; Giuseppe, Bárbara; Chalom, Carolina; Abadia, Catherine;
    O Presente Policy Brief é fruto do programa de extensão "FieldProject" coordenado pela Profª. Yasmin Curzi (FGV Direito Rio) e supervisionado por Giullia Thomaz (CTS-FGV). O relatório é resultado do trabalho de etnografia digital elaborado e produzido pelos alunos da FGV Direito Rio, autores do produto. Este material, seus resultados e conclusões são de responsabilidade dos autores e não representam, de qualquer maneira, a posição institucional da Fundação Getulio Vargas /FGV Direito Rio.
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    Métodos alternativos de solução de conflitos na esfera penal
    (FGV DIREITO RIO, 2022) Ribeiro, Felipe de Moura Fest; Neves, Gabriel Pittaro; Silva, Lorenzo Lacerda e; Pinto, Luiz Otávio Marques Ramires; Couto, Maria Clara de Souza Pereira; Burlini, Pedro; Cunha, Pedro Villar da; Antunes, Rafael Diaz; Veras, Rodrigo Jalles de Carvalho
    O Direito Penal abarca todos os indivíduos inseridos no corpo social, de modo que as problemáticas do cárcere - para qualquer uma das partes - podem vir a acometer qualquer cidadão brasileiro. Pensar em formas alternativas de solução de conflitos são um modo de chegar cada vez mais perto de um mundo em que haja diminuição das desigualdades sociais e seja atingido um modelo de sociedade cada vez mais justo. Para mais, ao se perceber a crise de legitimidade do discurso jurídico-penal, tendo em vista a incapacidade do sistema de administrar conflitos, bem como de tomar as reivindicações das vítimas, cuja importância é negada, inicia-se essa busca por formas de se lidar com os conflitos penais. A justiça restaurativa, por exemplo, não está centrada na lei, na ordem pública ou no acusado, mas propriamente na vítima, fazendo ser questionada a relação entre crime e pena, ao pensar através das perspectivas daquela mediante a justiça restaurativa, a justiça se volta à voz e à visão da vítima, cujo direito de intervenção no processo passa a vir a ser reivindicado, implicando em reconhecê-la, assim como o ofensor, como ator do processo, considerando os pontos de vista do autor e da vítima, em uma mediação que pode vir a ser considerada justiça daquela. Nessa toada, quais seriam as possíveis alternativas para a solução de conflitos penais que deem voz às vítimas e possam, no caso do autor, substituir o cárcere, tendo em vista as problemáticas que esse apresente.
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    Criminalidade estatal
    (FGV Direito Rio, 2022) Morgan, Beatriz de Sá; Oliveira, Cláudio Bessa de; Santos, Jeronimo dos; Reis, Daniele Maria Couto dos; Thieme, João Nogueira; Gomes, Maria Claudia Lutterbach Habib; Lins, Maria Fernanda Campos Barata; Viana, Mariah; Gomes, Renata Martins; Diniz, Sofia Ban; Elisabeth, Sofia; Marins, Isabella Markendorf
    Quando se fala de crime, é frequentemente sobre os delitos individuais que os cidadãos cometem contra outros cidadãos ou contra o Estado. Só que quando se olha mais de perto para a criminologia é que se encontram artigos e estudos sobre Criminalidade Estatal.
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    Objetivos digitais para o Brasil: um olhar da agenda política sobre transformação digital
    (2022-11) Almeida, Clara Leitão de; Couto, Natalia; Azevedo, Guilherme; Tordo, Juliana; Gomes, Lais; Góis, Lucas; Vendas, Maria Clara; Araújo, Maria Eduarda; Pimenta, Rafael; Gobira, Thiago; Portugal, Victor
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    Regulação de plataformas digitais e proteção de direitos fundamentais
    (2022-10-07) Almeida, Clara Leitão de; Conde, Ana Clara Brito; Tauil, Anna Iza Maia Leutwiler; Costa, Bruna Macedo Alves; Andrade, Giulia Bonavita da Costa; Aquino, João Paulo Meirelles Tomaz de; Campos, Luiz Felipe Monteiro de Castro Souza; Cascão, Luiza Castro; Barreto, Rodrigo Delgado
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    Processo orçamentário federal: o papel das emendas de relator geral ao orçamento
    (2022-10-07) Blois, Alexandre; Sieberer, Ana Clara; Quintas, Arthur Watters da Luz; Tasso, Fernando Augusto de Oliveira; Costa, João Pedro Soares; Lessa, Nicholas Vitor de Oliveira; Martini, Pedro Magalhães Gomes; Santana, Thiago Velloso de; Silva, Victória Rodrigues de Campos Paradela da; Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
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    Mulheres&Apps: a participação feminina na economia digital
    (2022-10-07) Miranda, Renata Ferreira Spíndola de; Paes, Ana Luisa Vaccari Machado; Cunha, Caroline Stolarz Franco da; Portella, Cristina de Souza Marques; Perrella, Julia Braga; Moraes, Luíza Denobi de; Costinha, Maria Eduarda Carvalho; Oliveira, Mariah Viana de; Azevedo, Sophia Gurivitz
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    Inovação institucional para promover o acesso ao direito à prisão domiciliar pelas mães de crianças na primeira infância: uma proposta à luz do MLPI
    (2022-10-07) Couri, João Gabriel Calil de Carvalho; Miranda, Tayne; Guedes, Luiza da Rocha; Oliveira, Isabela; Francischetti, Antonio Bernardo Beraldo; Simões, Bruna Fernandes; Azambuja, Carolina Takla; Cardoso, Clara Tavares; Lago, João Gabriel Lima; Ferreira, João Marcelo Pereira de Athayde; Zambrano, Julia Rocha Monteiro; Assed, Lucas; Gomes, Maria Eduarda Conforto Moura; Gomes, Renata Martins; Cury, Victoria Rôças Mussa
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    Diretrizes para a investigação de mortes por intervenção de agentes do estado: uma análise do protocolo de Minnesota (alto comissariado das Nações Unidas para os direitos humanos)
    (2022-10-07) Marins, Isabella Markendorf; Hall, Adriana de Oliveira; Marinho, André Luiz Furtado; Santos, Antonio de Lima Coelho dos; Carvalho, Felipe Taves de Campos Viana de; Pedote, João Matheus Martinez; Linhares, Lucas Assed de Souza; Guedes, Luiza da Rocha; França, Marina Johas Marques; Souza, Nayara Teixeira de; Antunes, Rafael Diaz; Veras, Rodrigo Jalles de Carvalho; Oliveira, Victor Portugal de Paula Santos de; Prates, Fernanda; Amaral, Thiago Bottino do
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    Descomplicando temas de gênero
    (2022-10-07) Lino, Lívia Oliveira; Oliveira, Ana Beatriz Nogueira de; Reis, Daniele Maria Couto dos; Marques, Gabriel Lima Fontes; Santos, João Pedro Teixeira Verbicario Dantas dos; Gomes, Lais Jardim de Oliveira; Jesus, Maria Eduarda Felix Xavier de; Garcia, Maria Lis Rodrigues; Dibo, Milla
    O objetivo desta cartilha é desconstruir questões relacionadas à gênero, apresentando noções básicas, e, principalmente, informação. Não buscamos explicar tudo sobre o tema, isso não seria possível por se tratar de um assunto extremamente complexo que se desenvolve e expande cada dia mais. Não nos consideramos “os donos da verdade”, apenas pesquisadores sobre o assunto que reconhecem a importância de seu conhecimento pela massa. Primeiramente, discorremos sobre a história do movimento LGBTI+ e das mulheres, seus desdobramentos, desafios e conquistas. Achamos relevante também abordar noções básicas acerca da sociedade e do Estado, como a influência e modo operante do patriarcado, facetas da cisheteronormatividade, além dos impactos da interseccionalidade. Trataremos da problemática envolvendo o uso da linguagem neutra e o discurso de ódio.
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    Análises empíricas do fazer jurídico
    (2022-10-07) Marins, Isabella Markendorf; Santiago, Bruna Gonzalez; Oliveira, Davi Pereira Terra de; Maximo, Lucas Lacerda de Souza; Pinto, Luiz Otávio Marques Ramires; Costa, Luna Siqueira; Prado, Sharon Rose Martins; Petrillo, Victor Bueno Escrivani de Almeida; Picciani, Vittorio Novaes
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    Os impactos econômicos do ESG (Environmental, Social and Governance) no mercado financeiro brasileiro
    (2022-09-28) Lino, Lívia Oliveira; Chagas, Beatriz Sabdin; Santos, Eduardo Augusto Rodrigues dos; Reis, Giulia Bracony; Torres, Helena Correa Magarinos; Zenkner, Isadora Policeni; Oliboni, Laura Carvalho Pessanha; Barion, Lucas Côrtes; Costa, Lucca Carvalho Vidal da; Pessoa, Luiz Felipe Almeida; Maciel, Maria Eduarda Castro Wanderley do Vale; Pelluso, Pedro Brilhante; Figueiredo, Pedro Neubern de Oliveira
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    Relatório descritivo de processos de cartel
    (2022-09-28) Moreira, Sara Lima; Augusto, Caio Romio; Gavinho, Fernando Heimlich; Couceiro, Guilherme Astuto; Santana, Gustavo Tinoco de; Galvão, Lara Diniz du Pin; Sousa, Maria Julia Rosandiski; Silva, Pedro Lobato Borges E; Souza, Rafael Alves Pimenta de; Pinto, Thales Palrinhas; Soares, Vinicius Souto
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    A legitimidade normativa da Organização Mundial da Saúde no Brasil: uma análise qualitativa da implementação das normas da OMS no ordenamento brasileiro
    (2022-09-28) Neves, Giovanna Camargo Messner; Hubner, Giulie Coelho; Paixão, Guilherme Fernandes; Araujo, Hassan Almawy Ramalho de; Pavloski, Julia Dal Pizzol; Nascimento, Leonardo Neuenschwander Chammas do; Diniz, Sofia ban; Romay, Giulia Tavares; Almeida, Paula Wojcikiewicz
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    Tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes
    (2022-09-21) Alda, José Eduardo Cortes; Oliveira, Juliana Tordo Antunes Pereira; Cunha, Luiza Fajardo da; Lins, Maria Fernanda Campos Barata; Fontan, Mariana Esposel; Schneider, Poliana
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    Crowdlaw: como efetivar a participação digital cidadã para aprimorar as políticas públicas?
    (2021) Soares, Guilherme; Oliveira, Fernando de Sousa; Lacerda, João Guilherme Viana; Zambrano, Julia Rocha Monteiro
    O Field Project teve como objetivo explorar o conceito de crowdlaw e investigar o potencial da participação digital cidadã em aprimorar a elaboração e monitoramento das políticas públicas nacionais, seja no processo de elaboração das leis, seja no aprimoramento das políticas de gestão urbana. Durante o projeto, foram investigadas três principais iniciativas de crowdlaw: as plataformas e-Cidadania e e-Democracia, estabelecidas pelo Congresso Nacional, com o objetivo de possibilitar a participação cidadã na elaboração das leis e a plataforma Colab, uma startup que visa permitir uma gestão pública mais colaborativa nas cidades.