Rede de Pesquisa - Livros

Navegar

Submissões Recentes

Agora exibindo 1 - 20 de 21
  • Item
    A prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes nas Cortes Superiores Brasileiras
    (2022) Almeida, Eloísa Machado de; Barbosa, Ana Laura Pereira; Ferraro, Luíza Pavan
    A Constituição Federal (CF) de 1988 assegura a crianças e adolescentes, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. A prioridade absoluta incide sempre que o tratamento de crianças e adolescentes estiver em questão, em qualquer área do Direito. Seu sentido e alcance são influenciados e moldados pela forma como os tribunais interpretam os direitos das crianças e dos adolescentes. Por isso, esta pesquisa teve como objetivo mapear a interpretação que as cortes superiores – Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) – conferem a esses direitos. Esta pesquisa mapeou todas as ações julgadas pelo STF e STJ no tema entre 1988 e 2019. Este mapeamento revela como a proteção integral vem sendo construída desde 1988. Desde então, há significativos avanços. Contudo, esses avanços não permeiam todas as áreas de modo uniforme e enfrentam grandes desafios provenientes dos próprios tribunais.
  • Item
    Big data para o desenvolvimento urbano sustentável: criando políticas públicas urbanas baseadas em evidências
    (2021) Biderman, Ciro; Mendonça, Marcus Mentzingen de; Mello, Patricia Alencar Silva; Oshiro, Claudia Hiromi; Foditsch, Nathalia
  • Item
    Big data for sustainable urban development: creating evidence-based urban public policies
    (2021) Biderman, Ciro; Mendonça, Marcus Mentzingen de; Mello, Patricia Alencar Silva; Oshiro, Claudia Hiromi; Foditsch, Nathalia
  • Item
    Big data para el desarrollo urbano sostenible: creando políticas públicas urbanas basadas en evidencias
    (2021) Biderman, Ciro; Mendonça, Marcus Mentzingen de; Mello, Patricia Alencar Silva; Oshiro, Claudia Hiromi; Foditsch, Nathalia
  • Item
    Diagnóstico da regulação de águas no Brasil
    (2020) Pavão, Bianca Borges Medeiros; Salinas, Natasha Schmitt Caccia; Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
    O presente estudo é um dos produtos do projeto “Regulação da Água” que tem como objetivo contribuir para a ampliação e o aprofundamento da compreensão sobre a atuação regulatória em relação à água, pois embora o tema da gestão de recursos hídricos venha sendo amplamente debatido em contexto nacional e internacional, o conhecimento mais aprofundado acerca da regulação do recurso a partir de uma perspectiva que compreenda sua engenharia normativa e a comparação entre as práticas regulatórias entre as escalas federal e estadual ainda se mostram incipientes. O projeto é composto de duas etapas, na primeira foi analisada a produção normativa dos órgão federais, e na segunda as realidades estaduais. O estudo reúne os resultados da primeira etapa do projeto, em que são analisados os dados provenientes de um esforço de levantamento, sistematização e comparação da produção normativa dos órgãos reguladores das águas em âmbito nacional, a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). Embora a ANA e o CNRH divulguem em seus respectivos sites as normas por eles editadas, conferindo transparência e possibilitando a difusão da informação, o esforço da análise integrada sobre os temas por eles regulados ainda não havia sido realizado, o que sob nossa perspectiva, é uma tarefa que traz ganhos expressivos na análise do tema de forma conjuntural.
  • Item
    Qualidade dos gastos tributários no Brasil: o Simples Nacional
    (FGV DIREITO SP, 2020-07-03)
    O presente livro tem por objetivo contribuir para a avaliação do gasto tributário com o programa do Simples Nacional a partir da apresentação e da análise de três parâmetros: os poucos estudos publicados no Brasil sobre o programa, a literatura internacional sobre tratamento diferenciado e a legislação de seis países: Estados Unidos, Reino Unido, Portugal, Coreia do Sul, Israel e Canadá. Esta obra mostra como o tratamento tributário diferenciado pode acabar beneficiando empresas não competitivas e não gerando emprego ou outro ganho social adicional que compense a perda de arrecadação com o programa, que, no Brasil, atinge montante elevadíssimo e não está em sintonia com os parâmetros internacionais.
  • Item
    Desafios à competitividade das exportações brasileiras
    (FGV EAESP, 2016) Pignanelli, Alexandre; Santos, Juliana Bonomi
  • Item
    Como você ensina?: educação e renovação no ensino de história e de ciências sociais
    (2019) Maia, João Marcelo Ehlert; Santos, Ynaê Lopes dos; Blank, Thaís Continentino; Fonseca, Vivian Luiz
  • Item
    Embates em torno do Estado laico
    (SBPC, 2018) Levy, Claudia Masini d'Avila; Cunha, Luiz Antonio
    O livro apoiado pela SBPC, fruto do Grupo de Trabalho Estado Laico, reúne capítulos de renomados cientistas, que apresentam o conceito de Estado laico, e debatem o impacto da não laicidade sobre a ciência, a política, o ensino, a saúde, as pesquisas biomédicas, a sexualidade e os direitos das mulheres.
  • Item
    A regulamentação internacional do investimento estrangeiro: desafios e perspectivas para o Brasil
    (VT Assessoria Consultoria e Treinamento Ltda., 2018) Thorstensen, Vera Helena; Mesquita, Alebe Linhares; Gabriel, Vivian Daniele Rocha
  • Item
    Proyectos de gran escala en la amazonía: aprendizajes y guías
    (FGV EAESP Centro de Estudos em Sustentabilidade, 2017-03) Escola de Administração de Empresas de São Paulo. Centro de Estudos em Sustentabilidade
  • Item
    Fortalecimento da sociedade civil: redução de barreiras tributárias às doações
    (Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2019-08-26) Pannunzio, Eduardo; Vilella, Mariana; Carvalho, Pedro Andrade Costa de; Oliva, Rafael; Trezza, Valéria Maria
    Esta publicação integra a coleção “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, que apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto homônimo, realizado pelo Grupo de Instituto, Fundações e Empresas (GIFE) em parceria com a Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV Direito SP e com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). O projeto tem como objetivo principal fortalecer a capacidade institucional da sociedade civil por meio da produção de conhecimento e de alterações normativas que ampliem as condições para a sua sustentabilidade econômica, e conta com apoio financeiro da União Europeia, do Instituto C&A, do Instituto Arapyaú, do Instituto de Cidadania Empresarial (ICE) e da Fundação Lemann. O primeiro volume da coleção analisa as barreiras tributárias (ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) a doações para organizações da sociedade civil e sugere propostas de aperfeiçoamento da legislação. Os bancos de informação mencionados ao longo da publicação estão também disponíveis neste Repositório Digital na coleção “FGV Direito SP - CPJA - Base de informações.
  • Item
    Coerência e convergência regulatória no comércio exterior: o caso do Brasil frente a União Europeia e Estados Unidos com ênfase na experiência do Reino Unido: volume 1: coerência regulatória (versão preliminar para discussão)
    (2017) Thorstensen, Vera Helena; Badin, Michelle Ratton Sanchez
    O presente Relatório de Pesquisa foi formulado tendo como objetivo o de realizar uma análise comparada das políticas regulatórias envolvendo a implementação de medidas técnicas, sanitárias, fitossanitárias e ambientais de dois dos mais relevantes parceiros internacionais do Brasil: os Estados Unidos (EUA) e a União Europeia (UE). Ênfase foi dada ao Reino Unido, que conta com o mais elaborado sistema de regulação do cenário internacional e citado na literatura como precursor dos demais modelos implementados. O escopo maior foi compreender as práticas de coerência e convergência regulatórias de cada um deles e traçar um paralelo com as experiências do Brasil nessas áreas.
  • Item
    Congresso em números: a produção legislativa do Brasil de 1988 a 2017
    (FGV Direito Rio, 2018-04) Cerdeira, Pablo de Camargo; Vasconcellos, Fábio; Sganzerla, Rogério Barros; Cunha, Brenda; Carabetta, João; Sales, Alifer; Scovino, Fernanda
    O projeto Congresso em Números consiste no acompanhamento, busca e análise sistemática de grandes bases de dados sobre as atividades desenvolvidas pelo Congresso Nacional em seus mais diferentes aspectos: apresentação, aprovação, arquivamento, base do governo, tramitações, entre outros. Este livro é o primeiro estudo descritivo anual sobre a atividade legislativa desde a Constituição de 1988. Utilizando quatro eixos principais de análise (conjuntura política, produção legislativa, presença e indicador de apoio ao governo), examinamos como a Câmara dos Deputados buscou modificar o ordenamento jurídico brasileiro durante o período 1988-2017, com foco nas proposições apresentadas, aprovadas e arquivadas, sob um aspecto interdisciplinar, entre Direito, Ciência Política e Matemática Aplicada. Nosso desejo é que todos os interessados em compreender o Poder Legislativo tenham neste livro dados, questões e debates atualizados sobre o sistema político-jurídico brasileiro.
  • Item
    Regulatory barriers to trade: TBT, SPS and sustainability standards
    (2016) Vieira, Andreia Costa; Thorstensen, Vera Helena
  • Item
    Origens da cooperação nuclear: uma história oral e crítica entre Argentina e Brasil
    (2012-03) Mallea, Rodrigo; Spektor, Matias; Wheeler, Nicholas J.
  • Item
    Processo administrativo nas agências reguladoras: uma proposta de disciplina legislativa
    (Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2016-01) Guerra, Sérgio; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro; Duarte, Danielle Cavalcante; Silva, Gabriel Cozendey Pereira; Gonçalves, Leonardo Gomes Ribeiro; Martins, Luis Lopes; Torres, Maíra Ayres; Daychoum, Mariam Tchepurnaya; Alencar, Paulo Wunder de; Freitas, Rafael Véras de; Volotão, Romilson de Almeida
    O livro apresenta uma proposta de normatização das diferentes espécies de processos administrativos que tramitam nas agências reguladoras federais. Trata-se de uma coletânea de artigos que fornece fundamentação doutrinária para o anteprojeto de lei sugerido ao final. A pesquisa, realizada no âmbito do Mestrado Acadêmico em Direito da Regulação da FGV Direito Rio, busca trazer uma contribuição para o aprimoramento do arcabouço jurídico que embasa o exercício das funções regulatórias no país.
  • Item
    Reforma gerencial 20+20: os 20 anos da reforma Bresser e os desafios para o futuro
    (EAESP - Escola de Administração de Empresas de São Paulo, 2015) Franzese, Cibele; Trigo, Maria Fernanda; Abrucio, Fernando Luiz; Peci, Alketa; Martins, Humberto Falcão; Alcoforado, Flávio Carneiro Guedes; Perdicaris, Priscilla Reinisch; Lafuente, Mariano; Pacheco, Regina Silvia Viotto Monteiro; Jaroszewski, Cassiane da Rocha; Dias, Carolina Nogueira; Barros, Daniel; Ortiz, Marilia
    Los ciudadanos hoy en día están más y mejor informados y son mucho más exigentes en cuanto al funcionamiento de las instituciones públicas, tienen expectativas más altas de sus gobiernos y demandan la provisión de servicios de calidad de manera transparente, efectiva y oportuna. Por esta razón, uno de los mayores desafíos que enfrentan los gobiernos de la región es la falta de confianza de los ciudadanos en las instituciones públicas. Es por eso que la gestión pública efectiva representa una necesidad imperativa para abordar el desafío mencionado. En este contexto, el concepto de gobierno abierto llega en buena hora para atender estas demandas ciudadanas. Con el objetivo de profundizar la democracia en las Américas, la OEA, a través de distintos programas, promueve los principios de gobierno abierto para que las instituciones públicas de la región sean cada vez más transparentes, efectivas y cuenten con mecanismos de participación ciudadana.
  • Item
    Introdução ao private equity e venture capital para empreendedores
    (2011-06)
    Os empreendedores e suas empresas são os grandes motores de desenvolvimento econômico mas enfrentam dificuldades na captação de recursos para seus projetos. Este grande vale tem sido atravessado pelas organizações gestoras de private equity e venture capital (PEVC). Ao longo dos anos, a inovação tem sido um fator chave para o crescimento da economia mundial impulsionando o aumento da produtividade nas empresas, e este fator tem afetado as cinco forças que governam a competitividade em qualquer indústria (Porter, 1979). A habilidade de combinar recursos (humanos, tecnológicos, capitais, informacionais, naturais, etc) para inovar é uma competência muito importante e necessária para ganhar vantagem competitiva. Entretanto, nem todas as empresas possuem as competências necessárias para se destacar no mercado, especialmente Start-ups e Pequenas e Médias Empresas (PMEs), que não têm acesso a recursos para gerar inovação. A indústria de Private Equity e Venture Capital representa uma alternativa muito interessante para solucionar esse problema, especialmente diante de empresas que não possuem documentos financeiros históricos ou empresas que não possuem bens tangíveis que podem ser utilizados como empréstimos bancários, ou seja, empresas que estão começando agora seus negócios. Ademais, gestores de PE/VC não disponibilizam somente o dinheiro necessário para que a nova empresa cresça, mas também ajudam os empreendedores a tomar decisões certas no processo de construção de um novo negócio. De acordo com o IHS Global Insight (2009), empresas que obtiveram recursos de PE/VC geraram US$ 3 trilhões em receita e empregaram mais de 12 milhões de pessoas nos Estados Unidos (EUA) em 2008.