FGV DIREITO SP - Clínicas de Prática Jurídica - CPJ Relatórios
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Item A magia do sentir: um olhar sobre a interlocução de alunos consigo, com a sala de aula e com a comunidade(2023-09) Britski, Carolina; Crispim, Luiza; Pinheiro, Mariana; Cabral, Rebeca; Gabbay, Daniela MonteiroItem Reparação integral e direito à memória no massacre do Carandiru(2023-09) Asperti, Maria Cecília de Araújo; Konno, Aline Sayuri; Costa, Amanda Abbud Rodrigues da; Saito, Claudia Mendes; Lang, Henrique Guimarães; Sianavas, Luana; Goldani, Julia; Lacerda, Maria Eduarda; Borges, Mariana; Zagallo, Matheus Fernandes; Machado, Rachel; Pasquini, Sophia; Rosa, ViníciusA Clínica de Acesso à Justiça e Advocacia de Interesse Público da FGV Direito SP é coordenada pela professora Maria Cecília de Araujo Asperti e é uma disciplina oferecida a alunos/as de 3º a 5º ano da graduação em direito da FGV Direito SP. Iniciada em 2018, realizou seu primeiro trabalho justamente sobre as ações indenizatórias movidas por familiares das vítimas do Massacre do Carandiru, em um estudo que trouxe à tona uma série de deficiências do processo civil e do Judiciário brasileiro para lidar com ações indenizatórias e com a reparação das notórias violações de direitos humanos perpetradas pelo Estado brasileiro. Em 2023, a Clínica lança-se sob o desafio de mapear possibilidades de ações coletivas e individuais envolvendo o Massacre do Carandiru. Para essa tarefa, foi montado o presente documento, na forma de um relatório, envolvendo, desde uma reconstituição dos fatos do massacre, a argumentos jurídicos que podem auxiliar no sucesso de uma eventual demanda, focando, especialmente, em uma ação envolvendo o direito à memória e à verdade das vítimas, sobreviventes e de seus familiares.Item Cartilha de defesa de adolescentes acusados da prática de ato infracional(2023) Campi, Ana Carolina Gonzales; Bellizia, Antonio; Santos, Brenno Calisto Chaves dos; Antunes, Catharina Mörschbächer de Almeida; Schneider, Felipe Tarsitano; Lima, Jorge Rezende Vaz de; Santin, José Eduardo Buzzetto; Ferraz, Mariana Romano Farhat; Campos, Silvia Maria Vicente de; Silva, Arthur MirandaEssa cartilha foi elaborada por dez alunas e alunos da graduação da FGV Direito SP como produto final da disciplina de Clínica de Prática Jurídica de Direito Penal. Iniciada em fevereiro de 2023 com o objetivo de realizar alguma atividade que contribuisse para aprimoramento da justiça infracional. Após encontros, estudos e entrevistas com membros da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, pessoas da academia e da advocacia, a Clínica produziu a presente cartilha para que pudesse ajudar a defesa no procedimento de apuração de ato infracional – com dicas práticas e jurisprudência favorável à defesa. O material foi apresentado para a Comissão de Direitos de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes da OAB/SP que acolheu a ideia, tornando-se parceira da FGV Direito SP na elaboração desse material contribuindo com a experiência prática de advogados e advogadas que atuam na área. Este material é a síntese do trabalho desenvolvido no decorrer do semestre e que pode servir como material de estudos para toda a comunidade para além dos muros da FGV.Item Clínica políticas de diversidade e direitos humanos: accountability e justiça militar(2022) Amparo, Thiago de Souza; Bonini, Carolina Bianchini; Ferreira, Luã; Dutra, Nathalia; Pires, Ana Beatriz Santos; Alcaro, Ana Luisa; Piva, Antonio Caruso; Kose, Arthur Hiei; Otsuki, Audrey Naomi Hirano; Castro, Beatriz Stefani; Pinto, Camila Ranali de Carvalho; Garini, Gabriela Dicker; Camargo, Gianlucca Salviati; Maciel, Ilson Cherubini; Bertucci, Isabela da Silva; Costa, Kannan César da; Gongora, Letícia Nogueira; Palermo, Maria Luisa Basile; Gouvea, Matheus; Gomes, Nicole PudoA Clínica de Políticas de Diversidade da FGV Direito SP, coordenada pelo professor Thiago Amparo, tem o propósito de engajar alunas/os e membros da sociedade civil brasileira no desenvolvimento de produtos voltados à aplicação efetiva de direitos humanos. Em 2022, o escopo da Clínica de Políticas de Diversidade voltou-se para o estudo do sistema de justiça militar brasileiro, compilando em um só documento informações cruciais para a compreensão do seu funcionamento e formação de um olhar crítico. A pesquisa resgata o contexto histórico de criação da justiça militar, como também traz uma visão prática sobre sua atual estrutura e competência, comparando com a jurisdição de outros países. Na comparação, ateve-se a algumas particularidades e gargalos que a distanciam dos parâmetros internacionais que o Brasil assumiu o compromisso de cumprir.Item Análise dos Projetos de Lei 4.441/20, 4.778/20 e 1.641/21, que propõem alterações na regulação das ações coletivas no Brasil(2021-12) Rosa, Ana Carolina; Castro, Barbara Binns P. de; Bertho, Bianca Biondo; Ranali, Camila; Renato, Francisco; Dicker, Gabriela; Gelman, Gabriel; Silveira, Gustavo; Costa, Henrique da; Oliveira, Natalia Prates de; Wiegerinck, Oliver; Rodovalho, Paula; Feche, Rubens; Crosta, ThomasAs considerações contidas no relatório resultam de análises exploratórias realizadas no âmbito da Clínica Acesso à Justiça de Interesse Público, que buscam levantar os potenciais efeitos das alterações legislativas propostas no âmbito das ações coletivas. O documento busca, portanto, contribuir com os debates em curso, ao trazer informações relevantes para a compreensão do que está em jogo no debate legislativo.Item Mediação e conciliação no âmbito da defensoria pública do Estado de São Paulo: critérios de triagem e encaminhamento e informações para o/a usuário/a(FGV DIREITO SP, 2021) Peterlini, Ana Flávia; Schwartz, André; Sinnes, Beatriz Girão; Bassani, Giulia Marchesi; Prudente, Helenna; Silveira, Larissa; Ruiz, Leonardo; Fonseca, Lívia; Pavan, Luiza; Asperti, Maria Cecília de Araújo; Jorge, Maria Luiza de Oliveira; Arbex, Rodolfo; Silva, Victor Augusto do NascimentoEstudo, realizado em 2021, sobre a composição extrajudicial de conflitos no âmbito da Defensoria Pública, com ênfase na mediação e na conciliação realizadas pelos parceiros da instituição e considerando o contexto do atendimento virtual e do uso da conciliação e da mediação também por vias digitais pelos parceiros no âmbito da Clínica Mediação e Facilitação de Diálogos.Item Candidaturas trans e travestis: obstáculos e violências na política brasileira - Nota Técnica(2021-06) Gonçalves, Alice; Veludo, Carolina; Passoni, Chiara; Batista, Clara; Castelo, Luiza; Amparo, Thiago de Souza; Ramos, Luciana de Oliveira; Marin, Juliana Fabbron Marin; Dutra, Nathalia Carvalho; Silva, Emerson Luã Ferreira daA Clínica de Políticas de Diversidade da FGV Direito SP, coordenada pelo professor Thiago Amparo, tem o propósito de engajar alunas/os e membros da sociedade civil brasileira no desenvolvimento de produtos voltados à aplicação efetiva de direitos humanos. Em 2021, o escopo da Clínica de Políticas de Diversidade voltou-se para a situação eleitoral no Brasil e possíveis políticas de fomento à participação de grupos minorizados no contexto de eleições brasileiras. Assim, foi desenvolvida a Nota Técnica "Candidaturas trans e travestis: obstáculos e violências na política brasileira", que busca explicitar a relação entre o direito e o sistema eleitoral e identidade de gênero no Brasil, tendo como foco as desigualdades que operam no processo eleitoral, tanto no período de campanhas eleitorais, quanto durante o exercício de mandatos políticos.Item Propostas de resoluções de incentivo e proteção de candidaturas negras e LGBTQIA+ na política brasileira(2021-06) Marconi, Caio; Garcia, Fábio Gallo; Arnaut, Barbara; Reibscheid, Michelle; Kiel, Guilherme; Seabra, Marcelo; Amparo, Thiago de Souza; Ramos, Luciana de Oliveira; Marin, Juliana Fabbron Marin; Dutra, Nathalia Carvalho; Silva, Emerson Luã Ferreira daA Clínica de Políticas de Diversidade da FGV Direito SP, coordenada pelo professor Thiago Amparo, tem o propósito de engajar alunas/os e membros da sociedade civil brasileira no desenvolvimento de produtos voltados à aplicação efetiva de direitos humanos. Em 2021, o escopo da Clínica de Políticas de Diversidade voltou-se para a situação eleitoral no Brasil e possíveis políticas de fomento à participação de grupos minorizados no contexto de eleições brasileiras. Assim, foram desenvolvidas três propostas de resoluções endereçadas ao Tribunal Superior Eleitoral (que constam em um único documento) que buscam fomentar o debate sobre mecanismos de incentivo e proteção de candidaturas negras e LGBTQIA+ na política brasileira.
