Branco, Paulo Gustavo Gonet

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Último Nome

Branco

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Paulo Gustavo Gonet

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Data de Nascimento

Cargo

Membro externo de Banca

Programa(s) de Pós-graduação

Biografia

Procurador-Geral da República, Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público CNMP e Procurador-Geral Eleitoral. Ingressou no Ministério Público Federal em 1987, tendo sido aprovado em 1 lugar. Foi, igualmente, o primeiro classificado em concurso para cargo de membro do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios em 1986. É titular do cargo efetivo de Subprocurador-geral da República, a que chegou, promovido por merecimento, em 2012. Foi Diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) entre 2020 e 2021, Vice-Procurador geral Eleitoral entre 2021 e 2023. É mestre em Direitos Humanos Internacionais pela Universidade de Essex (Reino Unido) e Doutor em Direito pela Universidade de Brasília. É Professor universitário na área jurídica há mais de 35 anos, havendo lecionado, entre outros, no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa IDP (graduação, mestrado e doutorado) e na Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (pós-graduação). Possui diversas publicações e artigos jurídicos, em especial em temas constitucionais relacionados a direitos fundamentais, controle de constitucionalidade e estrutura do Estado. O seu ''Curso de Direito Constitucional'', escrito em coautoria com o Ministro Gilmar Ferreira Mendes, foi premiado na categoria de livros jurídicos na edição de 2008 do Prêmio Jabuti. Participou de bancas de concursos para cargos no Judiciário, no Ministério Público da União inclusive para Procurador da República e Procurador do Trabalho e em Ministérios Públicos estaduais, também na Diplomacia brasileira. Exerceu a Procuradoria-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Tem sido conferencista em congressos jurídicos nacionais e internacionais.


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