From Discourse to Delivery: Mobilizing Capacity-Building for Just Transition Pathways under the Paris Agreement and the UNFCCC

Objetivo – O objetivo desta pesquisa é examinar como a capacitação (capacity-building) é interpretada e mobilizada nas negociações da CQNUMC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima) para apoiar caminhos de transição justa sob o Acordo de Paris. Design/Metodologia – Este estudo adota um design de pesquisa qualitativa, combinando a análise documental do período pós-Paris (2015–2025) com entrevistas semiestruturadas envolvendo oito especialistas diretamente engajados na governança climática. Resultados – A pesquisa identifica uma lacuna de infraestrutura dentro do regime climático; embora o Acordo de Paris estabeleça com sucesso prioridades normativas de alto nível, a capacitação permanece fragmentada e operacionalmente subdesenvolvida. O estudo revela que a ambiguidade conceitual, os silos institucionais e a desconexão entre os processos multilaterais de cima para baixo (top-down) e as realidades da implementação localizada continuam a dificultar a operacionalização dos caminhos de transição justa. Limitações/Implicações da pesquisa – Os resultados são específicos do período analisado, refletindo o ciclo em rápida evolução das COPs, e priorizam relatos interpretativos profundos e baseados em especialistas em detrimento de uma ampla representação estatística. Implicações práticas – Para mitigar a lacuna de implementação, o estudo recomenda integrar a capacitação como um componente central obrigatório do Mecanismo de Transição Justa, indo além da assistência técnica isolada e baseada em projetos em direção ao desenvolvimento de capacidades institucionais transversais. Implicações sociais – Abordar essas fraquezas institucionais é essencial para garantir que as consequências distributivas da descarbonização — como a requalificação do mercado de trabalho e a equidade social — sejam gerenciadas de maneira eficaz. Originalidade – Este estudo fornece uma análise inédita da interseção entre a capacitação do Artigo 11 e os mandatos de transição justa, oferecendo uma base analítica voltada para a gestão para compreender a capacidade de implementação climática.