O Fundo Setorial do Audiovisual e seu impacto no segmento de produtoras culturais brasileiras independentes

Este trabalho tem como tema as políticas públicas para a cultura, especialmente o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), cujo principal objetivo é o desenvolvimento do setor audiovisual brasileiro. O intuito é avaliar a política pública e o seu impacto no segmento de mercado formado pelas produtoras culturais que acessam seus recursos. A pesquisa discorre sobre algumas consequências decorrentes de nove anos de aplicação da política e dá voz às produtoras culturais, que através de um questionário respondido pela internet, tiveram a oportunidade de avaliar o FSA e, por conseguinte, o impacto em suas carreiras. A pesquisa demonstra a relevância do Fundo Setorial do Audiovisual como a principal política pública atualmente em funcionamento no país na área, mas também aponta as fragilidades que, para sua manutenção, devem ser corrigidas. A fim de contextualizar o trabalho, é apresentado um histórico das políticas culturais brasileiras, que culminaram na criação do FSA. São também abordados temas correlatos, como o funcionamento das leis de incentivo à cultura, a formatação de projetos culturais, a delimitação do campo de trabalho do produtor cultural e sua atuação na realização de projetos, além de especificidades da realização de projetos audiovisuais.