An estimation of short - and long - term price elasticity of bus demand in São Paulo and a study of its implications on fare subsidies policy

São Paulo se expandiu rapidamente durante o Século XX e se tornou uma das maiores cidades do mundo, com aproximadamente 12 milhões de habitantes que realizam cerca de 25 milhões de deslocamentos urbanos diariamente. Seu sistema de transporte público (ônibus e metrô) é responsável por 37% dessas viagens e é notavelmente importante, especialmente para seus usuários intensivos – majoritariamente pessoas pobres cujos deslocamentos dependem dele. Os subsídios ao transporte e o valor da tarifa vêm se colocando no centro de um debate sobre política urbana durante os últimos anos. A Prefeitura de São Paulo gasta quase 7% de seu orçamento em subsídios diretos à tarifa de ônibus que se mantém estagnada em termos reais desde 2005 – empreendendo um valor três vezes maior do que era há dez anos. Ao mesmo tempo, o sistema de ônibus em São Paulo aparenta ser inefetivo em tirar carros das ruas. O ambiente urbano da cidade e a sustentabilidade fiscal desse sistema podem ser colocados em risco se essa situação permanecer, uma vez que um ciclo vicioso de quedas no nível de usuários e aumentos no subsídio podem comprometer o transporte público. O preço e a forma de precificação da tarifa são pontos centrais nessa questão, uma vez que a literatura em finanças púbicas diz que um serviço público pode ser fiscalmente sustentável e ensejar eficiência alocativa à economia se a cobrança por elefor precificada corretamente. O presente trabalho estima a elasticidade preço da demanda por ônibus em São Paulo, uma informação importante para responder se sua tarifa ajuda a: gerar eficiência alocativa na economia; atingir sustentabilidade financeira para o sistema de ônibus e fazer com que as pessoas priorizem o ônibus em detrimento do automóvel privado – e, assim, atingir sustentabilidade urbana. Para tal, modelos de Escolha Discreta são estimados para os anos de 1997 e 2007. Utilizando-se a Pesquisa Origem-Destino do Metrô calculam-se as elasticidades de curto prazo para ambos os anos. Posteriormente, a implementação do Bilhete Único (2004) é considerada um choque exógeno no preço das passagens para aqueles que usam mais de um ônibus para seus deslocamentos, sendo assim uma oportunidade para a estimação da elasticidade de longo-prazo na medida em que é virtualmente um choque exógeno de preço. Os resultados sugerem que a demanda por ônibus é inelástica com respeito ao preço tanto no curto quanto no longo-prazo, o que corrobora literatura prévia. Ainda que mais estudos sejam necessários para avaliar se os subsídios devem ser diminuídos, outras políticas além da forma de precificação devem ser consideradas a fim de se tornar o transporte público mais atrativo.