Além da ponta do iceberg: transferências voluntárias e a política de distribuição de recursos

Abstract

Neste texto, apresentamos características gerais de transferências a prefeitos e a entidades sem fins lucrativos e padrões de alocação desses recursos. Em especial, estamos interessados em analisar e verificar possíveis padrões de alocação que visem a interesses eleitorais e partidários de governantes. Este texto é composto de cinco partes, além da introdução. Primeiramente, faz-se uma breve revisão da literatura sobre transferências federais a governantes subnacionais e a entidades sem fins lucrativos. Em segundo lugar, apresentamos as bases de dados utilizadas para as análises, em especial as vantagens e desvantagens de cada fonte de dados. Em terceiro lugar, apresentamos, em termos gerais, como se compõem as transferências federais. Em quarto lugar, avançamos na discussão sobre a distribuição de recursos a prefeitos e a ESFLs por interesses eleitorais dos governantes. Por fim, delineamos os próximos passos de pesquisa.