Gestão de contratos de parcerias de investimento: lições e aprendizados a partir do estudo de caso da PPP da Linha 4

A presente dissertação de mestrado tem por objetivo abordar o tema da gestão de contratos de parcerias de investimento – concessões e parcerias público-privadas –, especificamente para retratar o ambiente atual envolvendo o gerenciamento desses contratos pela administração pública. Para evitar inferências genéticas e oriundas de percepções decorrentes da experiência prática, própria de quem atua no setor, optei por adotar o método de estudo de caso para identificar se essas percepções se comprovariam a partir de uma pesquisa empírica. Para tanto, elegi a PPP da Linha 4, cuja análise dos processos de gestão instaurados ao longo da execução desse contrato revelou questões interessantes e muito úteis para traçar um diagnóstico do tema e, a partir disso, contribuir – assim se espera – para reflexões visando à melhoria do ambiente de execução de negócios entre o setor público e o setor privado, cujas percepções de risco são especialmente mais sensíveis quando se trata da celebração de parcerias de investimento.