Resiliência em meio à incerteza: gerenciando o risco de demanda em projetos de concessão de infraestrutura rodoviária

Infraestruturas logísticas – como aeroportos, portos, rodovias e sistemas de transporte de massa – são fundamentais para o desenvolvimento econômico e social. Sem uma infraestrutura adequada, combater a pobreza e melhorar a qualidade de vida torna-se impossível. Estudos indicam que a redução de investimentos em infraestrutura pode provocar quedas no PIB, além de aumentar a inflação e o desemprego. As rodovias, em particular, desempenham um papel crucial na matriz de transportes nacional. No entanto, grande parte da malha rodoviária encontra-se em condições inadequadas, prejudicando a competitividade do país. O elevado endividamento público, aliado às recorrentes restrições orçamentárias, torna extremamente complexo o financiamento de novos projetos de infraestrutura rodoviária. Para superar essas limitações, tanto no Brasil quanto ao redor do mundo, a solução tem sido recorrer ao investimento privado por meio da celebração de contratos de concessão de serviços públicos e Parcerias Público-Privadas. Tratando-se de contratos de longo prazo, esses ajustes exigem investimentos iniciais substanciais e estão sujeitos a diversos riscos – como o risco de demanda – que são difíceis de prever e alocar adequadamente. Para compensar esses riscos, o setor privado demanda prêmios elevados, os quais são repassados ao público na forma de tarifas mais altas. Portanto, a correta alocação e mitigação desses riscos é essencial para garantir a viabilidade dos projetos de concessão, incentivando o investimento privado e aprimorando a infraestrutura rodoviária. Almejando esse objetivo, o estudo analisa modelos internacionais para identificar práticas que possam ser adaptadas ao contexto brasileiro, visando estabelecer uma estrutura contratual mais flexível e atraente para investidores, ao mesmo tempo em que reduz o ônus financeiro para o poder público. Para isso, a pesquisa utiliza uma metodologia prática e exploratória, baseada em levantamento bibliográfico e documental de fontes como livros, artigos acadêmicos, dissertações e relatórios governamentais e supranacionais. Conclui propondo parâmetros para o gerenciamento eficiente do risco de demanda em concessões rodoviárias, visando desenvolver um modelo robusto que equilibre a repartição de riscos entre os setores público e privado. Essa abordagem adaptativa pode tornar os projetos mais atrativos para investidores e mais sustentáveis para o setor público, promovendo o desenvolvimento econômico e a expansão da infraestrutura rodoviária no Brasil.