O problema complexo das inundações urbanas e os desafios da macrodrenagem na cidade de São Paulo

As inundações urbanas constituem um dos problemas públicos mais recorrentes e de difícil enfrentamento nas grandes cidades brasileiras. Esta dissertação parte da compreensão de que as inundações urbanas configuram um problema público complexo (wicked problem) e de que as obras de macrodrenagem representam uma das principais estratégias adotadas pela Administração Pública municipal para o seu enfrentamento. A pesquisa investiga quais são os principais desafios de implementação das obras de drenagem urbana no Município de São Paulo, examinando o arranjo normativo e institucional que distribui competências entre os entes federativos e os órgãos e entidades do Município de São Paulo. Para tanto, articula duas lentes analíticas complementares: a abordagem dos wicked problems e a literatura sobre implementação de políticas públicas. Metodologicamente, combina a análise do arcabouço normativo e institucional da drenagem urbana nos três níveis federativos com a realização de estudos de caso de obras de macrodrenagem no Município de São Paulo. Os resultados evidenciam um conjunto articulado de desafios, entre os quais a distância entre as diretrizes de saneamento ambiental integrado e os arranjos institucionais capazes de internalizá-las, as tensões introduzidas pelos órgãos de controle externo, os condicionantes fundiários e das políticas habitacionais, e o potencial da participação social estruturada a partir da bacia hidrográfica.