Certificados de operações estruturadas e o fantasma da crise dos subprimes

O presente trabalho tem por objetivo analisar os riscos e os cuidados necessários na emissão de Certificados de Operações Estruturadas (COE). Para este fim, adotou-se uma abordagem comparativa entre os COE de Risco de Mercado e os COE de Risco de Crédito e seus equivalentes no contexto da crise dos subprimes ocorrida nos Estados Unidos entre 2002 e 2008 — notadamente os collateralized debt obligations (CDO) e os credit default swaps (CDS) —, visando contextualizar riscos comuns observados pelo autor na utilização desses instrumentos. A análise parte do exame das características principais dos CDO e CDS e da reforma normativa dos COE introduzida pela Resolução nº 5.166, de 22 de agosto de 2024, do Conselho Monetário Nacional. A partir dessa investigação, conclui-se que a abordagem regulatória brasileira frente a esses instrumentos e instituições guarda paralelos relevantes com aquela adotada pelos reguladores norte-americanos no período anterior à crise de 2008, especialmente no que tange à insuficiência de mecanismos de mitigação de riscos sistêmicos. Diante desse cenário, defende-se a adoção de medidas complementares por parte do mercado e dos órgãos de autorregulação, com vistas à contenção de riscos não suficientemente endereçados pela regulação vigente.