Saneamento básico no Brasil: uma análise comparativa entre modelos públicos e privados com dados do SNIS (2013–2022)

Esta dissertação compara indicadores de eficiência operacional, sustentabilidade econômicofinanceira e expansão da cobertura dos serviços de água e esgoto dos prestadores públicos, privados e de capital misto de saneamento básico. Parte-se da hipótese de que a natureza jurídica do prestador influencia os indicadores de desempenho, embora tais diferenças também possam refletir características estruturais dos municípios e fatores institucionais relacionados à organização e regulação da prestação dos serviços.A pesquisa utiliza dados municipais do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) no período de 2013 a 2022, com aplicação de modelos econométricos de regressão com efeitos fixos em painel não balanceado.Os resultados indicam ausência de superioridade sistemática entre os modelos de prestação. Prestadores privados apresentam resultados heterogêneos, com evidências limitadas de ganhos em produtividade e cobertura e associação negativa ao desempenho financeiro no abastecimento de água. No esgotamento sanitário, os efeitos da atuação privada mostram-se mais favoráveis em alguns contextos, especialmente na ampliação da cobertura. Empresas de capital misto apresentam melhor desempenho na expansão do atendimento.Observam-se trade-offs entre a sustentabilidade financeira e a universalização dos serviços. O estudo contribui ao oferecer uma análise longitudinal municipal integrada das dimensões operacional, financeira e de cobertura.