Avaliação da educação infantil no contexto brasileiro

Abstract

Os serviços públicos de Educação Infantil foram consideravelmente ampliados e difundidos no Brasil nas últimas décadas. Porém, para além da ampliação do acesso, existe também o desafio de assegurar uma boa qualidade dos serviços ofertados. O que demanda a definição de quais são os referenciais de qualidade para a Educação Infantil (propostos pelo Ministério da Educação), e a avaliação dos serviços das diversas redes educacionais do país, em função dos parâmetros estabelecidos. Consequentemente, a avaliação das políticas públicas de Educação Infantil é essencial para que seja diagnosticada a qualidade dos serviços, permitindo a identificação de problemas e a implementação de melhorias. Frente a esta demanda, iniciativas de avaliação de políticas educacionais têm sido implementadas no Brasil, com algumas dessas iniciativas focadas na Educação Infantil. Dado este contexto, este Policy Brief oferece uma breve explicação acerca das avaliações da Educação Infantil, relata o histórico recente destas iniciativas no Brasil, apresentando algumas das experiências desenvolvidas no país, e descreve alguns dos instrumentos utilizados para estas avaliações. Com o objetivo de incentivar e apoiar gestores públicos municipais a implementarem processos estruturados de avaliação para esta etapa da educação Básica.