Entre a modernização e a transformação: a saúde digital nos Planos Estaduais de Saúde (2020–2027)
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Resumo
Esta dissertação analisa como a saúde digital vem sendo incorporada aos Planos Estaduais de Saúde (PES) nos ciclos 2020–2023 e 2024–2027. A pesquisa, qualitativa e exploratório-descritiva, examinou de forma censitária os 54 planos dos 26 estados e do Distrito Federal por meio de análise de conteúdo dirigida. Cada iniciativa foi codificada segundo as cinco dimensões organizacionais da transformação digital de Otia e Bracci (2022): (i) estratégia, (ii) estrutura organizacional e governança, (iii) pessoas, (iv) processos e (v) tecnologia. Também foram codificadas de acordo com categorias e subcategorias temáticas construídas indutivamente. A partir disso, os planos foram caracterizados por dois indicadores, o grau de robustez do planejamento e o perfil das iniciativas no espectro modernização– transformação, verificando-se ainda sua correspondência com os Planos Plurianuais (PPA). Apesar do marco normativo comum, os planos mostraram-se heterogêneos. A tecnologia é a dimensão predominante nos dois ciclos e, em seu interior, predominam os sistemas de informação. O planejamento dirige-se sobretudo à própria gestão das Secretarias Estaduais de Saúde (SES), cabendo participação reduzida aos municípios e residual ao cidadão. Entre os ciclos, os planos passaram a reunir mais ações e a contemplar mais dimensões da transformação digital, sem se tornarem mais transformadores. Também não foi possível identificar vinculação explícita entre as ações previstas nos PES e as dotações consignadas nos PPA. Esses achados sustentam um diagnóstico do planejamento estadual da saúde digital: planeja-se, predominantemente, a implantação de tecnologias, enquanto processos, pessoas e governança comparecem principalmente como suporte à operação dos sistemas, e não como objeto próprio de mudança organizacional. O quadro é discutido à luz do contexto federativo do SUS, considerando mecanismos de articulação entre entes e os limites na indução de uma agenda comum de saúde digital. Conclui-se que o planejamento para a transformação digital em saúde deve abordar as múltiplas dimensões organizacionais, para além da tecnologia em si, e articular-se a estratégias de coordenação federativa e de financiamento.
