Residência pedagógica da Capes (2018-2024): análise de um programa de formação de professores

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Este trabalho procurou realizar um diagnóstico do Programa Residência Pedagógica, uma política de formação inicial de professores sob gestão da Capes/MEC no período de 2018 a 2024. O programa compreendeu apoio técnico e financeiro a instituições de ensino superior com projetos aprovados em três editais, lançados nos anos de 2018, 2020 e 2022. Os projetos institucionais, com duração de 18 meses, possuíam participantes em três modalidades de bolsistas: residente (aluno de curso de licenciatura), preceptor (professor da educação básica) e docente orientador (professor da educação superior). Para analisar o resultado do programa, adotou-se três parâmetros: a) transparência, para identificar os critérios de indução e fomento do programa e verificar se foram aferíveis e publicados em relatório de gestão da Capes; b) recepção pela comunidade acadêmica, para verificar se os critérios foram aprovados ou rejeitados por essa comunidade; c) consensos da área de formação docente, para identificar as principais conclusões de trabalhos de mestrado e doutorado sobre o programa para os consensos de “justiça social” e “mudanças na prática”, considerados fatores de qualidade para a formação docente. Relatórios da OCDE e da Unesco, legislação educacional, dados sociais e educacionais, literatura especializada e as teorias de António Nóvoa e Maurice Tardif servem de referência para situar a formação docente no país, relacionada à melhoria da qualidade da educação básica e à reversão do cenário de escassez de profissionais do magistério. Como produto da pesquisa, apresenta-se um Relatório Técnico com diagnósticos e recomendações para ajustes incrementais em políticas de formação inicial docente, seja na concessão de apoio financeiro, no monitoramento de programas, na comunicação institucional, na divulgação de resultados, na relação com políticas de longo prazo e na elaboração de produtos educacionais que beneficiem a escola de educação básica.


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