A digitalização do seguro social e os segurados rurais no nordeste brasileiro: um estudo de caso sobre o INSS digital

Abstract

Objetivo: A presente pesquisa buscou compreender como a progressiva digitalização dos serviços previdenciários adotada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS pode ter afetado o acesso à política pública de proteção social pelo segurado rural (pescadores artesanais e agricultores em regime de economia de subsistência) no cenário do nordeste do Brasil. Metodologia: Esta pesquisa empregou metodologia de natureza qualitativa, consistente em estudo de caso único descritivo, tendo sido realizadas vinte entrevistas com agricultores familiares e pescadores artesanais nordestinos, usuários dos serviços digitais do INSS. Resultados: Os resultados apontaram que, muito embora o acesso à Internet e aos dispositivos conectados seja uma realidade muito mais presente atualmente no ambiente rural nordestino, ainda existem barreiras para o acesso adequado aos serviços digitais do instituto. A pesquisa também revelou que os segurados rurais têm utilizado estratégias para buscar contornar essas barreiras em busca do reconhecimento de seus direitos sociais. Limitações: A limitação do estudo seria a reduzida amplitude da amostra, circunscrita a uma única unidade da federação. Contribuições práticas: Os resultados alcançados poderão contribuir para que os gestores públicos responsáveis pela política de proteção social do segurado rural nordestino possam compreender, sob a ótica do destinatário da política pública, como a transformação digital do INSS afetou o acesso deste público específico aos serviços e benefícios da Previdência Social brasileira. Contribuições sociais: A compreensão do fenômeno em estudo poderá fornecer aos gestores públicos subsídios para que promovam aperfeiçoamentos na execução da política de proteção social do segurado rural, revertendo-se em benefícios para a sociedade como um todo, ao se promover a inclusão social deste importante segmento populacional. Originalidade: Não foram identificados estudos anteriores voltados para investigar como o segurado rural do nordeste brasileiro foi impactado pela digitalização do seguro social.

Objective: This research sought to understand how the progressive digitalization of social security services adopted by the National Institute of Social Security (INSS) may have affected access to public social protection policy by rural insured persons (artisanal fishermen and subsistence farmers) in the scenario of northeastern Brazil. Methodology: This research used a qualitative methodology, consisting of a single descriptive case study, and twenty interviews were conducted with family farmers and artisanal fishermen from the Northeast, users of INSS digital services. Results: The results showed that, although access to the Internet and connected devices is a much more present reality today in the rural environment of the Northeast, there are still barriers to adequate access to the institute's digital services. The survey also revealed that rural policyholders have used strategies to seek to circumvent these barriers in search of recognition of their social rights. Limitations: The limitation of the study would be the small size of the sample, limited to a single state of the federation. Practical contributions: The results achieved may contribute so that the public managers responsible for the social protection policy of the rural insured in the Northeast can understand, from the perspective of the recipient of the public policy, how the digital transformation of the INSS has affected the access of this specific public to the services and benefits of the Brazilian Social Security. Social contributions: The understanding of the phenomenon under study may provide public managers with subsidies to promote improvements in the execution of the social protection policy of the rural insured, reverting to benefits for society as a whole, by promoting the social inclusion of this important population segment. Originality: No previous studies were identified aimed at investigating how rural insured people in northeastern Brazil were impacted by the digitalization of social security.