Desafios na implementação da regionalização da saúde a partir da perspectiva de municípios não-polo: estudo de caso em regiões de saúde desenvolvidas

A agenda de pesquisa sobre regionalização da saúde busca, de modo geral, identificar os desafios que comprometem sua implementação efetiva e solidária. Para tanto, os autores têm priorizado algumas unidades analíticas, como os marcos-regulatórios, os estados, as regiões de saúde em si e os municípios-polo. Nesse contexto, a presente dissertação coloca luz sobre as particularidades de um grupo de atores que aparece de forma marginal nas pesquisas, mas que tem papel importante na dinâmica política regional: os municípios não-polo. Sendo assim, são dois os objetivos da dissertação: primeiro, estruturar uma taxonomia sobre os desafios à implementação da regionalização a partir da revisão da literatura; segundo, aplicá-la aos municípios não-polo, no intuito de validá-los enquanto categoria analítica. Como metodologia para alcançar tais objetivos foi desenvolvido um estudo de caso com municípios não-polo de duas regiões de saúde do estado de São Paulo: Região Metropolitana de Campinas e Região de Marília. A taxonomia mostrou-se efetiva no seu uso como instrumento de pesquisa analítica pois orientou o trabalho em campo, apoiou a comparação de percepção entre os diferentes entrevistados e foi central para o entendimento mais amplo da regionalização a partir de macro-categorias. Sobre o segundo objetivo, tornou-se evidente que os municípios não-polo enfrentam desafios particulares à sua natureza. Sendo assim, estes podem ser validados enquanto categoria analítica específica para entender a regionalização cooperativa, e merecem atenção especial quando da formulação e implementação de políticas públicas. No mais, conclui-se que o atual modelo de regionalização apresenta limitações consideráveis que prejudicam os municípios não-polo.