Plano Estadual de Assistência Social: o papel das diretorias regionais na formulação, avaliação e apoio à implementação

Carregando...
Imagem de Miniatura
Data
2017-10-11
Orientador(res)
Teixeira, Marco Antônio Carvalho
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Resumo

A proposta deste estudo foi analisar a percepção das Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social (DRADS) do Estado de São Paulo em relação à implantação do Plano Estadual de Assistência Social (PEAS) concluído no final de 2015 e com validade até 2019. Apesar de reconhecido como um processo de construção participativa por todos os atores da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDS), o período pós-elaboração do PEAS tem se mostrado um momento desafiador no que se refere à implementação das diretrizes e projetos em âmbito regional. Consideradas como instâncias estratégicas no desdobramento das políticas estaduais de assistência social, as DRADS são responsáveis pela interlocução com os municípios do Estado de São Paulo e, portanto, a compreensão e corresponsabilidade pelas ações eleitas como prioritárias. A implementação depende da capacidade de cada diretoria regional em apoiar e comunicar as gestões municipais na busca pelos resultados definidos no PEAS. Buscou-se, portanto, o entendimento do processo vivenciado na elaboração do PEAS e posteriormente a identificação de questões não trabalhadas junto às DRADS para subsidiar uma adequada implementação do plano com os municípios. Dessa forma, ao definir o referencial teórico que subsidiou toda análise, partiu-se para as entrevistas semiestruturadas e, por fim, para a realização de um survey semiestruturado considerando o universo das 26 DRADS. Como referência para respaldar as considerações sobre a implementação da política estadual junto aos municípios, buscou-se a experiência do Estado do Paraná, que aponta várias estratégias na busca pela redução da extrema pobreza. Com o trabalho foi possível verificar lacunas na implementação do plano e, consequentemente, apontar sugestões de melhorias que envolvem conceder às DRADS o papel de protagonista na elaboração dos próximos planos estaduais de assistência social, melhorar a qualificação dos profissionais, avançar no uso de tecnologias e garantir maior periodicidade nos encontros para acompanhamento das ações das diretorias regionais.


Descrição
Área do Conhecimento