A atuação da CAPES na Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação: um estudo com base nos pilares fundamentais da ENCTI 2016-2022.
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Data
2024-04-19
Orientador(res)
Monteiro, Joana da Costa Martins
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Resumo
Objetivo – analisar de que maneira a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em seu papel de agência de fomento do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, tem contribuído para a Estratégia Nacional (ENCTI), a partir dos pilares fundamentais da ENCTI 2016-2022. Metodologia – pesquisa qualitativa, se atendo à exploração, descrição e entendimento do fenômeno. Teve como suporte inicial a pesquisa bibliográfica, passando em seguida a um estudo de caso, investigando a atuação da Capes como agência de fomento no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, ante os pilares da Estratégia Nacional adotada pelo Brasil. Os dados foram coletados em pesquisa documental e por meio de solicitações de acesso à informação na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR) entre novembro de 2023 e janeiro de 2024. Foi realizada análise de conteúdo nas informações coletadas referente ao período entre 2016 e 2022, que foi o período de vigência da última Estratégia. Resultados – a Capes atua em três dos cinco pilares da ENCTI 2016-2022, referentes à promoção da pesquisa básica e tecnológica, à formação, atração e fixação de recursos humanos e à promoção da inovação tecnológica nas empresas. Ao atuar nesses pilares, a Capes conduziu quarenta e duas iniciativas no período, além de se orientar por outras estratégias nacionais que convergem com as estratégias definidas nos pilares da ENCTI. Não obstante a considerável atuação, a agência ainda não atua no Modelo da Hélice Tríplice de inovação e há alguns desafios a serem enfrentados, especialmente no que se refere à articulação com os demais atores, à definição de áreas prioritárias para investimento dos recursos públicos e ao aprimoramento da sistemática de avaliação de cursos e programas de pós-graduação. Limitações – restrição das análises ao método de pesquisa documental e subjetividade na interpretação dos dados. Aplicabilidade do trabalho – além de servir a pesquisadores para utilizarem seu conteúdo como referência em futuras pesquisas, o estudo se propõe a servir de munição informativa para autoridades e agentes públicos na discussão e elaboração da próxima estratégia nacional, incitar uma maior aproximação dos atores do Sistema e provocar discussões para o aprimoramento das ações da agência na busca ao alinhamento à estratégia e ao desenvolvimento nacional. Contribuições para a sociedade – espera-se que a incitação a pensar Ciência, Tecnologia e Inovação de forma estratégica, no que se refere à formação de recursos humanos, leve o país a acelerar o processo de crescimento da economia, consequentemente trazendo diversos benefícios sociais, ambientais de saúde e bem-estar nacional.