A exclusão do sócio de sociedade uniprofissional por falta grave
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Data
2023-10-17
Autores
Orientador(res)
Araujo, Paulo Dóron Rehder de
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Resumo
O presente trabalho visa a abordar o tema da falta grave do sócio de sociedade uniprofissional, de modo a delimitar, principalmente, o conceito de falta grave e, consequentemente, quando uma falta cometida pelo sócio de respectiva sociedade pode ser considerada como grave. Assim, abordar-se-á tanto a doutrina quanto a jurisprudência existente sobre o tema. De igual modo, serão analisados quais os procedimentos legais hoje existentes para exclusão do sócio faltante e como deve se dar a apuração dos haveres do sócio expulso de sociedade uniprofissional. A ideia aqui será também traçar diretrizes capazes de serem utilizadas pelas sociedades uniprofissionais com intuito de se prevenirem ante o cometimento de falta grave pelo sócio. Nesse sentido, ao final do trabalho serão apresentadas cláusulas possíveis de serem inseridas nos contratos constitutivos dessas sociedades, ou mesmo em acordo firmado entre seus sócios, de modo que a exclusão do sócio se dê de forma menos traumática para o negócio, abordandose, contratualmente, desde a caracterização da falta como grave, até o procedimento de dissolução parcial da sociedade e a apuração de haveres do sócio excluído.