Avaliação de mecanismos de proteção cambial para concessões no Brasil
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Data
2021-06-22
Autores
Orientador(res)
Camacho, Fernando Tavares
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Resumo
Nos últimos anos, foram desenvolvidas no Brasil algumas iniciativas implementadas em contratos de concessão com a finalidade de mitigar o risco cambial associado a captações de dívidas realizadas em moeda estrangeira e melhorar a financiabilidade dos projetos. Trata-se de mecanismos de proteção cambial que guardam certa similaridade com um SWAP cambial, alocando parte desse risco ao poder concedente e/ou usuários. Este trabalho tem como objetivo analisar, por meio de simulações de variáveis macroeconômicas, instrumento desenvolvido de mecanismo de proteção cambial para concessões rodoviárias paulistas da 4ª rodada, implementado pelo governo federal no contrato de concessão de trecho da rodovia BR-153/414/080/TO/GO, cujo leilão ocorreu em 29 de abril de 2021. Avaliou-se, dentre outros pontos, se o instrumento atende ao objetivo a que se propõe, de redução de risco cambial e se há indicativo de assimetria estrutural que beneficie o concessionário ou o governo em detrimento da outra parte. Ao final do trabalho, são propostas sugestões de aprimoramento.