Incorporação de princípios e diretrizes de “resíduo zero” em políticas públicas municipais: o caso do plano de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos da cidade de São Paulo

Data
2019-10
Orientador(res)
Carvalho, André Pereira de
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Resumo

O setor de resíduos no Brasil e no mundo vem passando por transformações, e os desafios no caminho da sustentabilidade são expressivos. O crescimento da população, o aumento do consumo, a industrialização e o desenvolvimento urbano são alguns dos fatores que têm aumentado significativamente a geração de resíduos. A elevação da renda leva à elevação do consumo e, consequentemente, à maior geração de resíduos. As cidades dos países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil, têm ainda mais dificuldades para realizar essa gestão, dada a precária infraestrutura local, falta de recursos financeiros e ausência de uma legislação mais rigorosa e efetiva, dentre outros fatores. Na busca por uma gestão de resíduos sólidos urbanos mais sustentável, algumas cidades vêm buscando introduzir em sua política pública diretrizes de Gestão Integrada de Resíduos, Economia Circular e Resíduo Zero. Os avanços passam pelo engajamento de todos os atores envolvidos no sentido de reavaliar fronteiras tecnológicas, mudanças de comportamento de consumo, legislações, entre outros fatores. Considerando tal contexto, este trabalho visa examinar de que forma a cidade de São Paulo incorpora princípios e atributos de Resíduo Zero em sua política pública de gestão de resíduos? Tal análise tem como base as propostas de Subirats et al. (2008), quanto aos elementos constitutivos de uma política pública, e de Pietzch, Ribeiro e Medeiros (2017), em relação à proposta dos fatores críticos de sucesso para implantação de estratégias de Resíduo Zero, além da revisão mais ampla de bibliografia, que inclui os conceitos de Gestão Integrada de Resíduos e Economia Circular. Conclui-se que o PGIRS/SP – Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da cidade de São Paulo incorpora, em suas diretrizes centrais, o conceito Resíduo Zero, mas com grandes lacunas no planejamento das ações e em sua aplicação prática. As principais lacunas identificadas são a falta de ações efetivas que garantam: maior participação do munícipe na gestão de resíduos da cidade; maior responsabilização da indústria geradora de resíduos; acesso à informação de forma mais amigável; e incentivo à indústria de reciclagem e recuperação de resíduos na cidade de São Paulo.


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