Reformas educacionais de terceira geração e sua efetividade: o debate teórico à luz dos casos cearense e pernambucano

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Data
2021-03-12
Orientador(res)
Abrucio, Fernando Luiz
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Resumo

Ao longo da história, o modelo educacional brasileiro foi extremamente elitista e o País se desenvolveu sem universalizar a Educação, criando, assim, uma sociedade baseada na desigualdade. Nas últimas três décadas, porém, o País viu florescer um novo capítulo – a partir da Constituição Federal de 1988, a Educação Básica virou um direito e ganhou uma relevância que nunca teve na agenda pública brasileira, em prol da universalização do acesso e da melhoria da qualidade da escola pública. Nesse cenário, a provisão educacional ganhou contornos ainda mais descentralizados, com os governos subnacionais adquirindo importante protagonismo e realizando múltiplas tentativas de reforma de seus sistemas. Considerando que os resultados desses esforços têm sido muito heterogêneos, mesmo entre localidades de nível socioeconômico similar, esta dissertação objetiva compreender o porquê dessas diferenças, em particular, no que concerne aos caminhos que vêm sendo seguidos por aqueles que destoam positivamente da média. Para tanto, o trabalho parte de um estudo conceitual do modelo de “terceira geração de reformas educacionais” e o utiliza para deflagrar três variáveis-chave – relacionadas aos processos de formulação e implementação – que ajudam a explicar, de maneira mais geral, quais caminhos são problemáticos ou insuficientes e, de maneira mais precisa e detalhada, quais escolhas levam a um reformismo com maior efetividade. Neste último caso, a maior precisão se tornou possível ao confrontar a literatura de fronteira às práticas específicas advindas de dois dos mais bem-sucedidos casos brasileiros: Ceará e Pernambuco. Com base nas variáveis-chave explicitadas, a parte final do trabalho apresenta quatro mensagens conclusivas sobre reformas educacionais, no Brasil, e sobre o que precisará ser priorizado para que se tenha, no futuro, um quadro geral significativamente melhor.


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