Reformas educacionais de terceira geração e sua efetividade: o debate teórico à luz dos casos cearense e pernambucano
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Data
2021-03-12
Autores
Orientador(res)
Abrucio, Fernando Luiz
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Resumo
Ao longo da história, o modelo educacional brasileiro foi extremamente elitista e o País se desenvolveu sem universalizar a Educação, criando, assim, uma sociedade baseada na desigualdade. Nas últimas três décadas, porém, o País viu florescer um novo capítulo – a partir da Constituição Federal de 1988, a Educação Básica virou um direito e ganhou uma relevância que nunca teve na agenda pública brasileira, em prol da universalização do acesso e da melhoria da qualidade da escola pública. Nesse cenário, a provisão educacional ganhou contornos ainda mais descentralizados, com os governos subnacionais adquirindo importante protagonismo e realizando múltiplas tentativas de reforma de seus sistemas. Considerando que os resultados desses esforços têm sido muito heterogêneos, mesmo entre localidades de nível socioeconômico similar, esta dissertação objetiva compreender o porquê dessas diferenças, em particular, no que concerne aos caminhos que vêm sendo seguidos por aqueles que destoam positivamente da média. Para tanto, o trabalho parte de um estudo conceitual do modelo de “terceira geração de reformas educacionais” e o utiliza para deflagrar três variáveis-chave – relacionadas aos processos de formulação e implementação – que ajudam a explicar, de maneira mais geral, quais caminhos são problemáticos ou insuficientes e, de maneira mais precisa e detalhada, quais escolhas levam a um reformismo com maior efetividade. Neste último caso, a maior precisão se tornou possível ao confrontar a literatura de fronteira às práticas específicas advindas de dois dos mais bem-sucedidos casos brasileiros: Ceará e Pernambuco. Com base nas variáveis-chave explicitadas, a parte final do trabalho apresenta quatro mensagens conclusivas sobre reformas educacionais, no Brasil, e sobre o que precisará ser priorizado para que se tenha, no futuro, um quadro geral significativamente melhor.
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Palavras-chave
Basic education Educational public policy Educational public management Educational reform Third generation educational reforms Sucess stories in education Educação básica Política pública educacional Gestão pública educacional Reformismo educacional Reformas educacionais de terceira geração Casos de sucesso na educação