Parassubordinação e subordinação estrutural enquanto soluções para a crise da subordinação: a perspectiva do Tribunal Superior do Trabalho
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Data
2016
Autores
Orientador(res)
João, Paulo Sérgio
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Resumo
Este trabalho busca descrever o atual momento que o Direito do Trabalho vive, chamado pela doutrina de 'Crise da Subordinação'. Como o próprio nome indica, a subordinação, conceito que é a espinha dorsal do Direito do Trabalho, tem sido considerada imprecisa e inapta para conceituar as modernas relações de trabalho, colocando em jogo toda a ciência Justrabalhista. Assim, o trabalho descreverá o instituto da subordinação, apontar suas limitações presentes e examinar as duas principais soluções que doutrinadores têm oferecido à chamada 'Crise da Subordinação', nominalmente os conceitos de 'Parassubordinação' e 'Subordinação Estrutural'. Finalmente, analisar-se-á como o Tribunal Superior do Trabalho tem enxergado os dois institutos.