Parceria para o desenvolvimento produtivo: uma avaliação da economicidade e oferta de produtos e estudos de caso no âmbito do Laboratório Químico Farmacêutico do Exército

Data
2022-12-15
Orientador(res)
Zucco Junior, Cesar
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Resumo

Objetivo – As Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) surgem como instrumento do governo para desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial de Saúde, no âmbito da produção de insumos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Esta pesquisa se propôs a avaliar especificamente a economicidade e oferta nas aquisições desses insumos pelo Ministério da Sáude (MS), bem como a transferência de tecnologia no âmbito da instituição pública Laboratório Químico Farmacêutico do Exército (LQFEx). Metodologia – Foi realizado um estudo de caso, por meio de uma abordagem metodológica mista. Inicialmente, foram avaliados os aspectos quantitativos relacionados às aquisições de insumos via as PDPs e das compras desses mesmos insumos realizadas sem contratos de parcerias. Em seguida, foram analisados os aspectos qualitativos e quantitativos para análise da política no âmbito do LQFEx, bem como para a caracterização das PDPs vigentes. Resultados – Os resultados da análise quantitativa permitiram confirmar uma redução média de 64% nos preços nas aquisições dos medicamentos realizadas de forma centralizada pelo MS via PDPs, ao mesmo tempo em que houve aumento na quantidade adquirida desses insumos em comparação com compras realizadas fora de parceria, bem como uma economia de 38% superior à projetada pelo MS para a PDP do produto Micofenolato de Sódio do LQFEx, com um aumento de 180% da demanda pelo MS, nos últimos dez anos. A análise qualitativa demonstrou que a transferência de tecnologia e o conhecimento adquirido da PDP do Micofenolato de Sódio poderão contribuir para o desenvolvimento de outros projetos no LQFEx, fortalecendo ainda mais a base produtiva nacional. Porém, nem todas as PDPs são caso de sucesso, uma vez que 30% foram extintas e muitas encontram-se suspensas. Limitações – Não foi possível avaliar os fatores de extinção e suspensão das PDPs. Sugere-se que sejam objetos de pesquisas futuras, a fim de evitar atrasos no cronograma e fracasso da política. Contribuições Práticas – O presente trabalho contribui para o enriquecimento dos estudos sobre a PDP, uma vez que o tema ainda é pouco abordado no meio acadêmico, por ser uma política relativamente recente. Palavras-chave: Parceria para o Desenvolvimento Produtivo; Complexo Econômico-Industrial de Saúde; Laboratório Público; Transferência de Tecnologia. Categoria do artigo: Dissertação de mestrado


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