Enfrentando a maldição do petróleo: fundos soberanos em território Fluminense

Abstract

Esta dissertação tem por finalidade investigar o impacto socioeconômico dos Fundos Soberanos criados pelos municípios fluminenses que recebem royalties e participações especiais de petróleo, com foco na comparação entre aqueles que implementaram fundos soberanos e os que não o fizeram. O objetivo principal é determinar se a política de criação e implantação de Fundos Soberanos concederam alguma diferença nos indicadores municipais, especialmente nas áreas de saúde e educação pública, em comparação a outros municípios que recebem recursos oriundos do petróleo. A metodologia adotada incluiu a coleta de indicadores financeiros e socioeconômicos dos 92 municípios do estado do Rio de Janeiro utilizando fontes primárias e secundárias. Já em relação à análise, para garantir a comparabilidade entre grupos, foram utilizadas técnicas de controle sintético e contrafactual para medir os efeitos da criação de fundos soberanos. Os resultados encontrados não indicam que municípios com fundos soberanos, como Maricá e Niterói, apresentam diferença significativa em indicadores sociais quando comparados aos demais, mas a criação de uma poupança intergeracional pode garantir os futuros dos territórios quando a produção de petróleo declinar ou se extinguir. As limitações incluem apenas os municípios do Estado do Rio de Janeiro, o período de análise relativamente curto, dado que os fundos soberanos fluminenses são iniciativas recentes, e ainda não há disponibilidade de dados específicos para medir todos os possíveis efeitos de longo prazo. As contribuições práticas do estudo incluem o fornecimento de evidências empíricas para embasar a formulação de políticas públicas voltadas à gestão sustentável de recursos naturais e à mitigação da dependência econômica de royalties. A originalidade reside na aplicação de métodos quantitativos para avaliar a eficácia de fundos soberanos no contexto brasileiro, trazendo insights relevantes para Estados e Municípios da chamada Margem Equatorial, que estão à espera de licença ambiental para a exploração de petróleo em águas profundas, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.

This thesis aims to investigate the socioeconomic impact of oil exploration in cities of Rio de Janeiro state that receive royalties and special participation revenues, focusing on the comparison between those that have implemented sovereign wealth funds and those that have not. The purpose is to analyze differences in municipal indicators, particularly in the areas of public health and education, based on revenues derived from oil resources. The methodology involved collecting financial and socioeconomic indicators from ninety-two municipalities in Rio de Janeiro state using both primary and secondary sources. For the analysis, synthetic control and counterfactual techniques were employed to ensure comparability between groups and measure the effects of creating sovereign wealth funds. The findings suggest that municipalities with sovereign wealth funds, such as Maricá and Niterói, do not exhibit significant differences in social indicators compared to others. However, the stablishment of intergenerational savings could secure the future of these territories when oil production declines or ceases. The Research limitations include the focus on municipalities in Rio de Janeiro state, the relatively brief period of analysis given the recent implementation of sovereign wealth funds, and the lack of specific data to assess all potential long-term effects. The practical implications of the study include providing empirical evidence to support the development of public policies aimed at the sustainable management of natural resources and reducing economic dependence on royalties. The originality lies in the application of quantitative methods to evaluate the effectiveness of sovereign wealth funds in the Brazilian context, offering relevant insights for future oil-producing states, particularly in the North and Northeast regions.