Mais do mesmo?: o isomorfismo nos juizados especiais do estado do Rio de Janeiro
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Data
2020-04-27
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Mattos, Marco Aurélio Vannucchi Leme de
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Resumo
Este trabalho trata da história institucional dos juizados especiais cíveis do estado do Rio de Janeiro, de sua projetação, construção e estruturação. Sugerimos que os juizados especiais cíveis foram projetados com base nas legitimidades de acesso e efetividade, que exigiam sua diferenciação em relação às varas cíveis comuns. Essa diferenciação envolveu, na sua projetação fluminense, uma relativa autonomia operacional e administrativa, que não foi evidenciada na projetação nacional. Graças ao trabalho institucional realizado por juízes ocupantes de posições estratégicas, os juizados conseguiram se estruturar como uma organização diferenciada e conquistaram uma posição de relativo equilíbrio no campo judiciário estadual. No entanto, a incrustação dos juizados especiais cíveis no campo judiciário estadual os deixou à mercê das forças institucionais atuantes no campo judiciário estadual que são predominantemente isomórficas, ameaçando sua identidade institucional.
Descrição
Palavras-chave
Juizados especiais cíveis Estado do Rio de Janeiro História institucional Projeto Construção Estruturação Legitimidade Acesso Efetividade Diferenciação Autonomia operacional e administrativa Trabalho institucional Campo judiciário Isomorfismo Civil special courts Rio de Janeiro state Institutional history Project Construction Structuration Legitimacy Acess Effectiveness Differentiation Operational and administrative autonomy Institutional work Judiciary field Isomorphism Tribunaux spéeciales civiles État de Rio de Janeiro Histoire Institutionnelle Projet Construction Structuration Légitimité Accés Effectivité Différentiation Autonomie administrative et opérationnelle Travail institutional Champ judiciaire Isomorphisme